Histórico dos Editais da Câmara Municipal

Atualizado em 09 janeiro 2025

2020

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 17 de dezembro de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 17 de dezembro de 2020, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público , que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida , nos dias 9 a 11 de dezembro das 08H00 às 22H00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, a listagem provisória referente à atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 2 de dezembro de 2020, pelas 15H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 19 de novembro de 2020, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, Face à Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-B/2020, de 12 de novembro,, que declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID 19 mantendo Constância como concelho de risco elevado: Encerramento ao público, com efeitos a partir de 16 de novembro (2ª feira) e até que exista alteração favorável da situação epidemiológica, dos seguintes equipamentos desportivos...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, Face à Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro,, que declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID 19 e que identifica os concelhos que devem estar sujeitos a medidas especiais, nos quais se inclui o concelho de Constância.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 5 de novembro de 2020, pelas 9h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no período compreendido entre 24 de outubro (sábado) e 2 de novembro (2ª feira) as regras de acesso e permanência no cemitério municipal de Constância.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procede à abertura de "Hasta Pública para celebração de contrato de Locação de estabelecimento, que tem por objeto a transferência onerosa do gozo do prédio onde se encontra instalado o Parque de Campismo, em conjunto com a exploração do referido Parque, do Bar Esplanada do Zêzere e do Campo de Ténis , sitos em Constância".

Programa do Procedimento

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 22 de outubro de 2020, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procede à abertura de "Hasta pública para adjudicação do arrendamento do rés-do-chão correspondente à fração B do prédio sito na Rua Luis de Camões, N.º 1, em Constância, freguesia e concelho de Constância. - Concluído

Programa do Procedimento

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 8 de outubro de 2020, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 24 de setembro de 2020, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, Face à Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro, que declara a situação de contingência até às 23h59m, do dia 30 de setembro de 2020 e estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS -CoV -2 e à doença COVID -19, que os estabelecimentos do Concelho encerrem às 23h00m.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 11 de setembro de 2020, pelas 15h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procedeu à abertura de candidaturas para atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior, para o ano letivo 2020/2021.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 27 de agosto de 2020.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 27 de agosto de 2020, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público que a Assembleia Municipal de Constância, em sessão extraordinária realizada a 14 de Agosto de 2020, deliberou, por maioria, mediante proposta da Câmara Municipal, aprovada em reunião extraordinária aprovar a desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno a seguir identificada.

Planta de Localização

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 13 de agosto de 2020, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião extraordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 6 de agosto de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara Extraordinária realiza-se no dia 6 de agosto de 2020, pelas 9h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 30 de julho de 2020, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 16 de julho de 2020, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, Face à estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à propagação da doença COVID 19, que a partir de 01/07/2020 sejam praticados os seguintes horários nos serviços de Atendimento Municipal e Tesouraria...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 2 de julho de 2020, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 18 de junho de 2020, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 4 de junho de 2020, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, Face à estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à propagação da doença COVID 19, apresentada após o Conselho de Ministros de 30 de abril , com reabertura gradual de diversos serviços em 3 períodos distintos (4 de maio, 18 de maio e 1 de junho) a reabertura ao público dos seguintes serviços municipais...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara irá realizar-se, através de videoconferência no próximo dia 21 de maio, pelas 10h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, Face à estratégia de levantamento de confinamento no âmbito do combate à propagação da doença COVID 19, prevista nas Resoluções do Conselho de Ministros n.º 33 A/2020 e 33 C/2020, de 30 de abril, e Decreto Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, a reabertura ao público dos seguintes serviços municipais...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 7 de maio de 2020, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que a abertura dos cemitérios sob gestão da Câmara Municipal ocorrerá no dia 4 de maio (2ª feira) com condicionantes.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 23 de abril de 2020, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 14 de abril de 2020, pelas 10h00, na Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO que, por ter passado o prazo previsto no n.º 1 do artigo 29.º do Regulamento do Cemitério Municipal de Constância, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 180, de 18 de Setembro de 2007, sobre a data de inumação, e dada a exiguidade de espaço disponível, torna-se indispensável proceder à exumação das ossadas dos cadáveres inumados nos covais do Cemitério Municipal a seguir indicados:

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, face ao estado de emergência em Portugal, estabelecido em Decreto do Presidente da República nº 14A/2020, de 18 de março, devido à situação atual de emergência de saúde pública ocasionada pela epidemia da doença COVID-19, considerando que a recolha de monstros domésticos não é um serviço essencial, encontra-se essa recolha suspensa enquanto durarem as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que é aberta a discussão pública, durante 30 dias (úteis), nos termos da deliberação, tomada em reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 26 de março de2020, relativa à aprovação do Projeto do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação, do Concelho de Constância.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 26 de março de 2020, pelas 10h00, na Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que para cumprimento do inscrito no nº 2 do artigo 17º do Decreto Lei nº 2-A/2020, de 20 de março, fixa ao limite máximo de 10 pessoas, a presença em funerais...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, em complemento às medidas expressas no despacho com o número de registo nº 4647 datado de 13/03/2020, tendo em conta o Estado de Emergência declarado por Sua Excelência o Presidente da República, será adotada a seguinte medida a partir da próxima 6ª feira (20/03/2020) e por tempo indeterminado.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a alteração da reunião pública da Câmara Municipal do dia 26 de março de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, como medida extraordinária de contenção da propagação do vírus, a adoção por todos os serviços da jornada contínua como modalidade de horário de trabalho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, face às medidas tomadas ontem pelo Governo de Portugal, e tendo em conta as recomendações emitidas pela Comissão Distrital de Proteção Civil, no Município de Constância, serão adotadas as seguintes medidas a partir do próximo sábado (14/03/2020) e por tempo indeterminado.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 12 de março de 2020, pelas 10h00, na Edifício dos Paços do Concelho.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 27 de fevereiro de 2020, pelas 18h30, no Centro Escolar de Montalvo, na freguesia de Montalvo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procede à abertura da Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares, e à instalação de um carrossel infantil, no decurso das Festas do Concelho / Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2020.

Adenda ao Edital N.º 2844, de 18/02/2020.

Anexo ao edital da Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares, e à instalação de um carrossel infantil, no decurso das Festas do Concelho / Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 19 de fevereiro das 08H00 às 23H59.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 13 de fevereiro de 2020, pelas 15h00, na Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a listagem provisória referente à atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 30 de janeiro de 2020, pelas 18h30, na Sede da Sociedade Recreativa Portelense, em Portela, freguesia de Santa Margarida da Coutada.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procede à abertura de "Hasta pública para alienação de pinha de pinheiro manso, na árvore, das propriedades do Município de Constância". - Concluído

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 16 de janeiro de 2020.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 16 de janeiro de 2020, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 06 de janeiro de 2020, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

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