Documentos da Câmara Municipal

Atas das reuniões da Câmara Municipal

Atas do ano 2017

Ata n.º 22/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 26 de outubro de 2017

Ata n.º 21/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 9 de outubro de 2017

Ata n.º 20/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 22 de setembro de 2017

Ata n.º 19/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 07 de setembro de 2017

Ata n.º 18/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 24 de agosto de 2017

Ata n.º 17/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 10 de agosto de 2017

Ata n.º 16/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 28 de julho de 2017

Ata n.º 15/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 13 de julho de 2017

Ata n.º 14/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29 de junho de 2017

Ata n.º 13/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 16 de junho de 2017

Ata n.º 12/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 1 de junho de 2017

Ata n.º 11/2017 - Ata da reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 25 de maio de 2017

Ata n.º 10/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18 de maio de 2017

Ata n.º 9/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 4 de maio de 2017

Ata n.º 8/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 20 de abril de 2017

Ata n.º 7/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 6 de abril de 2017

Ata n.º 6/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 23 de março de 2017

Ata n.º 5/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 9 de março de 2017

Ata n.º 4/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 23 de fevereiro de 2017

Ata n.º 3/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 9 de fevereiro de 2017

Ata n.º 2/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 26 de janeiro de 2017

Ata n.º 1/2017 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 12 de janeiro de 2017

Atas do ano 2016

Ata n.º 27/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29 de dezembro de 2016

Ata n.º 26/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 15 de dezembro de 2016

Ata n.º 25/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 5 de dezembro de 2016

Ata n.º 24/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 17 de novembro de 2016

Ata n.º 23/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 3 de novembro de 2016

Ata n.º 22/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 28 de outubro de 2016

Ata n.º 21/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 6 de outubro de 2016

Ata n.º 20/2016 - Ata da reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 4 de outubro de 2016 

Ata n.º 19/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 19 de setembro de 2016

Ata n.º 18/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 8 de setembro de 2016

Ata n.º 17/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 25 de agosto de 2016

Ata n.º 16/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 11 de agosto de 2016

Ata n.º 15/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 28 de julho de 2016

Ata n.º 14/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 14 de julho de 2016

Ata n.º 13/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 30 de junho de 2016

Ata n.º 12/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 16 de junho de 2016

Ata n.º 11/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 2 de junho de 2016

Ata n.º 10/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 19 de maio de 2016

Ata n.º 9/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 5 de maio de 2016

Ata n.º 8/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 21 de abril de 2016

Ata n.º 7/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 7 de abril de 2016

Ata n.º 6/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 24 de março de 2016

Ata n.º 5/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 10 de março de 2016

Ata n.º 4/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 25 de fevereiro de 2016

Ata n.º 3/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 11 de fevereiro de 2016

Ata n.º 2/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 28 de janeiro de 2016

Ata n.º 1/2016 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 14 de janeiro de 2016

Atas do ano 2015

Ata n.º 28/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 30 de dezembro de 2015

Ata n.º 27/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 17 de dezembro de 2015

Ata n.º 26/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 3 de dezembro de 2015

Ata n.º 25/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 19 de novembro de 2015

Ata n.º 24/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 5 de novembro de 2015

Ata n.º 23/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29 de outubro de 2015

Ata n.º 22/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 8 de outubro de 2015

Ata n.º 21/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 24 de setembro de 2015

Ata n.º 20/2015 - Ata da reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 21 de setembro de 2015

Ata n.º 19/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 10 de setembro de 2015

Ata n.º 18/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 27 de agosto de 2015

Ata n.º 17/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 13 de agosto de 2015

Ata n.º 16/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 30 de julho de 2015

Ata n.º 15/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 16 de julho de 2015

Ata n.º 14/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 2 de julho de 2015

Ata n.º 13/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18 de junho de 2015

Ata n.º 12/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 4 de junho de 2015

Ata n.º 11/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 21 de maio de 2015

Ata n.º 10/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 7 de maio de 2015

Ata n.º 9/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 23 de abril de 2015

Ata n.º 8/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 9 de abril de 2015

Ata n.º 7/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 26 de março de 2015

Ata n.º 6/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 12 de março de 2015

Ata n.º 5/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 26 de fevereiro de 2015

Ata n.º 4/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 12 de fevereiro de 2015

Ata n.º 3/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29 de janeiro de 2015

Ata n.º 2/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 15 de janeiro de 2015

Ata n.º 1/2015 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 5 de janeiro de 2015

Atas do ano 2014

Ata n.º 29/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18 de dezembro de 2014

Ata n.º 28/2014 - Ata da reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 12 de dezembro de 2014

Ata n.º 27/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 4 de dezembro de 2014

Ata n.º 26/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 20 de novembro de 2014

Ata n.º 25/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 6 de novembro de 2014

Ata n.º 24/2014 - Ata da reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29 de outubro de 2014

Ata n.º 23/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 23 de outubro de 2014

Ata n.º 22/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 9 de outubro de 2014

Ata n.º 21/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 25 de setembro de 2014

Ata n.º 20/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 11 de setembro de 2014

Ata n.º 19/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 28 de agosto de 2014

Ata n.º 18/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 14 de agosto de 2014

Ata n.º 17/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 31 de julho de 2014

Ata n.º 16/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 17 de julho de 2014

Ata n.º 15/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 3 de julho de 2014

Ata n.º 14/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 19 de junho de 2014

Ata n.º 13/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 5 de junho de 2014

Ata n.º 12/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 22 de maio de 2014

Ata n.º 11/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 8 de maio de 2014

Ata n.º 10/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 24 de abril de 2014

Ata n.º 9/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 17 de abril de 2014

Ata n.º 8/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 10 de abril de 2014

Ata n.º 7/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 27 de março de 2014

Ata n.º 6/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 13 de março de 2014

Ata n.º 5/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 27 de fevereiro de 2014

Ata n.º 4/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 13 de fevereiro de 2014

Ata n.º 3/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 30 de janeiro de 2014

Ata n.º 2/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 16 de janeiro de 2014

Ata n.º 1/2014 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 2 de janeiro de 2014

Atas do ano 2013

Ata n.º 27/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 19 de dezembro de 2013

Ata n.º 26/2013 - Ata da reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 12 de dezembro de 2013

Ata n.º 25/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 5 de dezembro de 2013

Ata n.º 24/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 21 de novembro de 2013

Ata n.º 23/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 7 de novembro de 2013

Ata n.º 22/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 24 de outubro de 2013

Ata n.º 21/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 10 de outubro de 2013

Ata n.º 20/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 26 de setembro de 2013

Ata n.º 19/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 12 de setembro de 2013

Ata n.º 18/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29 de agosto de 2013

Ata n.º 17/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 16 de agosto de 2013

Ata n.º 16/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 1 de agosto de 2013

Ata n.º 15/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18 de julho de 2013

Ata n.º 14/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 4 de julho de 2013

Ata n.º 13/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 20 de junho de 2013

Ata n.º 12/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 6 de junho de 2013

Ata n.º 11/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 23 de maio de 2013

Ata n.º 10/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 9 de maio de 2013

Ata n.º 9/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 24 de abril de 2013

Ata n.º 8/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 11 de abril de 2013

Ata n.º 7/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 28 de março de 2013

Ata n.º 6/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 14 de março de 2013

Ata n.º 5/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 28 de fevereiro de 2013

Ata n.º 4/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 14 de fevereiro de 2013

Ata n.º 3/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 31 de janeiro de 2013

Ata n.º 2/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 17 de janeiro de 2013

Ata n.º 1/2013 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 3 de janeiro de 2013

Atas do ano 2012

Ata n.º 26/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 20 de dezembro de 2012

Ata n.º 25/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 6 de dezembro de 2012

Ata n.º 24/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 22 de novembro de 2012

Ata n.º 23/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 8 de novembro de 2012

Ata n.º 22/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 25 de outubro de 2012

Ata n.º 21/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 11 de outubro de 2012

Ata n.º 20/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 27 de setembro de 2012

Ata n.º 19/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 13 de setembro de 2012

Ata n.º 18/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 30 de agosto de 2012

Ata n.º 17/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 16 de agosto de 2012

Ata n.º 16/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 2 de agosto de 2012

Ata n.º 15/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 19 de julho de 2012

Ata n.º 14/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 5 de julho de 2012

Ata n.º 13/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 21 de junho de 2012

Ata n.º 12/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 6 de junho de 2012

Ata n.º 11/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 24 de maio de 2012

Ata n.º 10/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 10 de maio de 2012

Ata n.º 9/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 26 de abril de 2012

Ata n.º 8/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 12 de abril de 2012

Ata n.º 7/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 28 de março de 2012

Ata n.º 6/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 15 de março de 2012

Ata n.º 5/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 1 de março de 2012

Ata n.º 4/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 16 de fevereiro de 2012

Ata n.º 3/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 2 de fevereiro de 2012

Ata n.º 2/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 19 de janeiro de 2012

Ata n.º 1/2012 - Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 5 de janeiro de 2012

Calendário das reuniões de Câmara

Calendário das reuniões de Câmara

Reuniões da Câmara: às quintas-feiras, quinzenalmente.

Deliberações das reuniões de Câmara

Deliberações do ano 2017

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 9 (nove) de novembro de 2017.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 09 (nove) de outubro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 07 (sete) de setembro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 24 (vinte e quatro) de agosto de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 10 (dez) de agosto de 2017.

Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 28 (vinte e oito) de julho de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 29 (vinte e nove) de junho de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 16 (dezasseis) de junho de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 01 (um) de junho de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 04 (quatro) de maio de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 20 (vinte) de abril de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 23 (vinte e três) de março de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 09 (nove) de março de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 09 (nove) de fevereiro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 12 (doze) de janeiro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2016.

Deliberações do ano 2016

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 15 (quinze) de dezembro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 17 (dezassete) de novembro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 5 (cinco) de dezembro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 3 (três) de novembro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 6 (seis) de outubro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião extraordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 4 (quatro) de outubro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 19 (dezanove) de setembro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 8 (oito) de setembro de 2016.

Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 11 (onze) de agosto de 2016.

Edital 44/2016 - Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 14 (catorze) de julho de 2016.

Edital 43/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 30 (trinta) de junho de 2016.

Edital 38/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 16 (dezasseis) de junho de 2016.

Edital 35/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 2 (dois) de junho de 2016.

Edital 32/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 19 (dezanove) de maio de 2016.

Edital 29/2016 - Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 5 (cinco) de maio de 2016.

Edital 23/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 21 (vinte e um) de abril de 2016.

Edital 20/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 7 (sete) de abril de 2016.

Edital 17/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 24 (vinte e quatro) de março de 2016.

Edital 13/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 10 (dez) de março de 2016.

Edital 11/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2016.

Edital 8/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 11 (onze) de fevereiro de 2016.

Edital 5/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2016.

Edital 4/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 14 (catorze) de janeiro de 2016.

Edital 1/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 30 (trinta) de dezembro de 2015.

Deliberações do ano 2015

Edital 67/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 17 (dezassete) de dezembro de 2015.

Edital 63/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 5 (cinco) de dezembro de 2015.

Edital 57/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 19 (dezanove) de novembro de 2015.

Edital 55/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 5 (cinco) de novembro de 2015.

Edital 54/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2015.

Edital 48/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 8 (oito) de outubro de 2015.

Edital 43/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2015.

Edital 42/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2015.

Edital 38/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 10 (dez) de setembro de 2015.

Edital 35/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 27 (vinte e sete) de agosto de 2015.

Edital 33/2015 - Daniel Freire da Encarnação Martins, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 13 (treze) de agosto de 2015.

Editais da Câmara Municipal

Editais do ano 2017

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realizar-se-á no dia 23 de novembro de 2017, pelas 18h30, na Sede da União Jazz Malpiquense, em Malpique.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 9 de novembro de 2017, aprovou, por unanimidade, proceder à abertura de candidaturas para atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior, para o ano letivo 2017/2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 3.º trimestre de 2017.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 9 (nove) de novembro de 2017.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realizar-se-á no dia 9 de novembro de 2017, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 16 de novembro de 2017 das 08h00 às 23h59.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a Delegação de Competências nos Vereadores.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a Nomeação de Vereador a Tempo Inteiro.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a Designação de Vereador a Tempo Inteiro e do Vice-Presidente da Câmara Municipal.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a Distribuição de Pelouros.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a Nomeação do Secretário do Gabinete de Apoio à Presidência.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a Nomeação de Secretária de Apoio à Vereação.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 19 de outubro de 2017 das 07h00 às 17h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 09 (nove) de outubro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a reunião de Câmara agendada para o dia 05 de outubro de 2017, será adiada para o dia 09 de outubro de 2017, pelas 15h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a reunião de Câmara agendada para o dia 21 de setembro de 2017, será adiada para o dia 22 de setembro de 2017, pelas 10h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 07 (sete) de setembro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 24 (vinte e quatro) de agosto de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, procede à abertura de "Concurso público para venda dos prédios urbanos expropriados no centro histórico da vila de Constância, freguesia e concelho de Constância, com vista à sua reabilitação"vista à sua reabilitação"

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 10 (dez) de agosto de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as medidas de protecção contra quedas, resguardos, coberturas de poços, fossas, fendas e outras irregularidades no solo.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a alteração do loteamento com o alvará n.º 03/1996, situado na Quinta de S. Vicente, em Constância, freguesia e município de Constância.

Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 28 (vinte e oito) de julho de 2017.

Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a reunião de Câmara agendada para o dia 27 de julho de 2017, será adiada para o dia 28 de julho de 2017, pelas 15h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 2.º trimestre de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 1.º trimestre de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 29 (vinte e nove) de junho de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, procede à abertura de "Concurso público para adjudicação do arrendamento do Centro Naútico de Constância e espaços envolventes" - Concluído.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 16 (dezasseis) de junho de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 17 de junho de 2017 das 07h00 às 17h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a reunião de Câmara agendada para o dia 15 de junho de 2017, será adiada para o dia 16 de junho de 2017, pelas 15h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 8 de junho de 2017 das 08h00 às 23h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 01 (um) de junho de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 22 de maio de 2017, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DE CORTIÇA DAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA, SITAS NAS FREGUESIAS DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA E CONSTÂNCIA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA". - Concluído

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2017 das 08h00 às 18h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 24 e 25 de maio de 2017 das 08h00 às 23h59 e no dia 26 de maio de 2017 das 00h00 às 20h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se vai realizar uma reunião extraordinária, no dia 25 de maio de 2017, pelas 15h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 04 (quatro) de maio de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que ao abrigo da competência própria que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no dia 12 de maio de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a listagem provisória referente à atribuição de Bolsa de Estudo a Alunos do Ensino Superior.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 20 (vinte) de abril de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que ao abrigo da competência própria que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia - na tarde do próximo dia 13 de abril de 2017 - Quinta-Feira Santa, encontrando-se por este motivo, os serviços encerrados a partir das 11h30.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no seguimento da deliberação tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária de 23/02/2017, se irá proceder à abertura de um período de discussão pública da alteração da licença de uma Operação de Loteamento.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 23 (vinte e três) de março de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 09 (nove) de março de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no seguimento da deliberação tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária de 23/02/2017, procede à abertura da Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares e bebidas no decurso das Festas da Nossa Senhora da Boa Viagem Festas do Concelho de 2017.

Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 9 de março de 2017 das 08h00 às 23h59 e no dia 10 de março de 2017 das 00h00 às 12h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 07 de fevereiro de 2017, procede à "Concurso público para venda da fração "A", de tipologia T1, do prédio sito na Rua Luis de Camões, N.º 1, em Constância, freguesia de concelho de Constância, destinada a habitação". - Concluído

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que ao abrigo da competência própria que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia - no próximo dia 28 de fevereiro de 2017 - terça-feira de Carnaval.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 25 de janeiro de 2017, procede à abertura de "Concurso público para venda de madeira (na árvore), propriedade do Município de Constância". - Concluído

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 09 (nove) de fevereiro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 16 de fevereiro de 2017 das 08h00 às 23h59.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 12 (doze) de janeiro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 4.º trimestre de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 20 de dezembro de 2016, aprovou, por unanimidade, proceder à abertura de candidaturas para atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior, para o ano letivo 2016/2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2016.

Editais do ano 2016

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 15 (quinze) de dezembro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 17 (dezassete) de novembro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que foi concedida tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no dia 26 de dezembro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que foi concedida tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no período da tarde do dia 23 de dezembro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público o procedimento de atribuição de habitação na modalidade de renda ajustada.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 5 (cinco) de dezembro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 29 de novembro de 2016 das 08h00 às 20h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a reunião de Câmara agendada para o dia 01 de dezembro de 2016, será adiada para dia 05 de dezembro de 2016, pelas 15h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 8 de novembro de 2016, procede à "Concurso público para venda de máquina pesada, usada – Retroescavadora Caterpillar, Modelo 428, propriedade do Município de Constância" - Concluído.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 24 de novembro de 2016 das 08h00 às 23h59.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 22 e 23 de novembro de 2016 das 08h30 às 18h30.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 3 (três) de novembro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 24 de outubro de 2016 das 07h00 às 17h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 3.º trimestre de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a reunião de Câmara agendada para o dia 20 de outubro será adiada para dia 28 de outubro de 2016, pelas 15h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 20 de outubro de 2016 das 13h00 às 17h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 6 (seis) de outubro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião extraordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 4 (quatro) de outubro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 13 de outubro de 2016 das 08h00 às 15h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se vai realizar uma reunião extraordinária, no dia 04 de outubro de 2016, pelas 11h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 19 (dezanove) de setembro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a reunião de Câmara agendada para o dia 22 de setembro será antecipada para dia 19 de setembro de 2016, pelas 15h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 8 (oito) de setembro de 2016.

Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 11 (onze) de agosto de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 2.º trimestre de 2016.

Edital 44/2016 - Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 14 (catorze) de julho de 2016.

Edital 43/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 30 (trinta) de junho de 2016.

Edital 42/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de vinte e três de junho de 2016, procede à "Concurso público para venda do prédio sito na Rua Luis de Camões, N.º 22, em Constância, freguesia de concelho de Constância, destinado a habitação". - Caducado

Edital 41/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de vinte e três de junho de 2016, procede à "Concurso público para venda da fração "A", de tipologia T1, do prédio sito na Rua Luis de Camões, N.º 1, em Constância, freguesia de concelho de Constância, destinada a habitação". - "Revogado pelo Edital com registo N.º 3351, de 21/02/2017"

Edital 40/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 1 de julho de 2016 das 08h00 às 23h59 e no dia 2 de julho de 2016 das 08h00 às 14h00.

Edital 39/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a alteração da Delegação de Competências da Câmara Municipal de Constância na sua Presidente.

Edital 38/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 16 (dezasseis) de junho de 2016.

Edital 37/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se irá proceder à abertura de um período de discussão pública da alteração da licença de uma Operação de Loteamento.

Edital 36/2016 - Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que as Infraestruturas de Portugal, S.A, vem informar todos os interessados acerca da Consulta Pública dos Planos de Ação de Ruído em diversos troços.

Edital 35/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 2 (dois) de junho de 2016.

Edital 34/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 9 de junho de 2016 das 07h30 às 16h00.

Edital 33/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 1 de junho de 2016 das 08h00 às 23h00.

Edital 32/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 19 (dezanove) de maio de 2016.

Edital 31/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 24 de maio de 2016 das 08h00 às 18h00 e 25 de maio de 2016 das 08h00 às 13h00.

Edital 30/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 18 de maio de 2016 das 14h00 às 23h00; dia 19 de maio de 2016, das 08h00 às 20h00 e no dia 20 de maio de 2016, das 08h00 às 14h00.

Edital 29/2016 - Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 5 (cinco) de maio de 2016.

Edital 28/2016 - Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 12 de maio de 2016 das 08h00 às 23h59.

Edital 27/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de vinte e nove de abril de 2016, procede à "Concurso público para venda de lotes de terreno, destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo, freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de constância".

Edital 26/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 1.º trimestre de 2016.

Edital 25/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 2 e 3 de maio de 2016 das 08h00 às 23h59 e no dia 5 de maio de 2016, das 08h30 às 17h00.

Edital 24/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de vinte e um de abril de 2016, procede à "alienação em HASTA PÚBLICA PARA VENDA DA FRAÇÃO "A", CORRESPONDENTE AO RÉS DO CHÃO DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 18, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADA A COMÉRCIO". - Concluído

Edital 23/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 21 (vinte e um) de abril de 2016.

Edital 22/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 27 de abril de 2016 das 08h00 às 23h59; 28 de abril de 2016 das 07h00 às 23h59 e 29 de abril de 2016 das 08h00 às 23h59.

Edital 21/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 21 de abril de 2016 das 08h00 às 23h59.

Edital 20/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 7 (sete) de abril de 2016.

Edital 19/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a reunião de Câmara agendada para o dia 21 de abril de 2016, pelas 15h00, será antecipada para as 09h30.

Edital 18/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 31 de março de 2016 das 08h00 às 23h59.

Edital 17/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 24 (vinte e quatro) de março de 2016.

Edital 16/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que ao abrigo da competência própria que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, determina conceder tolerância de ponto, aos trabalhadores desta autarquia - na tarde do próximo dia 24 de março - Quinta-Feira Santa.

Edital 15/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a informação sobre FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL.

Edital 14/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 16 de março de 2016, das 08h00 às 21h00 e 17 de março de 2016, das 10h00 às 14h00.

Edital 13/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 10 (dez) de março de 2016.

Edital 12/2016 - Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no seguimento da deliberação tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária de 11/02/2016, procede à abertura da Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de bebidas no decurso das Festas da Nossa Senhora da Boa Viagem Festas do Concelho de 2016.

Edital 11/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2016.

Edital 10/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 24, 25 de fevereiro de 2016, das 20h00 às 23h59 e 26 de fevereiro de 2016, das 08h30 às 13h00.

Edital 9/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 18 de fevereiro de 2016, das 08h00 às 19h00.

Edital 8/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 11 (onze) de fevereiro de 2016.

Edital 7/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que ao abrigo da competência própria que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia - no próximo dia 9 de fevereiro de 2016 - terça-feira de Carnaval.

Edital 6/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 11 de fevereiro de 2016, das 08h00 às 18h00.

Edital 5/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2016.

Edital 4/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 14 (catorze) de janeiro de 2016.

Edital 3/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 4.º trimestre de 2015.

Edital 2/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 13 de janeiro de 2016, das 08h00 às 17h30.

Edital 1/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 30 (trinta) de dezembro de 2015.

Editais do ano 2015

Edital 67/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 17 (dezassete) de dezembro de 2015.

Edital 66/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que a reunião de Câmara agendada para o dia 31 de dezembro de 2015 será antecipada para o dia 30 de dezembro de 2015, pelas 10h00.

Edital 65/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que foi concedida tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no dia 31 de dezembro de 2015.

Edital 64/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que ao abrigo da competência própria que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no período da tarde, do dia 23 de dezembro de 2015, após a realização do tradicional almoço de Natal com os mesmos, encontrando-se por esse motivo, os respetivos serviços encerrados, bem como o dia 24 de dezembro de 2015.

Edital 63/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 5 (cinco) de dezembro de 2015.

Edital 62/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 10 de dezembro de 2015, das 08h00 às 23h59.

Edital 61/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 3 de dezembro de 2015, das 09h00 às 23h59.

Edital 60/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que decorre no período de 9 (nove) de dezembro de 2015 a 9 (nove) de janeiro de 2016, o prazo para apresentação de candidatura à atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior, para o ano lectivo de 2015/2016.

Edital 59/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 3.º trimestre de 2015.

Edital 58/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 18 de março de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS, SITOS NA ZONA INDUSTRIAL DE MONTALVO, FREGUESIA DE MONTALVO, CONCELHO DE CONSTÂNCIA".

Edital 57/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 19 (dezanove) de novembro de 2015.

Edital 56/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as Ações de Estabilização de Emergência Pós-incêndio - Incêndio Freguesia de Constância.

Edital 55/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 5 (cinco) de novembro de 2015.

Edital 54/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2015.

Edital 53/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS de Armamento Pesado, Ligeiro e Aeronaves, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 25, 26 e 27 de outubro de 2015, das 06h00 às 24h00.

Edital 52/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público que a reunião de Câmara agendada para o dia 22 de outubro de 2015 será adiada para o dia 29 de outubro de 2015, pelas 15h00.

Edital 51/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 10 (dez) de setembro de 2015, aprovou o Projeto de Regulamento de preços e tarifas do Município de Constância.

Edital 49/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 13 de outubro de 2015, das 08h30 às 17h30.

Edital 48/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 8 (oito) de outubro de 2015.

Edital 47/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a distribuição de funções.

Edital 46/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a designação do Senhor Vereador Arsénio de Oliveira Cristóvão, como Vice-Presidente da Câmara Municipal.

Edital 45/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 1 e 2 de outubro de 2015, no período das 07h00 às 24h00.

Edital 44/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2015, aprovou o Projeto de Regulamento Municipal de Venda de Terrenos Municipais Destinados a Construções Urbanas.

Edital 43/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2015.

Edital 42/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2015.

Edital 41/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 22 de fevereiro de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO". - revogado pelo Edital N.º 41/2016, de 28/06/2016

Edital 40/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 28 de agosto de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 22, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO". - revogado pelo Edital N.º 42/2016, de 28/06/2016

Edital 39/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que esta Câmara Municipal deliberou em sua reunião ordinária realizada no dia 10 (dez) de setembro de 2015, marcar a realização de uma reunião extraordinária para o dia 21 de setembro de 2015, pelas 10H.

Edital 38/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 10 (dez) de setembro de 2015.

Edital 37/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 02 de agosto de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO PRÉDIO SITO NA RUA DOS COMBATENTES, N.º 21, EM ALDEIA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS". - Concluído

Edital 36/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 28 de agosto de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DA FRAÇÃO "A", CORRESPONDENTE AO RÉS DO CHÃO DO PRÉDIO SITO NA RUA LUÍS DE CAMÕES, N.º 38, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS". - Concluído

Edital 35/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 27 (vinte e sete) de agosto de 2015.

Edital 34/2015 - Daniel Freire da Encarnação Martins, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 13 (treze) de agosto de 2015, aprovou o Projeto de Regulamento Municipal do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares.

Edital 33/2015 - Daniel Freire da Encarnação Martins, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 13 (treze) de agosto de 2015.

Edital 32/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 2.º trimestre de 2015.

Edital 31/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no seguimento da deliberação tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária de 31 de julho de 2015, foi aprovado o procedimento em hasta pública de venda de pinheiros localizados em diversas propriedades do Município. - Concluído

Edital 30/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 18 de março de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS, SITOS NA ZONA INDUSTRIAL DE MONTALVO, FREGUESIA DE MONTALVO, CONCELHO DE CONSTÂNCIA". - REVOGADO PELO EDITAL N.º 58/2015, de 24/11/2015

Edital 29/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público no seguimento da deliberação tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária realizada no dia 18 de junho de 2015, que será dado início ao procedimento de elaboração/reformulação de diversos regulamentos municipais.

Edital 28/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no seguimento da solicitação feita pela Direção Geral do Património Cultural - Extensão de Torres Novas, a Câmara Municipal de Constância deliberou na reunião ordinária de 4/6/2015 desenvolver uma campanha de trabalhos arqueológicos em Chã da Bica, Montalvo, durante o mês de julho de 2015.

Edital 27/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 3 e 4 de junho de 2015, no período das 08h00 às 20h00.

Edital 26/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 1.º trimestre de 2015.

Edital 25/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 19 e 20 de maio de 2015, no período das 08h00 às 21h00.

Edital 24/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 14 de maio de 2015, no período das 08h00 às 23h59.

Edital 23/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 02 de maio de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO RÉS DO CHÃO, CORRESPONDENTE À FRAÇÃO "A" DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 5, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS". - Concluído

Edital 22/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 02 de maio de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO RÉS DO CHÃO, CORRESPONDENTE À FRAÇÃO "A" DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 18, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS". - Concluído

Edital 21/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 9 de abril de 2015, aprovou por unanimidade, a seguinte deliberação.

Edital 20/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dia 18 e 19 de abril de 2015, no período das 08h00 às 23h59.

Edital 19/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância em sua reunião ordinária realizada no dia 12 de março de 2015, aprovou o Projeto de Regulamento PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS DE INTERESSE MUNICIPAL (PARADIM): REGIME DE DEPÓSITO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS NO ARQUIVO MUNICIPAL DE CONSTÂNCIA.

Edital 18/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no exercício das competências que lhe foram delegadas por deliberação camarária de 12-03-2015, na sequência da reunião da Comissão de Toponímia realizada em 3 de março de 2015 e ainda de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia em vigor neste município foram atribuídos topónimos a arruamentos.

Edital 17/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 22 de fevereiro de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DO LOTE DE TERRENO N.º 15, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM, SITO EM PORTELA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA".

Edital 16/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 18 de março de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS, SITOS NA ZONA INDUSTRIAL DE MONTALVO, FREGUESIA DE MONTALVO, CONCELHO DE CONSTÂNCIA". - Substituído pelo Edital N.º 30/2015

Edital 15/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 12 de março de 2015, no período das 14h00 às 23h00.

Edital 14/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no seguimento da deliberação tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária de 26/02/2015, procede à abertura da Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de bebidas no decurso das Festas da Nossa Senhora da Boa Viagem de 2015. - Concluído

Edital 13/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no seguimento da deliberação tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária de 26/02/2015, procede à abertura da Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares no decurso das Festas da Nossa Senhora da Boa Viagem de 2015. - Concluído

Edital 12/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 28 de fevereiro de 2015, 01 e 05 de março de 2015 no período das 08h00 às 24h00.

Edital 11/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 26 de fevereiro de 2015, das 08h00 às 18h00 e das 20h00 às 24h00.

Edital 10-A/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que conforme determina o n.º 1, do artigo 56.º da lei 75/2013, de 12 de setembro e de acordo com o despacho n.º 3/2015 de 12 de fevereiro de 2015, designou o Senhor Vereador Arsénio de Oliveira Cristóvão, como Vereador em regime de tempo inteiro.

Edital 10/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que ao abrigo da competência própria que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia - no próximo dia 17 de fevereiro de 2015 - terça-feira de Carnaval.

Edital 9/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz saber os termos em que será organizado o processo de eleição dos vogais representantes dos trabalhadores do município de Constância, para cumprimento do n.º 6 do art. 22.º do Decreto-Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de Setembro, e nos termos do n.º 5 do mesmo artigo e diploma.

Edital 8/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irá realizar-se EXERCÍCIO DE TREINO OPERACIONAL NO CAMPO MILITAR DE SANTA MARGARIDA, no período compreendido entre o dia 2 e 12 de fevereiro de 2015.

Edital 7/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a EDP - Energias de Portugal, S.A. dando cumprimento ao Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho, vai no decorrer do mês de fevereiro. Executar as faixas de gestão de combustíveis associadas à rede elétrica de média e alta tensão.

Edital 6/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 6 e 12 de fevereiro de 2015, das 08h00 às 24h00.

Edital 5/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que o Regulamento de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem do Concelho de Constância, foi revogado, por deliberação da Câmara Municipal em sua reunião de 18 de dezembro de 2014 e da Assembleia Municipal em sua reunião de 22 de dezembro de 2014.

Edital 4/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 25 de janeiro de 2015, das 08h00 às 14h00.

Edital 3/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 22 de janeiro de 2015, das 08h00 às 23h00.

Edital 2/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 4.º trimestre de 2014.

Edital 1/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância. em sua reunião ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2014, aprovou o Projeto de Regulamento PROGRAMA CONSTÂNCIA MAIOR VALOR.

Editais do ano 2014

Edital 42/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que ao abrigo da competência própria que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia - dia 24 de dezembro de 2014 e, em alternativa, no dia 31 de dezembro de 2014 ou nos dias 26 de dezembro de 2014 ou 02 de janeiro de 2015.

Edital 41/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que a reunião ordinária prevista para o dia 1 de janeiro de 2015, passará para o dia 5 de janeiro de 2015.

Edital 40/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que ao abrigo da competência própria que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarqui, no período da tarde, do dia 23 dezembro de 2014.

Edital 39/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, de harmonia com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 4 de dezembro de 2014, que se encontra aberto "CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO ESPAÇO DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS, SITO NA RUA DOS COMBATENTES N.º 21, EM ALDEIA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA".

Edital 38/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, de harmonia com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 4 de dezembro de 2014, que se encontra aberto "CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO ESPAÇO DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS, SITO NA RUA LUÍS DE CAMÕES, N.º 38, EM CONSTÂNCIA".

Edital 37/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal vai realizar uma reunião extraordinária no dia 12 de dezembro de 2014, pelas 15h00.

Edital 36/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 27 de novembro de 2014, das 07h00 às 20h00.

Edital 35/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que na sequência de uma inspeção fitossanitária realizada pela DRAPLVT - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo em alguns locais de concelho de Constância, foi confirmada a existência de palmeiras infetadas com a praga Rhynchophorus ferrugineus (Olivier), também conhecida por "escaravelho da palmeira" ou "escaravelho vermelho".

Edital 34/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 11 de novembro de 2014, no período das 08h00 às 24h00; 12 de novembro, no período das 08h00 às 18h00 e 13 de novembro, no período das 08h00 às 20h00.

Edital 33/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 30 de outubro de 2014.

Edital 32/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal vai realizar uma reunião extraórdinária no dia 29 de outubro de 2014, pelas 9h30m, na sala de sessões do edifício dos Paços do Concelho.

Edital 31/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 16 de outubro de 2014.

Edital 30/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, o prazo para apresentação de candidaturas à atribuição de apoios financeiros a estudantes do ensino superior para o ano letivo de 2014/2015.

Edital 29/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 2 de outubro de 2014.

Edital 28/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água).

Edital 27/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os nomes dos candidatos apurados para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão Administrativa e Financeira.

Edital 26/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os nomes dos candidatos apurados para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Serviços Técnicos.

Edital 25/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 4 de junho de 2014, das 07h00 às 18h00, e no dia 5 de junho de 2014 das 07h00 às 15h00.

Edital 24/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna pública a entrada em vigor do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestações de Serviços do Município de Constância.

Edital 23/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que de harmonia com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária, se encontra aberto concurso público para venda e remoção de sucata.

Edital 22/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, para efeitos do que determina o n.º 1 do artigo 56.º da lei n.º 75/2013 de 12 de setembro que a Câmara Municipal deliberou alterar o horário da reunião pública e do periodo da intervenção do público.

Edital 21/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 4 de junho de 2014, das 07h00 às 18h00, e no dia 5 de junho de 2014 das 07h00 às 15h00.

Edital 20/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 29 de maio de 2014, das 08h00 às 23h00.

Edital 19/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 21 e 22 de maio de 2014, das 08h00 às 24h00.

Edital 18/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 9 de maio de 2014, das 07h00 às 18h00.

Edital 17/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 23 de abril de 2014, das 08h30 às 19h30.

Edital 16/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 1.º trimestre do ano de 2014.

Edital 15/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a REN - Rede Elétrica Nacional, SA, no decorrer do mês de abril, vai executar as faixas de gestão de combustíveis associadas à rede elétrica de muito alta tensão.

Edital 14/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, a Câmara Municipal vai realizar uma reunião extraordinária no dia 17 de abril de 2014, pelas 14h30, na sala de sessões do edifício dos Paços do Concelho.

Edital 13/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 27 de março de 2014, das 08h00 às 18h00 e no dia 28 de março de 2014, das 08h00 às 23h59.

Edital 12/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 23 de março de 2014, das 08h30 às 24h00.

Edital 11/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 13 de março de 2014, das 08h30 às 17h30.

Edital 10/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna pública a tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no próximo dia 4 de março de 2014.

Edital 9/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 27de fevereiro de 2014, das 07h00 às 14h00.

Edital 8/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna pública a proposta de "Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância".

Edital 7/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, no exercício das competências que lhe foram delegadas por deliberação camarária de 24-10-2013, na sequência da reunião da Comissão de Toponímia realizada em 29 de janeiro de 2014 e ainda de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia em vigor neste município foram atribuídos topónimos a arruamentos.

Edital 6/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 6 de fevereiro de 2014, das 08h00 às 18h00.

Edital 5/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 3, 4, 5 e 6 de fevereiro de 2014, das 19h30 às 23h00 e no dia 7 de fevereiro de 2014, das 10h30 às 13h30.

Edital 4/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicas as transferências correntes e de capital efetuadas durante o ano de 2013.

Edital 3/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz saber que irão estar abertas candidaturas entre o dia 3 e o dia 28 de fevereiro de 2014 no âmbito do Programa de APOIO À CONSERVAÇÃO DE HABITAÇÕES DEGRADADAS DE PESSOAS CARENCIADAS DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA.

Edital 2/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 4.º trimestre do ano de 2013.

Edital 1/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz saber que a Assembleia Municipal aprovou as Grandes Opções do Plano, que incluem o Plano Plurianual de Investimentos e Atividades Mais Relevantes 2014-2017 e o Orçamento para o ano de 2014.

Editais do ano 2013

Edital 41/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que foi concedida tolerância de ponto aos trabalhadores, no período da tarde, do dia 24 e na tarde de 31 de dezembro de 2013.

Edital 40/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no período da tarde, do dia 23 de dezembro de 2013.

Edital 39/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, a Câmara Municipal vai realizar uma reunião extraordinária no dia 12 de dezembro de 2013, pelas 10h00, na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 38/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 30 de novembro de 2013, das 08h00 às 24h00.

Edital 37/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, das 00h01 do dia 25 de novembro de 2013, às 23h59 do dia 28 de novembro de 2013.

Edital 36/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontram em vigor os horários de tabalho dos serviços, anteriores a 28 de setembro de 2013.

Edital 35/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que decorre no periodo de 18 (dezoito) de novembro a 18 (dezoito) de dezembro do corrente ano, o prazo para a apresentação de candidaturas à atribuição de apoios financeiros a estudantes do ensino superior para o ano letivo de 2013/2014.

Edital 34/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 13 de novembro, das 9h00 às 23h00.

Edital 33/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 7 de novembro, das 8h00 às 21h00.

Edital 32/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 6 de novembro, das 9h00 às 17h00.

Edital 31/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, esta Câmara Municipal em sua reunião de 24 de outubro de 2013 deliberou, por unanimidade, realizar as reuniões ordinárias de quinze em quinze dias, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A reunião pública mensal terá jugar na primeira que se realiza em cada mês, pelas 14h30.

Edital 30/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, determinou a distribuição de funções do Vice-Presidente Daniel Freire da Encarnação Martins, do Vereador Arsénio Oliveira Cristóvão, e as da Presidente de Câmara.

Edital 29/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, foi deliberado, por unanimidade, delegar na Presidente da Câmara Municipal, as competências que competem à Câmara Municipal (extrato da ata).

Edital 28/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, nomeou para Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência, Maria Manuela de oliveira Arsénio.

Edital 27/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, designou o Senhor Vereador Daniel Freire da Encarnação Martins, como Vereador em regime de tempo inteiro.

Edital 26/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 3.º trimestre do ano de 2013.

Edital 25/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 31 de outubro, das 8h00 às 19h00.

Edital 24/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 30 de outubro, das 9h00 às 17h00.

Edital 23/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a primeira reunião de Câmara realiza-se no dia 24 de outubro de 2013, pelas 15h00 no salão Nobre dos Paços do Município.

Edital 22/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 10 de outubro, das 9h00 às 17h00.

Edital 21/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro do Campo MIlitar de Santa Margarida, no dia 10 de outubro, das 8h30 às 18h00.

Edital 20/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público o regime excecional de extensão dos prazos que foi introduzido no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação.

Edital 19/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicas as transferências correntes e de capital, efetuadas durante o 1.º semestre do ano de 2013, a favor de pessoas singulares ou coletivas exteriores ao sector público administrativo.

Edital 18/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 2.º trimestre do ano de 2013.

Edital 17/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 16 de julho, das 17h00 às 23h00.

Edital 16/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que é da responsabilidade dos proprietários, usufrutuários ou entidades que, detenham terrenos inseridos na faixa de proteção dos aglomerados populacionais ou junto de espaços florestais, a gestão de combustível.

Edital 15/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontra aberto concurso público para VENDA DE MADEIRA de diversas propriedades do município, nos locais e nas quantidades indicadas.

Edital 14/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro do Campo MIlitar de Santa Margarida, no dia 29 de maio, das 8h00 às 23h59.

Edital 13/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 22 de maio, das 8h00 às 23h59 e no dia 23 de maio, das 8h00 às 17h00.

Edital 12/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que de acordo com a alíbea j) do art.º 33º do Regulamento de Resíduos, Higiene e Limpeza Urbana do Concelho de Constância, deverão, todos os proprietários, até 30 de junho providenciar a desmatação de propriedades.

Edital 11/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontra aberto "Concurso público para alienação de lotes de terreno destinados à instalação de entidades empresariais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância". REGULAMENTO

Edital 10/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos através do quadro resumo em anexo, os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 1.º trimestre do ano de 2013.

Edital 9/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima reunião ordinária do executivo municipal irá realizar-se no dia 24 de abril do corrente ano, pelas 15h30.

Edital 8/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 21 de março, das 8h30 às 18h00.

Edital 7/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 14 e 15 de março, das 8h30 às 18h00 e das 8h30 às 16h00 respetivamente.

Edital 6/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna pública as transferências correntes e de capital, efetuadas durante o ano de 2012, a favor de pessoas singulares ou coletivas exteriores ao setor público administrativo.

Edital 5/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que foi concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central no próximo dia 12 de fevereiro de 2012, com exceção do Posto de Turismo, Parque Ambiental e Museu dos Rios e Artes Marítimas.

Edital 4/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por ter passado o prazo previsto sobre a data de inumação, e dada a exiguidade de espaço disponível, torna-se indispensável proceder à exumação das ossadas dos cadáveres inumados nos covais do Cemitério Municipal conforme lista em anexo.

Edital 3/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 25 de janeiro, das 9h00 às 17h00.

Edital 2/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 4.º trimestre do ano de 2012.

Edital 1/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz saber que a Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada no dia 28 de dezembro de 2012, aprovou as Grandes Opções do Plano que incluem o Plano Plurianual de Investimentos e Atividades Mais Relevantes 2013-2014, e o Orçamento para o ano de 2013.

Editais do ano 2012

Edital 39/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que foi concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2012.

Edital 38/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no período da tarde, do dia 21 de dezembro de 2012.

Edital 37/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida nos dias 7 e 10 de dezembro de 2012, das 09h00 às 19h00.

Edital 36/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida nos dias 5 e 6 de dezembro de 2012, das 06h00 às 23h00.

Edital 35/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida no dia 22 de novembro de 2012, das 08h30 às 18h00.

Edital 34/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida no dia 21 de novembro de 2012, das 09h00 às 19h00.

Edital 33/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida no dia 25 de outubro de 2012, das 14h00 às 18h00.

Edital 32/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida no dia 18 de outubro de 2012, das 08h30 às 18h00.

Edital 31/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 3º trimestre do ano de 2012.

Edital 30/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada no dia 11 de outubro de 2012, das 07h00 às 19h00.

Edital 29/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 13 de setembro de 2012, aprovou Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância.

Edital 28/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que decorre no período de oito de outubro a nove de novembro, o prazo para apresentação de candidaturas à Atribuição de Apoios Financeiros a Estudantes do Ensino Superior para o ano de 2012/2013.

Edital 27/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2012, das 06h00 às 21h00.

Edital 26/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 2º trimestre do ano de 2012.

Edital 25/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicas as transferências correntes e de capital, efetuadas durante o 1.º semestre do ano 2012, a favor de pessoas singulares ou coletivas.

Edital 24/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada no dia 23 de julho de 2012, das 06h00 às 20h00.

Edital 23/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada no dia 27 de junho de 2012, das 06h00 às 24h00.

Edital 22/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 10 de maio de 2012, aprovou o projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Constância.

Edital 21/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada no dia 29 de maio de 2012, das 09h00 às 19h00.

Edital 20/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que esta Câmara Municipal deliberou em sua reunião ordinária realizada no dia 26 de abril, antecipar a realização da reunião ordinária do dia 08 de junho, para o dia 06 de junho de 2012, pelas 14h30.

Edital 19/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos através do quadro resumo em anexo, os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 1.º trimestre do ano de 2012.

Edital 18/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 10 de maio de 2012, das 09h01 às 24h00.

Edital 17/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 19 de abril de 2012, das 08h30 às 23h59.

Edital 16/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 10 de abril de 2012, das 00h01 às 23h59.

Edital 15/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicas as faixas de gestão de combustível e a faixa exterior de proteção.

Edital 14/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 3 de abril de 2012, das 09h00 às 19h00.

Edital 13/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada nos dias 27, 28 e 29 de março de 2012, das 08h30 às 18h00.

Edital 12/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontra aberto "Concurso público para adjudicação do arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados, sito na Rua dos Combatentes, n.º 21, na Aldeia, em Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância". Encontra-se no serviço de Património da autarquia o Caderno de Encargos para consulta.

Edital 11/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 22 de março de 2012, das 08h30 às 18h00.

Edital 10/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 21 de março de 2012, das 08h00 às 18h00.

Edital 9/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água) referentes ao 4º trimestre do ano de 2011.

Edital 8/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que foi recolhido no Gatil/Canil Intermunicipal um cão vadio ou errante, capturado na Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância.

Edital 7/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os candidatos ao concurso público para atribuição de um fogo de habitação social para arrendamento, situado no Bairro Chão da Feira, Freguesia de Constância.

Edital 6/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no próximo dia 21 de fevereiro de 2012 - terça-feira de carnaval.

Edital 5/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 27 de janeiro de 2012, das 10h30 às 15h00.

Edital 4/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontra aberto "Concurso público para adjudicação do arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados, sito na Praça Alexandre Herculano, n.º 5, em Constância". Encontra-se no serviço de Património da autarquia o Caderno de Encargos para consulta.

Edital 3/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontra aberto "Concurso público para adjudicação do arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância". Encontra-se no serviço de Património da autarquia o Caderno de Encargos para consulta.

Edital 2/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicas as transferências correntes e de capital, efectuadas durante o ano 2011, a favor de pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo.

Edital 1/2012 - Inquérito administrativo relativo à empreitada de "A23 - Reparação das juntas de dilatação das obras de arte existentes no troço entre Torres Novas e Abrantes".

Plano Estratégico de Constância 2020

No dia 8 de maio de 2009, no Auditório do Cineteatro Municipal de Constância, teve lugar a apresentação pública do Plano Estratégico de Constância 2020.

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