Documentos da Assembleia Municipal

Atas das Sessões

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Deliberações da Assembleia Municipal

Editais do Ano 2016

Edital 11/2016 - ROGÉRIO PAULO DE SOUSA PALÁCIO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 19 (dezanove) de dezembro de 2016.

Edital 9/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 30 (trinta) de setembro de 2016.

Edital 7/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 30 (trinta) de junho de 2016.

Edital 5/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2016.

Edital 3/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 15 (quinze) de fevereiro de 2016.

Edital 1/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 18 (dezoito) de dezembro de 2015.

Editais do Ano 2013

Edital 16/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da reunião extraordinária de 12 de setembro de 2013.

Edital 12/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho, reunida no dia 28 de junho de 2013, tomou as seguintes deliberações: 1. 2.ª Revisão ao Orçamento; 2. Regulamento de Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Constância; 3. Mapa de Pessoal de 2013; 4. Atualização dos Estatutos do Centro Ciência Viva de Constância; 5. Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância; 6. Eleição do Cidadão Rogério Palácio.

Edital 9/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho, reunida no dia 30 de abril de 2013, tomou a seguinte deliberação: 1. Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2012.

Edital 7/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho, reunida no dia 28 de fevereiro de 2013, tomou as seguintes deliberações: 1. 1.ª Revisão ao Orçamento; 2. Reestruturação Orgânica de acordo com a Lei 49/2012; 3. Alteração Parcial de Estatutos A. Logos.

Edital 1/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações tomadas pela Assembleia Municipal, reunida no dia 28 de dezembro de 2012.

Editais do Ano 2012

Edital 11/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2012, tomou a seguinte deliberação, a qual irá ter eficácia externa: 1. Autorização Prévia Genérica; 2. Participação Variável de IRS; 3. Taxas previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º; 4. Lançamento da Derrama para o ano de 2013; 5. Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar no ano de 2013; 6. Reorganização Administrativa; 7. PRODER - Recuperação da Capela de Sant´Ana.

Edital 7/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 29 (vinte e nove) de junho de 2012, tomou a seguinte deliberação, a qual irá ter eficácia externa: 2.ª revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e Orçamento para o ano de 2012.

Edital 4/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 27 (vinte e sete) de abril de 2012, tomou a seguinte deliberação, a qual irá ter eficácia externa: documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2011 aprovado.

Edital 2/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2012, tomou a seguinte deliberação, 1.ª revisão ao orçamento para o ano de 2012.

Editais da Assembleia Municipal

Editais do Ano 2017

ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 15 (quinze) de setembro de 2017 pelas 21h00 (vinte e uma horas), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir extraordinariamente no próximo dia 20 (vinte) de julho de 2017 pelas 21h00 (vinte e uma horas), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 28 (vinte e oito) de junho de 2017 pelas 21h00 (vinte e uma horas), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2017 - MOÇÃO ALUSIVA AO 25 DE ABRIL DE 1974.

ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 27 (vinte e sete) de abril de 2017.

ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 27 (vinte e sete) de abril de 2017 pelas 20h30 (vinte horas e trinta minutos), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2017 pelas 20h30 (vinte horas e trinta minutos), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Editais do Ano 2016

Edital 11/2016 - ROGÉRIO PAULO DE SOUSA PALÁCIO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 19 (dezanove) de dezembro de 2016.

Edital 10/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 19 (dezanove) de dezembro de 2016 pelas 20h30 (vinte horas e trinta minutos), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 9/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 30 (trinta) de setembro de 2016.

Edital 8/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 30 (trinta) de setembro de 2016 pelas 20h30 (vinte horas e trinta minutos), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 7/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 30 (trinta) de junho de 2016.

Edital 6/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 30 (trinta) de junho de 2016 pelas 21h00 (vinte e uma horas), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 5/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2016.

Edital 4/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 28 (vinte e oito) de abril de 2016 pelas 21h00 (vinte e uma horas), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 3/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 15 (quinze) de fevereiro de 2016.

Edital 2/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 15 (quinze) de fevereiro de 2016 pelas 21h00 (vinte e uma horas), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 1/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 18 (dezoito) de dezembro de 2015.

Editais do Ano 2015

Edital 16/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 18 (dezoito) de dezembro de 2015 pelas 20h30 (vinte horas e trinta minutos), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 15/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 25 (vinte cinco) de setembro de 2015.

Edital 14/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 25 (vinte cinco) de setembro de 2015 pelas 20h30 (vinte horas e trinta minutos), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 13/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelos eleitos da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2015 - Moção - Reafirmar a importância do CHMT nos cuidados de saúde.

Edital 12/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelos eleitos da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2015 - Moção - Contra as Portagens na A23.

Edital 11/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 26 (vinte seis) de junho de 2015.

Edital 10/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 26 (vinte e seis) de junho de 2015 pelas 21h00 (vinte e uma horas), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 9/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelos eleitos da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2015 - Moção - Por ocasião do 41.º Aniversário da Revolução de Abril.

Edital 8/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 29 de abril de 2015.

Edital 7/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 29 (vinte e nove) de abril de 2015 pelas 20h30 (vinte horas e trinta minutos), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 6/2015 - ROGÉRIO PAULO DE SOUSA PALÁCIO, 1.º SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelos eleitos da Assembleia Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2015 - Moção - Saudação e Reconhecimento pela atribuição do Grau de Comendador da Ordem do Mérito ao cidadão António Manuel dos Santos Mendes.

Edital 5/2015 - ROGÉRIO PAULO DE SOUSA PALÁCIO, 1.º SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 27 de fevereiro de 2015.

Edital 4/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2015 pelas 20h30 (vinte horas e trinta minutos), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 3/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelos deputados do PS em sessão ordinária realizada no dia 22 de dezembro de 2014 - Moção - Municipalização da Educação.

Edital 2/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Proposta subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 22 de dezembro de 2014 - Saudação e reconhecimento da Assembleia Municipal de Constância a Carlos do Carmo pela atribuição do Grammy.

Edital 1/2015 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Proposta subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 22 de dezembro de 2014 - Saudação da Assembleia Municipal de Constância pelo reconhecimento do Cante Alentejano como Património Cultural Imaterial da Humanidade.

Editais do Ano 2014

Edital 14/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 22 de dezembro de 2014.

Edital 13/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2014 pelas 20h30 (vinte horas e trinta minutos), na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 12/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelos deputados do PS em sessão ordinária realizada no dia 26 de setembro.

Edital 11/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho, reunida no dia 26 de setembro em sessão ordinária tomou algumas deliberações as quais irão ter eficácia externa.

Edital 10/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 26 de setembro de 2014 pelas 21h00 na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 9/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2014 - Fundo de Apoio Municipal.

Edital 8/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2014 - Acesso aos serviços de saúde.

Edital 7/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 26 de junho de 2014.

Edital 6/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 26 de junho de 2014 pelas 21h00 na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 5/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 29 de abril de 2014.

Edital 4/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 29 de abril de 2014 pelas 21h00 na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 3/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 20 de fevereiro de 2014.

Edital 2/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 28 de fevereiro de 2014 pelas 20h30 na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 1/2014 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 27 de dezembro de 2013.

Editais do Ano 2013

Edital 17/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 27 de dezembro de 2013, pelas 20h30, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 16/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da reunião extraordinária de 12 de setembro de 2013.

Edital 15/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir extraordinariamente no próximo dia 12 de novembro de 2013, pelas 20h30, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 14/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que o ato de instalação dos órgãos do Município - Câmara Municipal e Assembleia Municipal, resultante das eleições autárquicas, se realiza no próximo dia 19 de outubro de 2013, pelas 10 horas, nos Paços do Concelho.

Edital 13/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 13 de dezembro de 2013, pelas 21h00, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 12/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho, reunida no dia 28 de junho de 2013, tomou as seguintes deliberações: 1. 2.ª Revisão ao Orçamento; 2. Regulamento de Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Constância; 3. Mapa de Pessoal de 2013; 4. Atualização dos Estatutos do Centro Ciência Viva de Constância; 5. Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância; 6. Eleição do Cidadão Rogério Palácio.

Edital 11/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 28 de junho de 2013, pelas 21h00, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 10/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 30 de abril de 2013: Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados no Concelho de Constância.

Edital 9/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho, reunida no dia 30 de abril de 2013, tomou a seguinte deliberação: 1. Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2012.

Edital 8/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 30 de abril de 2013, pelas 21h00, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 7/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho, reunida no dia 28 de fevereiro de 2013, tomou as seguintes deliberações: 1. 1.ª Revisão ao Orçamento; 2. Reestruturação Orgânica de acordo com a Lei 49/2012; 3. Alteração Parcial de Estatutos A. Logos.

Edital 6/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 28 de fevereiro de 2013: Cuidados de Saúde no Concelho de Constância - Freguesia de Montalvo.

Edital 5/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 28 de fevereiro de 2013: Sobre a proposta de alteração da Lei das Finanças Locais.

Edital 4/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 28 de fevereiro de 2013, pelas 20h30, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 3/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 28 de dezembro de 2012: Encerramento da Secção de Família e Menores no Tribunal Judicial de Abrantes e Encerramento do Tribunal de Trabalho de Abrantes.

Edital 2/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 28 de dezembro de 2012: Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo (ACES).

Edital 1/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações tomadas pela Assembleia Municipal, reunida no dia 28 de dezembro de 2012.

Editais do Ano 2012

Edital 12/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 28 de dezembro de 2012, pelas 20h30, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 11/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2012, tomou a seguinte deliberação, a qual irá ter eficácia externa: 1. Autorização Prévia Genérica; 2. Participação Variável de IRS; 3. Taxas previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º; 4. Lançamento da Derrama para o ano de 2013; 5. Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar no ano de 2013; 6. Reorganização Administrativa; 7. PRODER - Recuperação da Capela de Sant´Ana.

Edital 10/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 27 de setembro de 2012, pelas 20h30, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 9/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 29 de junho de 2012.

Edital 8/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 29 de junho de 2012.

Edital 7/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 29 (vinte e nove) de junho de 2012, tomou a seguinte deliberação, a qual irá ter eficácia externa: 2.ª revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e Orçamento para o ano de 2012.

Edital 6/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 29 de junho de 2012, pelas 21h00, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 5/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO o teor integral da moção subscrita e apresentada pelos deputados da CDU, em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2012.

Edital 4/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 27 (vinte e sete) de abril de 2012, tomou a seguinte deliberação, a qual irá ter eficácia externa: documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2011 aprovado.

Edital 3/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 27 de abril de 2012, pelas 21h00, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 2/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2012, tomou a seguinte deliberação, 1.ª revisão ao orçamento para o ano de 2012.

Edital 1/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho irá reunir ordinariamente no próximo dia 24 de fevereiro de 2012, pelas 20h30, na Sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

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Regimento da Assembleia Municipal de Constância

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