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Câmara Municipal de Constância
Estrada Nacional 3, n.º 13
2250-028 CONSTÂNCIA
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(Chamada para a rede fixa nacional)
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Cofinanciado por
A Decorrer
Projeto de Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Constância
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Constância
Projeto de Regulamento - Exercício de Atividade de Autocaravanismo
Projeto de Regulamento de taxas e outras receitas, licenças e posturas municipais
Projeto de Regulamento de preços e tarifas do Município de Constância
Projeto de Regulamento Municipal de Venda de Terrenos Municipais Destinados a Construções Urbanas
Concluídos
Projeto de Alteração do Sentido de Circulação de Trânsito em alguns arruamentos em Montalvo
Projeto de Regulamento Municipal URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA
Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água
Projeto de Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
Plano de Ação e estratégias de redução de ruído na A23
Águas e Saneamento
Área Administrativa
Regulamento do Espaço Internet em Constância
Regulamento do Cemitério Municipal de Constância
Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais
Regulamento de Preços e Tarifas do Município de Constância
Tabela de Preços e Tarifas do Município de Constância
Normas de Utilização do Sistema de Informação do Município de Constância
Área Financeira
Atividades Económicas e Transportes
Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento no Concelho de Constância
1 - Ação 2 Investir em Constância (Constância Maior Valor)
Regulamento de Cedência de Viaturas Municipais
Regulamento de Trânsito do Município de Constância
Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância
Regulamento de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos
Regulamento do Exercício de Diversas Atividades Sujeitas a Licenciamento Municipal
Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância
Cultura, Associativismo, Desporto, Juventude e Turismo
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Constância
1 - Ação 3.1 Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo (Constância Maior Valor)
2 - Ação 3.2 Banco Local de Voluntariado de Constância (Constância Maior Valor)
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Regulamento do Parque de Campismo Municipal de Constância
-->Normas de funcionamento da Atividade Cultural "Domingo de Praça"
Regulamento de Concessão de Pesca na Albufeira de Santa Margarida da Coutada
Normas do Concurso Literário Alexandre O´Neill
Anexo 01 - Minuta de Contrato de Depósito
