Contactos
Câmara Municipal de Constância
Estrada Nacional 3, n.º 13
2250-028 CONSTÂNCIA
249 730 050
(Chamada para a rede fixa nacional)
geral@cm-constancia.pt
Localização
Cofinanciado por
A Decorrer
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Constância
Projeto de Regulamento - Exercício de Atividade de Autocaravanismo
Projeto de Regulamento de taxas e outras receitas, licenças e posturas municipais
Projeto de Regulamento de preços e tarifas do Município de Constância
Projeto de Regulamento Municipal de Venda de Terrenos Municipais Destinados a Construções Urbanas
Concluídos
Projeto de Alteração do Sentido de Circulação de Trânsito em alguns arruamentos em Montalvo
Projeto de Regulamento Municipal URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA
Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água
Projeto de Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
Plano de Ação e estratégias de redução de ruído na A23
Águas e Saneamento
Área Administrativa
Regulamento do Espaço Internet em Constância
Regulamento do Cemitério Municipal de Constância
Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais
Regulamento de Preços e Tarifas do Município de Constância
Tabela de Preços e Tarifas do Município de Constância
Normas de Utilização do Sistema de Informação do Município de Constância
Área Financeira
Atividades Económicas e Transportes
Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento no Concelho de Constância
1 - Ação 2 Investir em Constância (Constância Maior Valor)
Regulamento de Cedência de Viaturas Municipais
Regulamento de Trânsito do Município de Constância
Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância
Regulamento de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos
Regulamento do Exercício de Diversas Atividades Sujeitas a Licenciamento Municipal
Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância
Cultura, Associativismo, Desporto, Juventude e Turismo
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Constância
1 - Ação 3.1 Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo (Constância Maior Valor)
2 - Ação 3.2 Banco Local de Voluntariado de Constância (Constância Maior Valor)
Normas de funcionamento da Atividade Cultural "Domingo de Praça"
Regulamento de Concessão de Pesca na Albufeira de Santa Margarida da Coutada
Anexo 01 - Minuta de Contrato de Depósito
