As obras municipais são desenvolvidas pela Divisão Municipal de Serviços Técnicos (DMST) a quem compete coordenar e acompanhar todas as ações a promover pelos vários núcleos em que está subdividida, designadamente águas e saneamento, gestão do parque de máquinas e viaturas, manutenção dos diversos equipamentos municipais, rede viária e arruamentos, habitação, eletrificação rural e urbana, sector de oficinas, serviços urbanos e ambiente, resíduos sólidos, higiene e salubridade, parques, jardins, espaços verdes, mercados e feiras e cemitérios.
A DMST é dirigida por um chefe de divisão diretamente dependente do presidente da Câmara ou, no todo ou em parte, do vereador em que está delegada qualquer das áreas referidas. A DMST tem como objetivo fundamental, no que respeita às obras municipais, promover e acompanhar todas as empreitadas de obras públicas inseridas nas mais diversas tipologias, que estão na esfera de atuação do município, bem como da aquisição de bens e serviços diretamente associados às suas responsabilidades e competências, designadamente fiscalizar e gerir física e financeiramente as mesmas, em conformidade com as opções previstas no Plano de Atividades aprovado pelo executivo municipal. Tem ainda como função planear, programar, executar e controlar as ações relacionadas com o ambiente nas suas diversas vertentes, a saber, águas de consumo humano, esgotos e respetivo tratamento, limpeza urbana, resíduos sólidos urbanos e espaços verde.
Requalificação da Estrada da Pereira
LOCAL: ESTRADA DA PEREIRA – VALE DE MESTRE - FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA
Encontra-se em execução uma obra que o executivo considera necessária nesta área residencial, que consiste na requalificação do espaço público existente na frente das habitações confinantes com a Estrada da Pereira, na extremidade do aglomerado urbano de Vale de Mestre, compreendendo o espaço entre as estremas das propriedades confinantes e a faixa de rodagem daquela via, com uma largura total aproximada de 5 metros e um comprimento de mais de 100 metros. A mesma consiste na execução de um coletor de drenagem de águas pluviais, implantado na berma daquela via, sob o passeio em construção, incluindo os respetivos sumidouros de recolha das águas pluviais, quer da via pública, quer do passeio junto das entradas dos vários proprietários. O passeio terá uma largura média de 2 metros, com um revestimento em betonilha de cimento esquartelado e base em tout-venant, seguindo-se o seu estacionamento naquela extensão e com uma largura aproximada de 2,50 metros com acabamento em betão betuminoso.
Esta obra encontra-se em execução por administração direta, recorrendo aos materiais, equipamentos e meios humanos ao serviço da autarquia e por conseguinte diretamente sob a sua responsabilidade, procurando ir ao encontro dos interesses desde há muito manifestados pelos habitantes, contribuindo para a segurança e comodidade dos munícipes.
 |
 |
Etar Compacta do Cabeço - Montalvo
Foi recentemente concluída, com os meios materiais, equipamentos e recursos humanos ao serviço da autarquia, a execução de um coletor de esgotos domésticos gravítico, com cerca de 150 metros de extensão, em PVC rígido de diâmetro de 200 mm, bem como os respetivos ramais domiciliários, que irão permitir a ligação de cinco habitações unifamiliares ao coletor público até então inexistente naquele local isolado e afastado mais de 500 metros do aglomerado urbano da freguesia de Montalvo. Foi ainda efetuada a construção de uma ETAR compacta enterrada, em polietileno de alta densidade, dimensionada para uma população equivalente de 20 habitantes, no lugar do Cabeço, freguesia de Montalvo, destinada a efetuar o tratamento das respetivas águas residuais domésticas daquela população. A ETAR compacta referida encontra-se já em condições de permitir a ligação dos esgotos domésticos daquele lugar, reunindo as condições técnicas adequadas e cujo tratamento obedece aos parâmetros estabelecidos na legislação em vigor, tendo sido obtido previamente o título de emissão de recursos hídricos, emitido pela Agência Portuguesa do Ambiente, após apresentação do respetivo projeto para aprovação.
Aquele equipamento está ainda equipado, junto à obra de entrada, com um medidor de caudal, um soprador para agitação das lamas e arejamento, ligação de energia elétrica com murete técnico, quadro de comando e proteção, cuja infraestrutura foi certificada pela entidade certificadora de instalações elétricas CERTIEL, ligação de água para permitir efetuar as necessárias operações de manutenção e limpeza, arrecadação e vedação com rede metálica plastificada, incluindo portão de acesso e um dreno perimetral para drenagem das águas pluviais dos terrenos confinantes, com um revestimento final da área envolvente em seixo rolado.
 |
 |
 |
Centro Escolar de Montalvo
Empreitada recentemente iniciada, que irá proporcionar à população escolar da freguesia de Montalvo adequadas condições de qualidade e conforto, para garantir um ensino compatível com os mais exigentes parâmetros de aprendizagem, sendo este o último estabelecimento de ensino que estava em falta para dar como concluída a estratégia preconizada através da Carta Educativa do Concelho, aprovada e registada no ano de 2004.
Trata-se de um edifício de piso térreo com cerca de 1800 m2 de área coberta, mais alpendres exteriores, composto por 6 salas de aula de 1.º e 2.º ciclos, sala polivalente e de ATL, receção, sala de reuniões, arrumos, gabinetes, instalações sanitárias de ambos os sexos para alunos e funcionários, biblioteca, cozinha e refeitório, alpendres na zona de recreio, parque infantil, campo de jogos informal, arranjos exteriores com espaços verdes tratados, vedação e parque de estacionamento nos acessos à entrada deste equipamento escolar, prevendo-se um investimento total de cerca de 1350000 €, comparticipado pelo QREN em 85%, apenas sobre o montante elegível aprovado.
Prevê-se a sua conclusão no mês de setembro do próximo ano de 2015, em função da calendarização prevista para a execução da obra em apreço em regime de empreitada.
 |
 |
 |
