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Concursos Públicos

CEDÊNCIA DE BENS IMÓVEIS (EM REGIME DE COMODATO)

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N.º Inventário

Descrição do Bem

Entidade a que está cedido

Data do Contrato

Duração do Contrato

138

Edifício de rés do chão destinado a escola primária, sito em Pereira, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância

Os Quatro Cantos do Cisne – Associação Para o Desenvolvimento Social e Comunitário, NIPC 503330850

05/01/2004

25 Anos, automaticamente prorrogado por iguais períodos

320

Centro Ciência Viva de Constância – Prédio composto por edifício de 2 pisos, recepção planetário e parque astronómico e parcela de pinhal e mato.

Associação Centro Ciência Viva de Constância, NIPC 509273378

01/06/2011

25 Anos, automaticamente prorrogado por iguais períodos

646

Prédio composto por edifício destinado a instalações de apoio (balneários), Recepção, Laboratório Heliofísica, Plataforma de Telescópios e Auditório

Associação Centro Ciência Viva de Constância, NIPC 509273378

01/06/2011

25 Anos, automaticamente prorrogado por iguais períodos

75

Edifício de rés do chão destinado a escola primária, sito em Serafina, Malpique, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância

Rancho Folclórico “Os Camponeses” de Malpique, NIPC 501724575

15/09/2011

1 Ano, automaticamente prorrogado por igual período

308

Edifício de rés-do-chão destinado a jardim de infância e logradouro, sito na Rua dos Combatentes, em Malpique, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância

Grupo Cultural Emoções de Malpique, NIPC 509046460

15/09/2011

1 Ano, automaticamente prorrogado por igual período

316

Edifício de rés do chão destinado a escola primária, sito em Areias – Constância Sul, freguesia e concelho de Constância

Agrupamento de Escuteiros 707 / CNE, NIPC 500972052

03/10/2011

1 Ano, automaticamente prorrogado por igual período

306

Edifício de rés do chão destinado a jardim de infância, sito em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância

Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada, NIPC 501272526

21/12/2011

1 Ano, automaticamente prorrogado por igual período

690

Duas salas (n.º 7 e 8) do edifício sito na Rua Luís de Camões, n.º 9, em Constância (antigo edifício dos Paços do Concelho), freguesia e concelho de Constância

Associação CICO-Centro Internacional do Carrilhão e do Órgão, NIPC 509268510

01/10/2014

5 Anos, automaticamente prorrogado por iguais períodos

691

Quintal do prédio inscrito na matriz sob o artigo 503, descrito na Conservatória do Registo Predial de Constância sob o número 524 da freguesia e concelho de Constância, correspondente ao “Jardim Horto de Camões”

Associação Casa Memória de Camões em Constância

30/01/2018

15 Anos, automaticamente prorrogado por períodos de 1 ano

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Sala Polivalente do edifício do Cineteatro Municipal, sito na Estrada Nacional3, em Constância, freguesia e concelho de Constância

Associação Popular e Social de Constância (Universidade Sénior)

23/02/2018

10 Anos, automaticamente prorrogado por períodos de 1 ano

310

Edifício de rés do chão destinado e 1.º andar destinado a escola primária, sito na Rua dos Fundadores da Sociedade Recreativa Portelense, em Portela, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância

Os Quatro Cantos do Cisne – Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário

05/04/2018

25 Anos, automaticamente prorrogado por 22 períodos de 5 anos

22

Edifício de rés do chão destinado a jardim-de-infância, sito em Portela, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância

Os Quatro Cantos do Cisne – Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário

05/04/2018

25 Anos, automaticamente prorrogado por 22 períodos de 5 anos

351

Espaço com a área de 23,00 m2, destinado a arrecadação, no piso superior do edifício do Pavilhão Desportivo Municipal, sito na Rua do Moinho de Vento, S/N,em Constância, freguesia e concelho de Constância

Clube Estrela Verde

30/05/2018

5 Anos, automaticamente prorrogado por períodos de 1 anos

690

Sala N.º 1 do Piso -1 do edifício sito na Rua Luís de Camões, n.º 9, em Constância (antigo edifício dos Paços do Concelho), inscrito na matriz sob o artigo 1502, descrito na Conservatória do Registo Predial de Constância sob o número
freguesia e concelho de Constância

Núcleo da Liga dos Combatentes de Santa Margarida

23/10/2018

10 Anos, automaticamente prorrogado por períodos de 1 anos

465

Terreno rústico composto de cultura arvense, com a área de 112,00 m2, inscrito na matriz cadastral rústica sob o artigo 102 secção 2, descrito na Conservatória do Registo Predial de Constância sob o número 2143, da freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância.

Freguesia de Santa Margarida da Coutada

07/11/2018

10 Anos, automaticamente prorrogado por períodos de 1 anos

MAPA DE CEDÊNCIA DE BENS IMÓVEIS (EM REGIME DE COMODATO)

314_Contrato Comodato_Junta Freguesia Montalvo

302_Comodato Associacao Filarmonica Montalvense (Escola Julio Feijao)

312_Contrato Comodato_Circuito Amplo (Associação Caçadores)

138_Contrato Comodato_QCC (Escola Pereira)

320 e 646_Contrato Comodato_CCV Constância (Centro Ciência Viva)

75_Contrato Comodato_Os Camponeses (Escola Malpique)

308_Contrato Comodato -Grupo Emoções Malpique (JI Malpique)

316_Contrato Comodato_Escuteiros 707-CNE (Escola primária Const. Sul)

306_Contrato Comodato_JFSM (JI Aldeia)

690_Contrato Comodato_CICO (Sala 7 e 8 edifício Rua LC)

691_Contrato Comodato_Associação Casa M Camões (Jardim Horto e outros)

Contrato Comodatro_Ass. Popular Social Constância (Sala Polivalente Cineteatro)

310 e 22_Contrato Comodato_QCC (Escola e JI Portela) - "Resolução do contrato"

351_Contrato Comodato_Clube Estrela Verde

690_Contrato Comodato_Liga Combatentes Sta Margarida

465_Contrato Comodato_Junta Freguesia Sta Margarida Coutada

81_Contrato Comodato_Associacao Pais Amigos Escuteiros

MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO

MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 1.º SEMESTRE 2021

MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 202O

MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 2019

MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 2018

MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 2017

MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 2016

Concursos Públicos

Aviso de Procedimento Concursal

Documentos Anexos

 

Hasta pública para venda de material lenhoso (na árvore), mais precisamente um total de 538 sobreiros, sendo 158 sobreiros adultos e 380 sobreiros jovens, da propriedade do Município de Constância, sita em “Quinta do Lombão”, Vale de Mestre, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância”

 

 

 Edital n.º 8419/2024  - Revoga o Edital N.º 2447, de 06/02/2024

 

Proposta - Anexo I

Programa de Procedimento

 

Hasta pública para adjudicação do arrendamento do rés do chão do prédio urbano, sito na Rua Outeiro de Valverde, N.º 2, em Portela, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, integrante do património privado do Município de Constância, destinado a Serviços.”

 

 

Edital n.º 3846/2024

Proposta - Anexo I

Programa de Procedimento

 

“Hasta pública para alienação de 7 (sete) terrenos integrantes do património privado do Município de Constância, sendo 5 (cinco) localizados na freguesia de Constância e 2 (dois) na freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância”.

Entrega das propostas até às 16H00 do dia 03/04/2024

 

Edital n.º 2940/2024

Programa de Procedimento

 

Hasta pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares, bebidas e à instalação de um carrossel infantil, no decurso das Festas do Concelho/Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2024 (29, 30 e 31 de março e 1 de abril)”

Edital nº 2891/2024

Mapa de Espaços

Minuta da Proposta

Hasta Pública para venda de madeira (na árvore) num total de 538 sobreiros, em Vale Mestre, Santa Margarida da Coutada

Edital nº 2447/2024 - Revogado pelo Edital N.º 8419, de 23/04/2024

Programa do Concurso e Caderno de Encargos

 

“Hasta pública para alienação de pinha de pinheiro manso, na árvore, das propriedades do Município de Constância, sitas nas freguesias de Constância e Montalvo, concelho de Constância”.

  • Entrega de Propostas: Até dia 12/01/2024, pelas 16 horas
  • Abertura de Propostas: Dia 15/01/2024, pelas 14h30m

Edital n.º 25438/2023Edital n.º 25438/2023

Programa do Concurso e Caderno de Encargos

Planta de localização - Constância

Planta de localização - Montalvo

 “Hasta pública para alienação de azeitona municipal, existente em vários locais do concelho de Constância"- Concluído

Edital n.º 20504/2023

Programa do Concurso e Caderno de Encargos

 

“Hasta pública para venda de material lenhoso (na árvore) mais precisamente um total de 538 sobreiros, sendo 158 sobreiros adultos e 380 sobreiros jovens, da propriedade do município de Constância, sita na "Quinta do Lombão", Vale de Mestre, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância".

Revogado pelo Edital com Registo N.º 2447, de 06/02/2024

 

Edital n.º 18486/2023

 

Programa do Concurso e Caderno de Encargos

 

“Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno com a área de 2.250,00 m2, sita em “Casal da Igreja”, Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância, destinada a integrar os lotes de terreno número 1 (um) a 6 (seis) do loteamento de iniciativa municipal, com a mesma localização.” “concluído”

Edital n.º 4546/2023

 

 

“Hasta pública para adjudicação do arrendamento do prédio urbano, sito na Rua Outeiro de Valverde, em Portela, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, integrante do património privado do Município de Constância e destinado a comércio/serviços.”“concluído”

Edital n.º 8440/2023

 

Programa do Concurso e Caderno de Encargos

 

Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares, bebidas não alcoólicas e à instalação de um carrossel infantil, no decurso das Festas do Concelho/Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2023 (7 a 10 de abril) Concluído

 

 

Edital n.º 4185/2023

 

Planta de localização

 

Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares bebidas, no Mercado de Natal de 2022 (17 e 18 de dezembro) - Concluído

Edital n.º 22603/2022

Planta de localização

 

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, que, por despacho da Vice-Presidente da Câmara Municipal de 30 de agosto de 2022, efetuado ao abrigo do disposto na alínea g) do nº1 do artigo 33º da Lei Nº 75/2013, de 12 de setembro, cuja competência lhe foi delegada pelo Órgão Executivo, em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura de «Hasta pública para adjudicação do arrendamento da Fração "B" do prédio constituído em regime de propriedade horizontal, sito na Praça Alexandre Herculano, N.º5, em Constância, freguesia e concelho de Constância, integrante do património privado do Município de Constância e destinados a comercio/serviços. - Concluído

Edital n.º 20343/2022

Programa do Procedimento

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, que, por despacho de (um) de agosto de 2022, efetuado ao abrigo do disposto na alínea g) do nº1 do artigo 33º da Lei Nº 75/2013, de 12 de setembro, cuja competência lhe foi delegada pelo Órgão Executivo, em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura de «Hasta pública para  adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, integrante do património privado do Município de Constância e destinado a comércio/serviços”. -  Concluído

 

 

Edital n.º 19050/2022

Programa do Procedimento

 

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, que por despacho de 15 de junho de 2022, efetuado ao abrigo da alínea g) do nº1 do artigo 33º da Lei Nº75/2013, cuja competência lhe foi delegada pelo Órgão Executivo, em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura de «Hasta pública para adjudicação do arrendamento, para fins habitacionais, de três imoveis integrantes do património privado do município de Constância, sitos em Constância, freguesia e concelho de Constância». - Retificação -  Concluído

 

 

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, que por despacho de 15 de junho de 2022, efetuado ao abrigo da alínea g) do nº1 do artigo 33º da Lei Nº75/2013, cuja competência lhe foi delegada pelo Órgão Executivo, em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura de «Hasta pública para adjudicação do arrendamento, para fins habitacionais, de três imoveis integrantes do património privado do município de Constância, sitos em Constância, freguesia e concelho de Constância». - Concluído

 

Edital n.º 13060/2022 

 

 

 

Edital n.º 12819/2022 - Retificado pelo Edital N.º13060, de 04/07/2022

Programa do Procedimento

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, que por despacho de 28 de junho de 2022, efetuada ao abrigo a alínea g) do nº1 do artigo 33º da Lei Nº75/2013, cuja competência lhe foi delegada pelo Órgão Executivo, em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura de "Hasta pública para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, integrante do património privado do Municipio de Constância». - Concluído

Edital n.º 12837/2022

Programa do Procedimento

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, que por despacho de 30 de maio de 2022, efetuado ao abrigo da alínea g) do nº1 do artigo 33º da Lei Nº75/2013, cuja competência lhe foi delegada pelo Órgão Executivo, em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura de «Hasta pública para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua dos Combatentes, nº21, em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, integrante do património privado do Município de Constância».

Edital n.º 10860/2022 - Concluído

Programa do Procedimento

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, que, por despacho de 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2022, efetuado ao abrigo do disposto na alínea cc) do nº1 do artigo 33º da Lei Nº 75/2013, de 12 de setembro, cuja competência lhe foi delegada pelo Órgão Executivo, em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura de «Hasta pública para alienação de diversos bens móveis e quatro veículos em estado de sucata».

Edital nº 3827/2022 - ConcluídoListagem de Bens para sucataPrograma de Procedimento e Caderno de EncargosAnexo I CCPAnexo II CCPAnexo III Minuta de Proposta

 

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, que não foi apresentada qualquer proposta no âmbito da hasta pública publicitada pelo Edital com registo n.º 18121, de 28/10/2021, referente à venda de material lenhoso... - Concluído

Edital n.º 21456/2021

 

 

Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares e à instalação de um carrossel infantil, no decurso das Festas do Concelho/Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2020 - Concluído

Edital n.º 2844/2020

Adenda ao Edital 2844/2020

Planta de localização

Hasta pública para venda de material lenhoso (pinheiros mansos e ciprestes), propriedade do Município de Constância, sito na Zona Industrial de Montalvo, freguesia de Montalvo, concelho de Constância - Concluído

Edital n.º 18121/2021

Hasta pública para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, integrante do património privado do Município de Constância - Concluído

Edital n.º 15155/2021

Caderno de Encargos

Hasta Pública para celebração de Contrato de Locação de Estabelecimento, que tem por objeto a transferência onerosa do gozo do prédio onde se encontra instalado o Parque de Campismo, em conjunto com a exploração do referido Parque, do Bar Esplanada do Zêzere e do Campo de Ténis, sitos em Constância - Concluído

Edital n.º 17237/2020

Programa do Procedimento

 

Hasta pública para adjudicação do arrendamento do rés-do-chão correspondente à fração B do prédio sito na Rua Luis de Camões, N.º 1, em Constância, freguesia e concelho de Constância - Concluído

Edital n.º 16615/2020

Programa do Procedimento

 

Hasta pública para alienação de pinha de pinheiro manso, na árvore, das propriedades do Município de Constância - Concluído

Edital n.º 990/2020

Programa do Procedimento

Planta de localização

Hasta pública para alienação de diversos bens e três veículos em estado de sucata - Concluído

Edital n.º 22018/2019

Programa do Procedimento

Concurso público para venda de lotes de terreno destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo, Freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de Constância

Edital n.º 19372/2019

Regulamento para Venda de Terrenos Municipais Destinados a Construções Urbana Construções Urbanas

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Planta de localização com os lotes disponíveis para venda - Atualização 21/10/2020

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Planta de localização com os lotes disponíveis para venda

ANEXO I - "PROPOSTA"

Concurso Público para adjudicação do arrendamento da Fração "A" destinada a comércio/serviços, do prédio sito na Rua Luis de Camões, N.º 38, em Constância, freguesia e concelho de Constância. - Concluído

Edital n.º 10526/2019

Caderno de Encargos

Concurso público para venda de lotes de terreno destinados à instalação de unidades industriais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância". - Concluído

Edital n.º 8624/2019

Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância

Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento no Concelho de Constância

Planta de localização com os lotes disponíveis para venda

Concurso público para venda de madeira (na árvore), das propriedades do Município de Constância - Concluído

Edital n.º 8447 de 15/05/2019

Concurso público para venda de madeira (na árvore), das propriedades do Município de Constância - Concluído

Edital n.º 4303 de 15/03/2019

Concurso público para venda de madeira (na árvore), das propriedades do Município de Constância - Concluído

Edital n.º 2004/2019

Concurso público para venda dos lotes de terreno número 15 (quinze) e número 17 (dezassete), destinados a construção de garagens, sitos no "Chão da Feira", em Constância, freguesia e concelho de Constância - Concluído

Edital n.º 22343/2018

Planta Topográfica

Planta de localização com os lotes disponíveis para venda

Concurso público para venda de lotes de terreno destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo, Freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de Constância - Revogado pelo Edital N.º 19372, de 25/10/2019

Edital n.º 21409/2018

Regulamento para Venda de Terrenos Municipais Destinados a Construções Urbanasa Construções Urbanas

Planta de localização com os lotes disponíveis para venda

ANEXO I - "PROPOSTA"

Concurso público para venda de lotes de terreno destinados à instalação de unidades industriais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância". - Substituído pelo Edital com registo N.º 8624, de 20.05.2019.

Edital n.º 16014/2018

Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância

Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento no Concelho de Constância

Planta de localização com os lotes disponíveis para venda

Concurso público para adjudicação do arrendamento do Bar Esplanada do Zêzere e concessão de exploração do Parque de Campismo, sitos em Constância, freguesia e concelho de Constância - Concluído

Edital n.º 11682/2018

Caderno de Encargos

Programa de Concurso

Concurso público para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua da Barca, N.º 2, em Constância, freguesia e concelho de Constância - Concluído

Edital n.º 10737/2018

Caderno de Encargos

Hasta pública para venda de sucata diversa e veículos em fim de vida - Concluído

Edital n.º 9397/2018

Caderno de Encargos

Relação da Sucata

Concurso público para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância - Concluído

Edital n.º 9413/2018

Caderno de Encargos

Concurso público para venda dos prédios urbanos expropriados no centro histórico da vila de Constância, freguesia e concelho de Constância, com vista à sua reabilitação - Concluido

Edital n.º 16772/2017

Programa do Concurso

Caderno de Encargos

Concurso público para adjudicação do arrendamento do Centro Naútico de Constância e espaços envolventes - Concluído

Edital n.º 13374/2017

Programa do Concurso

Caderno de Encargos

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DE CORTIÇA DAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA, SITAS NAS FREGUESIAS DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA E CONSTÂNCIA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA - Concluído

Edital n.º 10869/2017

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - Concluído

Edital n.º 3351/2017

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 3351/2017

Concurso público para venda de madeira (na árvore), propriedade do Município de Constância - Concluído

Edital n.º 2545/2017

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DE MÁQUINA PESADA, USADA – RETROESCAVADORA CATERPILLAR, MODELO 428, PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA - Concluído

Edital n.º 8110/2016

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 22, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - Caducado

Edital n.º 42/2016

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 42/2016

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - "Revogado pelo Edital com registo N.º 3351, de 21/02/2017".

Edital n.º 41/2016

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 41/2016

Concurso público para venda de lotes de terreno, destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo, freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de constância - "Revogado pelo Edital com registo n.º 21409, de 30/10/2018".

Edital n.º 27/2016

Regulamento Venda Terrenos Municipais

Mapa de Lotes para Venda

Concurso público para alienação em HASTA PÚBLICA PARA VENDA DA FRAÇÃO "A", CORRESPONDENTE AO RÉS DO CHÃO DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 18, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADA A COMÉRCIO" - Concluído

Edital n.º 24/2016

Programa de Procedimento

Concurso público para alienação de lotes de terreno destinados à instalação de entidades empresariais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância - Revogado pelo Edital com registo N.º 16014, de 02/08/2018

Edital n.º 58/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - revogado pelo Edital N.º 41/2016, de 28/06/2016

Edital n.º 41/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 41/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 22, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - revogado pelo Edital N.º 42/2016, de 28/06/2016

Edital n.º 40/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 40/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO PRÉDIO SITO NA RUA DOS COMBATENTES, N.º 21, EM ALDEIA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído

Edital n.º 37/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 37/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DA FRAÇÃO "A", CORRESPONDENTE AO RÉS DO CHÃO DO PRÉDIO SITO NA RUA LUÍS DE CAMÕES, N.º 38, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído

Edital n.º 36/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 36/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS, SITOS NA ZONA INDUSTRIAL DE MONTALVO, FREGUESIA DE MONTALVO, CONCELHO DE CONSTÂNCIA - REVOGADO PELO EDITAL N.º 58/2015, de 24/11/2015

Edital n.º 30/2015

Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância

Anexo 1 - Formulário de Candidatura

CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO RÉS DO CHÃO, CORRESPONDENTE À FRAÇÃO "A" DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 18, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído

Edital n.º 22/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 22/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DO LOTE DE TERRENO N.º 15, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM, SITO EM PORTELA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA- Concluído

Edital n.º 17/2015

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