Documentos da Assembleia Municipal

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Atas das Sessões

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Deliberações da Assembleia Municipal

Editais do Ano 2016

Edital 11/2016 - ROGÉRIO PAULO DE SOUSA PALÁCIO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 19 (dezanove) de dezembro de 2016.

Edital 9/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 30 (trinta) de setembro de 2016.

Edital 7/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 30 (trinta) de junho de 2016.

Edital 5/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2016.

Edital 3/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 15 (quinze) de fevereiro de 2016.

Edital 1/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 18 (dezoito) de dezembro de 2015.

Editais do Ano 2013

Edital 16/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da reunião extraordinária de 12 de setembro de 2013.

Edital 12/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho, reunida no dia 28 de junho de 2013, tomou as seguintes deliberações: 1. 2.ª Revisão ao Orçamento; 2. Regulamento de Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Constância; 3. Mapa de Pessoal de 2013; 4. Atualização dos Estatutos do Centro Ciência Viva de Constância; 5. Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância; 6. Eleição do Cidadão Rogério Palácio.

Edital 9/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho, reunida no dia 30 de abril de 2013, tomou a seguinte deliberação: 1. Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2012.

Edital 7/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho, reunida no dia 28 de fevereiro de 2013, tomou as seguintes deliberações: 1. 1.ª Revisão ao Orçamento; 2. Reestruturação Orgânica de acordo com a Lei 49/2012; 3. Alteração Parcial de Estatutos A. Logos.

Edital 1/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações tomadas pela Assembleia Municipal, reunida no dia 28 de dezembro de 2012.

Editais do Ano 2012

Edital 11/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2012, tomou a seguinte deliberação, a qual irá ter eficácia externa: 1. Autorização Prévia Genérica; 2. Participação Variável de IRS; 3. Taxas previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º; 4. Lançamento da Derrama para o ano de 2013; 5. Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar no ano de 2013; 6. Reorganização Administrativa; 7. PRODER - Recuperação da Capela de Sant´Ana.

Edital 7/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 29 (vinte e nove) de junho de 2012, tomou a seguinte deliberação, a qual irá ter eficácia externa: 2.ª revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e Orçamento para o ano de 2012.

Edital 4/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 27 (vinte e sete) de abril de 2012, tomou a seguinte deliberação, a qual irá ter eficácia externa: documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2011 aprovado.

Edital 2/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2012, tomou a seguinte deliberação, 1.ª revisão ao orçamento para o ano de 2012.

Editais da Assembleia Municipal

Editais do Ano 2017

ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que o ato de instalação dos órgãos do município - Câmara Municipal e Assembleia Municipal, se realizará no próximo dia 21 de outubro de 2017, pelas 10 horas, na sala de sessões do Edifício dos Paços do Município.

ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2017 - Moção - Avaliação Externa do Agrupamento de Escolas de Constância.

ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2017 - Moção - Construção de nova ponte sobre o rio Tejo em Constância.

ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 15 (quinze) de setembro de 2017.

ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 15 (quinze) de setembro de 2017 pelas 21h00 (vinte e uma horas), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir extraordinariamente no próximo dia 20 (vinte) de julho de 2017 pelas 21h00 (vinte e uma horas), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 28 (vinte e oito) de junho de 2017 pelas 21h00 (vinte e uma horas), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2017 - MOÇÃO ALUSIVA AO 25 DE ABRIL DE 1974.

ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 27 (vinte e sete) de abril de 2017.

ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 27 (vinte e sete) de abril de 2017 pelas 20h30 (vinte horas e trinta minutos), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2017 pelas 20h30 (vinte horas e trinta minutos), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Editais do Ano 2016

Edital 11/2016 - ROGÉRIO PAULO DE SOUSA PALÁCIO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 19 (dezanove) de dezembro de 2016.

Edital 10/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 19 (dezanove) de dezembro de 2016 pelas 20h30 (vinte horas e trinta minutos), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 9/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 30 (trinta) de setembro de 2016.

Edital 8/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 30 (trinta) de setembro de 2016 pelas 20h30 (vinte horas e trinta minutos), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 7/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 30 (trinta) de junho de 2016.

Edital 6/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 30 (trinta) de junho de 2016 pelas 21h00 (vinte e uma horas), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 5/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2016.

Edital 4/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 28 (vinte e oito) de abril de 2016 pelas 21h00 (vinte e uma horas), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 3/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 15 (quinze) de fevereiro de 2016.

Edital 2/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 15 (quinze) de fevereiro de 2016 pelas 21h00 (vinte e uma horas), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 1/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 18 (dezoito) de dezembro de 2015.

Editais do Ano 2015

Edital 16/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 18 (dezoito) de dezembro de 2015 pelas 20h30 (vinte horas e trinta minutos), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 15/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 25 (vinte cinco) de setembro de 2015.

Edital 14/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 25 (vinte cinco) de setembro de 2015 pelas 20h30 (vinte horas e trinta minutos), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 13/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelos eleitos da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2015 - Moção - Reafirmar a importância do CHMT nos cuidados de saúde.

Edital 12/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelos eleitos da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2015 - Moção - Contra as Portagens na A23.

Edital 11/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 26 (vinte seis) de junho de 2015.

Edital 10/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 26 (vinte e seis) de junho de 2015 pelas 21h00 (vinte e uma horas), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 9/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelos eleitos da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2015 - Moção - Por ocasião do 41.º Aniversário da Revolução de Abril.

Edital 8/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 29 de abril de 2015.

Edital 7/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 29 (vinte e nove) de abril de 2015 pelas 20h30 (vinte horas e trinta minutos), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 6/2015 - ROGÉRIO PAULO DE SOUSA PALÁCIO, 1.º SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelos eleitos da Assembleia Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2015 - Moção - Saudação e Reconhecimento pela atribuição do Grau de Comendador da Ordem do Mérito ao cidadão António Manuel dos Santos Mendes.

Edital 5/2015 - ROGÉRIO PAULO DE SOUSA PALÁCIO, 1.º SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 27 de fevereiro de 2015.

Edital 4/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2015 pelas 20h30 (vinte horas e trinta minutos), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 3/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelos deputados do PS em sessão ordinária realizada no dia 22 de dezembro de 2014 - Moção - Municipalização da Educação.

Edital 2/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Proposta subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 22 de dezembro de 2014 - Saudação e reconhecimento da Assembleia Municipal de Constância a Carlos do Carmo pela atribuição do Grammy.

Edital 1/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Proposta subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 22 de dezembro de 2014 - Saudação da Assembleia Municipal de Constância pelo reconhecimento do Cante Alentejano como Património Cultural Imaterial da Humanidade.

Editais do Ano 2014

Edital 14/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 22 de dezembro de 2014.

Edital 13/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2014 pelas 20h30 (vinte horas e trinta minutos), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 12/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelos deputados do PS em sessão ordinária realizada no dia 26 de setembro.

Edital 11/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho, reunida no dia 26 de setembro em sessão ordinária tomou algumas deliberações as quais irão ter eficácia externa.

Edital 10/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 26 de setembro de 2014 pelas 21h00 na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 9/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2014 - Fundo de Apoio Municipal.

Edital 8/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2014 - Acesso aos serviços de saúde.

Edital 7/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 26 de junho de 2014.

Edital 6/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 26 de junho de 2014 pelas 21h00 na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 5/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 29 de abril de 2014.

Edital 4/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 29 de abril de 2014 pelas 21h00 na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 3/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 20 de fevereiro de 2014.

Edital 2/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 28 de fevereiro de 2014 pelas 20h30 na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 1/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 27 de dezembro de 2013.

Editais do Ano 2013

Edital 17/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 27 de dezembro de 2013, pelas 20h30, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 16/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da reunião extraordinária de 12 de setembro de 2013.

Edital 15/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir extraordinariamente no próximo dia 12 de novembro de 2013, pelas 20h30, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 14/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que o ato de instalação dos órgãos do Município - Câmara Municipal e Assembleia Municipal, resultante das eleições autárquicas, se realiza no próximo dia 19 de outubro de 2013, pelas 10 horas, nos Paços do Concelho.

Edital 13/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 13 de dezembro de 2013, pelas 21h00, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 12/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho, reunida no dia 28 de junho de 2013, tomou as seguintes deliberações: 1. 2.ª Revisão ao Orçamento; 2. Regulamento de Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Constância; 3. Mapa de Pessoal de 2013; 4. Atualização dos Estatutos do Centro Ciência Viva de Constância; 5. Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância; 6. Eleição do Cidadão Rogério Palácio.

Edital 11/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 28 de junho de 2013, pelas 21h00, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 10/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 30 de abril de 2013: Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados no Concelho de Constância.

Edital 9/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho, reunida no dia 30 de abril de 2013, tomou a seguinte deliberação: 1. Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2012.

Edital 8/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 30 de abril de 2013, pelas 21h00, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 7/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho, reunida no dia 28 de fevereiro de 2013, tomou as seguintes deliberações: 1. 1.ª Revisão ao Orçamento; 2. Reestruturação Orgânica de acordo com a Lei 49/2012; 3. Alteração Parcial de Estatutos A. Logos.

Edital 6/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 28 de fevereiro de 2013: Cuidados de Saúde no Concelho de Constância - Freguesia de Montalvo.

Edital 5/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 28 de fevereiro de 2013: Sobre a proposta de alteração da Lei das Finanças Locais.

Edital 4/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 28 de fevereiro de 2013, pelas 20h30, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 3/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 28 de dezembro de 2012: Encerramento da Secção de Família e Menores no Tribunal Judicial de Abrantes e Encerramento do Tribunal de Trabalho de Abrantes.

Edital 2/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 28 de dezembro de 2012: Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo (ACES).

Edital 1/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações tomadas pela Assembleia Municipal, reunida no dia 28 de dezembro de 2012.

Editais do Ano 2012

Edital 12/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 28 de dezembro de 2012, pelas 20h30, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 11/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2012, tomou a seguinte deliberação, a qual irá ter eficácia externa: 1. Autorização Prévia Genérica; 2. Participação Variável de IRS; 3. Taxas previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º; 4. Lançamento da Derrama para o ano de 2013; 5. Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar no ano de 2013; 6. Reorganização Administrativa; 7. PRODER - Recuperação da Capela de Sant´Ana.

Edital 10/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 27 de setembro de 2012, pelas 20h30, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 9/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 29 de junho de 2012.

Edital 8/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 29 de junho de 2012.

Edital 7/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 29 (vinte e nove) de junho de 2012, tomou a seguinte deliberação, a qual irá ter eficácia externa: 2.ª revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e Orçamento para o ano de 2012.

Edital 6/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 29 de junho de 2012, pelas 21h00, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 5/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2012.

Edital 4/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 27 (vinte e sete) de abril de 2012, tomou a seguinte deliberação, a qual irá ter eficácia externa: documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2011 aprovado.

Edital 3/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 27 de abril de 2012, pelas 21h00, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 2/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2012, tomou a seguinte deliberação, 1.ª revisão ao orçamento para o ano de 2012.

Edital 1/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 24 de fevereiro de 2012, pelas 20h30, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

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