Editais da Câmara Municipal

Edital 1061 de 24 de março
Reunião de Câmara pública, dia 26 de março

Edital 949 de 13 de março
Deliberações - Reunião de Câmara, dia 12 de março

Edital 918 de 10 de março
Reunião de Câmara, dia 12 de março

Edital 870 de 28 de fevereiro
Deliberações - Reunião de Câmara pública, dia 26 de fevereiro

Edital 827 de 24 de fevereiro
Reunião de Câmara pública, dia 26 de fevereiro

Edital 519 de 13 de fevereiro
Deliberações - Reunião de Câmara, dia 12 de fevereiro

Edital 484 de 10 de fevereiro
Reunião de Câmara, dia 12 de fevereiro, pelas 10h00.

Edital 389 de 30 de janeiro
Deliberações - Reunião de Câmara pública, dia 29 de janeiro

Edital 360 de 27 de janeiro
Reunião de Câmara pública, dia 29 de janeiro, pelas 18h30.

Edital 76 de 16 de janeiro
Deliberações - Reunião de Câmara pública, dia 15 de janeiro

Edital 58 de 13 de janeiro
Reunião de Câmara pública, dia 15 de janeiro, pelas 18h30.

Edital 35 de 9 de janeiro
Deliberações - Reunião de Câmara, dia 8 de janeiro

Edital 24 de 6 de janeiro
Reunião de Câmara, dia 8 de janeiro, pelas 15h00.

Edital 90 de 3 de janeiro
Hasta pública para alienação de autocarro, marca Volvo, em estado de uso, propriedade do Município de Constância.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância: torna público que, a reunião de Câmara agendada para o dia 01 de janeiro de 2025, será adiada para o dia 08 de janeiro de 2025, pelas 15h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, no âmbito dos legais poderes, prerrogativas e competências em que se acha investido por força do preceituado, (…) DETERMINA QUE: na sequência dos procedimentos contabilísticos e informáticos de transição de ano, no dia 02 de janeiro de 2025 não será possível a emissão de documentos de receita e despesa pelos seguintes serviços: Atendimento Municipal (Taxas e Licenças e Urbanismo), Tesouraria, Biblioteca e Posto de Turismo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública realizada no dia 18 de dezembro de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 18 de dezembro, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal realizada no dia 4 de dezembro de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública realizada no dia 27 de novembro de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 4 de dezembro, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 27 de novembro, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Reunião de Câmara pública agendada para dia 20 de novembro de 2024, será adiada para dia 27 de novembro, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a abertura de «Hasta Pública para venda de material lenhoso (na árvore), mais precisamente um total de 538 sobreiros, sendo 158 sobreiros adultos e 380 sobreiros jovens, da propriedade de Município de Constância, sita em “Quinta do Lombão”, Vale de Mestre, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância”.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 6 de novembro, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública realizada no dia 23 de outubro de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 23 de outubro, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do município

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que Torna público que irão realizar se no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no s dia s 11, 12, 13 e 14 de outubro de 2024 das 09h00 às 19h00 , o lançamento de foguetes no âmbito do European Rocketry Challenge 2024.

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 9 de outubro de 2024, pelas 15h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Maria Helena Soares Roxo, Vice Presidente da Câmara Municipal de Constância: TORNA PÚBLICO que, a reunião de Câmara agendada para o dia 09 de outubro de 2024, pelas 10h00, será alterada para as 15h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública realizada no dia 25 de setembro de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 25 de setembro, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal realizada no dia 11 de setembro de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira , Presidente da Câmara Municipal de TORNA PÚBLICO que, por Despacho de 23 (vinte e três) de agosto de 2024, efetuado ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei N.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, cuja competência originária é da Câmara Municipal mas foi-lhe delegada pelo órgão executivo em reunião de 28 de outubro de 2021, é revogado o Edital N.º 3846, de 22/02/2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira , Presidente da Câmara Municipal de TORNA PÚBLICO que, por Despacho de 20 (vinte) de maio de 2024, efetuado ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei N.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, cuja competência originária é da Câmara Municipal mas foi-lhe delegada pelo órgão executivo em reunião de 28 de outubro de 2021, é revogado o Edital N.º 19372, de 25/10/2019

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 11 de setembro, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal realizada no dia 28 de agosto de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 28 de agosto, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2024, aprovou por unanimidade, proceder à abertura de candidaturas para atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior, para o ano letivo 2024/2025.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal realizada no dia 17 de julho de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 17 de julho, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que em reunião de Câmara de 22.05.2024, deliberou por unanimidade, fixar os custos mínimos de m2 quer para construção, quer para terrenos destinados à construção.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a abertura de Hasta Pública para atribuição de 2 (dois) espaços destinados à comercialização de gelados artesanais tipo sorvetes, bolas de Berlim e bolacha americana, no decurso de funcionamento da época balnear da Praia Fluvial de Constância para o ano de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal realizada no dia 3 de julho de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que em sua reunião ordinária realizada no dia 19 de junho de 2024, aprovou submeter o Projeto de Sinalização que altera o sentido do trânsito em alguns arruamento de Montalvo, a consulta pública pelo prazo de 30 dias.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 3 de julho, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal realizada no dia 19 de junho de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal realizada no dia 5 de junho de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que Câmara Municipal na sua reunião ordinária de 5.6.2024, deliberou autorizar a elaboração do Projeto de Regulamento Municipal de Infraestruturas em Espaço Público

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 19 de junho, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Reunião de Câmara agendada para dia 5 de junho às 10h00, será alterada para as 14h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 5 de junho de 2024, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal realizada no dia 22 de maio de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 22 de maio, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal realizada no dia 8 de maio de 2024

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 8 de maio de 2024, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal realizada no dia 24 de abril de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 24 de abril, pelas 18h30, na Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 17 de abril de 2024, pelas 16h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal realizada no dia 10 de abril de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 10 de abril de 2024, pelas 16h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública, realizada no dia 27 de março de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 27 de março de 2024, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública, realizada no dia 13 de março de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 13 de março de 2024, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública, realizada no dia 28 de fevereiro de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 28 de fevereiro de 2024, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público  que se encontra em consulta pública as componentes não reservadas do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Constância

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública, realizada no dia 14 de fevereiro de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 14 de fevereiro de 2024, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 31 de janeiro de 2024, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da Reunião de Câmara pública, realizada no dia 17 de janeiro de 2024.

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 17 de janeiro de 2024, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 3 de janeiro de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 3 de janeiro de 2024, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública, realizada no dia 20 de dezembro de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 20 de dezembro de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público os condicionamentos no trânsito no Centro Histórico da vila, no domingo 17 de dezembro de 2023.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública, realizada no dia 6 de dezembro de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 6 de dezembro de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública, realizada no dia 29 de novembro de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 29 de novembro de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a reunião de Câmara pública agendada para dia 22 de novembro de 2023, será adiada para o dia 29 de novembro, pelas 10h00

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 8 de novembro de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 8 de novembro de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 25 de outubro de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 11 de outubro de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 11 de outubro de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 27 de setembro de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 27 de setembro de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 20 de setembro de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 20 de setembro de 2023, pelas 15h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, a reunião de Câmara agendada para dia 20 de setembro de 2023, pelas 10h00, será alterada para as 15h0

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, a reunião de Câmara agendada para o dia 13 de setembro de 2023, será adiada para o dia 20 de setembro de 2023, pelas 10h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 30 de agosto de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada em 30 de agosto de 2023, aprovou por unanimidade, proceder à abertura de candidaturas para atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior, para o ano letivo 2023/2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 30 de agosto de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 16 de agosto de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 16 de agosto de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 2 de agosto de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 2 de agosto de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 19 de julho de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 19 de julho de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 21 de junho de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 21 de junho de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 7 de junho de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público os condicionamentos de trânsito, na vila de Constância, para os dias 9 e 10 de junho

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICA, a LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA relativa ao concurso para atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 7 de junho de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 24 de maio de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 24 de maio de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público os condicionamentos de trânsito que vão ser efetuados nos próximos dias 19 e 20 de maio de 2023.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 10 de maio de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 10 de maio de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública, realizada no dia 26 de abril de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública, realizada no dia 18 de abril de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 26 de abril de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 18 de abril de 2023, pelas 15h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a reunião de Câmara será adiada para 18 de abril de 2023, pelas 15h00

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública, realizada no dia 29 de março de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 29 de março de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 15 de março de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a abertura de concurso para atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado, sita em rua de Santa Basilissa, Lote 7, rés-do-chão, direito, em Constância 

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública, realizada no dia 1 de março de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 1 de março de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública, realizada no dia 15 de fevereiro de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública, realizada no dia 15 de fevereiro de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 15 de fevereiro de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública, realizada no dia 18 de janeiro de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 1 de fevereiro de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 1 de fevereiro de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública, realizada no dia 18 de janeiro de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 18 de janeiro de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 4 de janeiro de 2023.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 4 de janeiro de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a listagem provisória referente à atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior.....

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 21 de dezembro de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 21 de dezembro de 2022, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 7 de dezembro de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 7 de dezembro de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que em reunião de Câmara de 28-10-2022, deliberou por unanimidade , fixar os custos minimos por m2, quer para construção, quer para terrenos destinados a construção.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Reunião de Câmara pública, agendada para dia 23 de novembro, será adiada para dia 28 de novembro.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no próximo dia 26 de novembro, às 15H30, vai decorrer mais uma edição da iniciativa A Praça ConVida.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, de 21 a 25 de novembro de 2022, das 8H00 às 22h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 9 de novembro de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, publica, realizada no dia 26 de outubro de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 26 de outubro de 2022, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária realizada em 31.8.2022, deliberou autorizar a elaboração do Projeto de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social.

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 12 de outubro de 2022

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 12 de outubro de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público submeter o Projeto de Regulamento do Programa “Vila POEMA Proximidade, Oportunidade, Entreajuda, Missão e Apoio” a consulta pública submeter o Projeto de Regulamento do Programa “Vila POEMA Proximidade, Oportunidade, Entreajuda, Missão e Apoio” a consulta pública.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 28 de setembro de 2022, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 14 de setembro de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município.

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 31 de agosto de 2022

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 31 de agosto de 2022, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 17 de agosto de 2022, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 3 de agosto de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 6 de julho de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 22 de junho de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 22 de junho de 2022, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 8 de junho de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 8 de junho de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, que por despacho de 30 de maio de 2022, efetuado ao abrigo da alínea g) do nº1 do artigo 33º da Lei Nº75/2013, cuja competência lhe foi delegada pelo Órgão Executivo, em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura de «Hasta pública para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua dos Combatentes, nº21, em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, integrante do património privado do Município de Constância».

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 11 de maio de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que se irão realizar FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dais 11 e 12 de maio.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 11 de maio de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 29 de abril de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que se irão realizar FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 28 de abril.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que se irão realizar FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 21 de abril.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 27 de abril de 2022, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara extraordinária, realiza-se no dia 22 de abril de 2022, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 13 de abril de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que se irão realizar FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 26 e 27 de abril.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 13 de abril de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que a montagem e funcionamento das Festas do Concelho / Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2002, obriga a efetuar diversas alterações ao trânsito.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que se irão realizar FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 11 e 14 de abril.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, em reunião de 02 de fevereiro de 2022, deliberou por unanimidade, fixar os valores minímos por m2 para estimativas orçamentais dos projetos de licenciamento e/ou comunicação prévia de iniciativa particular...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 30 de março de 2022.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 30 e 31 de março.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 30 de março de 2022, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 16 de março de 2022.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 16 de março de 2022, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 2 de março de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2022, efetuado a abrigo do disposto na alínea cc) do nº1 do artigo 33º da Lei Nº 75/2013, de 12 de setembro, cuja competência lhe foi delegada pelo Órgão Executivo em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura da «Hasta Pública para alienação de diversos bens móveis e quatro veículos em estado de sucata

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 4 (quatro) de março de 2022, efetuado a abrigo da competência delegada pelo Órgão Executivo em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura da Hasta Pública para atribuição der espaços destinados à comercialização de produtos alimentares e à instalação de um carrossel infantil, no decurso das Festas do Concelho / Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem de 2022 (de 15 a 18 de abril)...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 2 de março de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 16 de fevereiro de 2022.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 16 de fevereiro de 2022, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 2 de fevereiro de 2022.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 2 de fevereiro de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, em cumprimento do artigo 98º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº4/2015, de 7 de janeiro, torna público que, a Câmara Municipal na sua reunião ordinária realizada em 19/01/2022, deliberou autorizar a elaboração do projeto do Regulamento do Programa Vila Poema - Proximidade, Oportunidade, Entreajuda, Missão e Apoio.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 19 de janeiro de 2022.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, em cumprimento do artigo 98º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº4/2015, de 7 de janeiro, torna público que, a Câmara Municipal na sua reunião ordinária realizada em 22/12/2021, deliberou autorizar a elaboração do projeto do Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Autocaravanismo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, nos termos do disposto no nº2 do artigo 27º do Decreto-Lei nº 555/99 de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 136/2014 de 9 de setembro, na sua atual redação, conjugado com o o estipulado nos artigos 54º e 55º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância, e ainda de acordo com a deliberação tomada em reunião da Câmara Municipal de 24 de novembro de 2021, que se irá proceder à abertura de um período de discussão pública da alteração da licença de uma Operação de Loteamento.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 19 de janeiro de 2022, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 5 de janeiro de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 5 de janeiro de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 22 de dezembro de 2021

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 22 de dezembro de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que não foi apresentada qualquer proposta no âmbito da hasta pública publicitada pelo Edital com o registo nº 18121, de 28/10/2021, referente à venda de material lenhoso...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 9 de dezembro de 2021

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 9 de dezembro de 2021, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a listagem provisória referente à atribuição das Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 24 de novembro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara Pública, realiza-se no dia 24 de novembro de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 12 de novembro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 12 de novembro de 2021, pelas 15H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que foi deliberado, por unanimidade, designar o Senhor Vereador Pedro José Lopes Pereira , como Vereador em regime de tempo inteiro e o Senhor Vereador Alexandre Emanuel Ramos Marques, como Vereador em regime de meio tempo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 28 de outubro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público , que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 3, 10 e 11 de novembro das 8h00 às 23h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE em cumprimento do disposto do Decreto Lei n.º 151 B, de 31 de outubro, vem informar todos os interessados acerca da Consulta Pública do Projeto: Nova Central a Biomassa da Caima Energia, S.A.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 28 de outubro de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO que, conforme determina o n.º 1 do artigo 56.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, e de acordo com o meu despacho n.º 16791/2021, de 10 de outubro de 2021, no âmbito dos legais poderes, prerrogativas e competências em que me acho investido por força do preceituado, designadamente, no artigo 36.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, estabelecido pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e considerando a vontade expressa, sufragada, aquando do ato eleitoral ocorrido em 26 de setembro passado...

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 14 de outubro de 2021.

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara Pública, realiza-se no dia 14 de outubro de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 7 de outubro de 2021, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 23 de setembro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de setembro, na atual redação, conjugado com o estipulado nos artigos 54.º e 55.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância e ainda de acordo com a deliberação tomada em reunião da Câmara Municipal de 12 de agosto de 2021, se irá proceder à abertura de um período de discussão pública da alteração da licença de uma Operação de Loteamento.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 23 de setembro de 2021, pelas 9H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, nos termos do art.º 6.º da Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro, as operações de votação dos eleitores em confinamento obrigatório se iniciam previsivelmente pelas 10h00m do dia 22 de setembro de 2021 e terminam às 12h00m do mesmo dia.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 7 de setembro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procedeu à abertura de candidaturas para atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior, para o ano letivo 2021/2022.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 7 de setembro de 2021, pelas 17H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 26 de agosto de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 26 de agosto de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, nos termos do Art.º 7.º da Lei n.º 97/88, de 17 de Agosto, os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 12 de agosto de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 12 de agosto de 2021, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 29 de julho de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 29 de julho de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 15 de julho de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 15 de julho de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 1 de julho de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelas Vereadoras da CDU Coligação Democrática Unitária, aprovada por unanimidade, em reunião ordinária realizada no dia 20 de maio de 2021, nos termos e para efeitos do Artigo 18.º do Regimento desta Câmara Municipal.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 1 de julho de 2021, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 17 de junho de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 17 de junho de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 4 de junho de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 4 de junho de 2021, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 20 de maio de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público , que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, , no dia 30 de maio das 8h30 às 16h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público , que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, , nos dias 27 de maio entre as 10h40 e as 17h00 e 28 de maio entre as 07h00 e as 22h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 20 de maio de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 6 de maio de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 6 de maio de 2021, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público , que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 12 de maio (16h00-20h00) e 13 de maio (08h00 – 13h00).

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 22 de abril de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público , que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 22 de abril das 8h00 às 18h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 22 de abril de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 8 de abril de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 8 de abril de 2021, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público , que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 8 de abril das 8h00 às 18h00 e no dia 9 de abril das 08h00 às 12h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 25 de março de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 25 de março de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 12 de março de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 12 de março de 2021, pelas 11H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 25 de fevereiro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 25 de fevereiro de 2021, pelas 15H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 11 de fevereiro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 11 de fevereiro de 2021, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 28 de janeiro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, Em função disposta no artigo 16º do Decreto nº 3 B/202, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República e do parecer favorável da Autoridade de Saúde, está autorizada a venda itinerante de bens de primeira necessidade...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 28 de janeiro de 2021, pelas 14H30, no Edifício dos Paços do Concelho. 

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, Torna público que, nos termos do n.º 1 do art.º 6.º da Lei Orgânica n.º 3 /2020, de 11 de novembro, as operações de votação dos eleitores em confinamento obrigatório se iniciam previsivelmente pelas 10h00m do dia 19 de janeiro de 2021 e terminam às 13h00m do mesmo dia.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, A redefinição da equipa responsável pela entrega e recolha de votos antecipados por confinamento obrigatório designada por Despacho n.º 603, por motivo de um dos membros se encontrar em isolamento profilático.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, A seguinte constituição da equipa responsável pela entrega e recolha de votos antecipados por confinamento obrigatório a ocorrer previsivelmente nos dias 19 e 20 de janeiro de 2021, em hora e local a determinar em conformidade com o número de registos ocorridos no período compreendido entre 14 e 17 de janeiro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, Nos termos do previsto no art. 31.º do Decreto n.º 3 A/2021, de 14 de janeiro, o atendimento municipal em regime presencial seja efetuado única e exclusivamente mediante marcação prévia.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 14 de janeiro de 2021.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 14 de janeiro de 2021, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 4 de janeiro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 4 de janeiro de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.