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Prestação de apoios alimentares – Escalão A e B

Site - Servico Refeicoes Escolares 2019

Nos termos do disposto no art.º 31-A do decreto 3-A/2021, de 14 de janeiro, na redação que lhe foi dada pelo decreto 3-C/2021, de 22 de janeiro foram suspensas as atividades letivas e não letivas, com efeitos a 22 de janeiro. Na sequência da referida suspensão, foi determinado, à semelhança do ocorrido anteriormente, que " Os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública de ensino e os estabelecimentos particulares, cooperativos e do setor social e solidário com financiamento público adotam as medidas necessárias para a prestação de apoios alimentares a alunos beneficiários dos escalões A e B da ação social escolar."
Assim, e após articulação entre o Município, a Direção do Agrupamento de Escolas de Constância e a Direção da Associação "Os Quatro Cantos do Cisne", importa prestar o seguinte esclarecimento:
Os beneficiários que pretendam a prestação de apoios alimentares deverão comunicá-lo ao Agrupamento de Escolas de Constância, através do número 249 730 290.
De acordo com o apuramento de requisições efetuado pelo Agrupamento de Escolas de Constância, as refeições serão fornecidas diariamente, em regime de "take away", devendo para o efeito o beneficiário munir-se de recipiente adequado para o acondicionamento e transporte da refeição.

Informe-se ainda que ficaram definidos os seguintes locais de recolha das refeições:
Constância – Escola Básica e Secundária Luís de Camões
Montalvo – Centro Escolar de Montalvo
Santa Margarida da Coutada – Antigo Jardim de Infância da Portela
- Centro Escolar de Santa Margarida
- União Jazz Malpiquense

Saliente-se que, este método de fornecimento pretende garantir o respeito pelas medidas de distanciamento social decretadas, devendo privilegiar-se horários desfasados para o acesso dos beneficiários aos locais, pelo que aquando da requisição da refeição, os encarregados de educação serão informados do horário de recolha nos locais supra.

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