O CLAS (Conselho Local de Ação Social), é um fórum de âmbito concelhio que tem por base a participação, representação e articulação entre organismos públicos e privados, cuja intervenção seja ao nível social, com o objetivo de contribuir para a erradicação da pobreza e exclusão social.
Quem pode aderir?
Qualquer entidade pode aderir, a qualquer momento, bastando para o efeito, dirigir a proposta de adesão, bem fundamentada, ao presidente do CLAS.
Como se organiza?
Plenário – O CLAS de Constância é presidido pela presidente da Câmara Municipal de Constância que delegou funções ao Vereador da Divisão Sociocultural, onde está inserido o Gabinete de Ação Social, Saúde e Educação.
Integram o plenário as seguintes entidades públicas e privadas:
- Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo
- Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância
- Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário "Os Quatro Cantos do Cisne"
- Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Constância
- Associação Humanitária de Montalvo
- Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância
- Associação Popular e Social de Constância
- Câmara Municipal de Constância
- Casa do Povo de Montalvo
- Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Constância
- Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Abrantes
- FAJUDIS – Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém
- Grupo Recreativo e Desportivo "Os Relâmpagos"
- Instituto de Emprego e Formação Profissional – Centro de Emprego de Abrantes
- Instituto da Droga e da Toxicodependência / Centro de Respostas Integradas do Ribatejo
- Junta de Freguesia de Constância
- Junta de Freguesia de Montalvo
- Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada
- Nersant – Associação Empresarial da Região de Santarém
- Santa Casa da Misericórdia de Constância
- Sociedade Recreativa Portelense
- UDIPSS Santarém – União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Santarém, como observador
Núcleo executivo – constituído por 5 elementos efetivos eleitos em plenário:
- Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância
- Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário "Os Quatro Cantos do Cisne"
- Câmara Municipal de Constância
- Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém
- Santa Casa da Misericórdia de Constância
O Núcleo executivo conta ainda com a colaboração da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Constância enquanto entidade convidada.
Legislação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, de 18 de novembro
Declaração de Retificação n.º 10-0/98, de 30 de maio
Despacho Normativo n.º 8/2002 de 12, de fevereiro
Decreto-Lei n.º 115/2004, de 14 de junho
Se deseja contactar o Gabinete de Ação Social, Saúde e Educação, por favor preencha este formulário.
