Política de Segurança e Privacidade

A Câmara Municipal de Constância defende a salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias individuais em todos os contextos, assumindo um compromisso de respeito pela vida privada dos utilizadores dos seus sites assente no cumprimento da legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais.

Os elementos facultados online ficam sujeitos a um processo de recolha e tratamento de dados fundamentado nas melhores práticas de confidencialidade, que cingem a utilização da informação aos fins indicados e asseguram a cedência a terceiros condicionada pela autorização prévia dos titulares.

Qualquer utilizador pode solicitar o acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados por escrito, através de carta ou e-mail, para:

Câmara Municipal de Constância
Estrada Nacional 3, n.º 13
2250-028 Constância

ou

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Esta Câmara reserva-se o direito de alterar os termos e condições apresentados, pelo que recomenda a consulta regular da presente política de segurança e privacidade.

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