Documentos Online
Contratação Pública
O Portal BASE
O Código dos Contratos Públicos (CCP) regula os procedimentos obrigatórios para a formação de contratos públicos (parte II do CCP) e estabelece ainda um regime aplicável à execução dos mesmos (parte III).
O código prevê a criação de um portal na internet dedicado aos contratos públicos, que agregue informação sobre contratação pública.
Para dar cumprimento a esta obrigação foi criado o BASE, cuja gestão é assegurada pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI).
Para consultar o detalhe da entidade Município de Constância com o NIF 506826546 clique aqui: Pesquisa | Entidade | Detalhe da Entidade NIF 506826546 Descrição Município de Constância
Documentos em Consulta Pública
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Projeto de Regulamento de taxas e outras receitas, licenças e posturas municipais
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Projeto de Regulamento Municipal URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA
Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água
Projeto de Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
Plano de Ação e estratégias de redução de ruído na A23
Anexos ao Plano de Ação de Ruído
Projeto de Regulamento de preços e tarifas do Município de Constância
Projeto de Regulamento Municipal de Venda de Terrenos Municipais Destinados a Construções Urbanas
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Finanças Locais
Mapas de Execução Orçamental
2017
Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 4 .º trimestre
Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 3 .º trimestre
Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 2 .º trimestre
Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 1 .º trimestre
Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 4 .º trimestre
Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 3 .º trimestre
Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 2 .º trimestre
Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 1 .º trimestre
Mapa de Execução da Receita - 4.º trimestre
Mapa de Execução da Receita - 3.º trimestre
Mapa de Execução da Receita - 2.º trimestre
Mapa de Execução da Receita - 1.º trimestre
Mapa de Execução da Despesa - 4.º trimestre
Mapa de Execução da Despesa - 3.º trimestre
Mapa de Execução da Despesa - 2.º trimestre
Mapa de Execução da Despesa - 1.º trimestre
Mapa de Execução das GOP - 4.º trimestre
Mapa de Execução das GOP - 3.º trimestre
2016
Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 4 .º trimestre
Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 3 .º trimestre
Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 2 .º trimestre
Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 1 .º trimestre
Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 4 .º trimestre
Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 3 .º trimestre
Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 2 .º trimestre
Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 1 .º trimestre
Mapa de Execução da Receita - 4.º trimestre
Mapa de Execução da Receita - 3.º trimestre
Mapa de Execução da Receita - 2.º trimestre
Mapa de Execução da Receita - 1.º trimestre
Mapa de Execução da Despesa - 4.º trimestre
Mapa de Execução da Despesa - 3.º trimestre
Mapa de Execução da Despesa - 2.º trimestre
Mapa de Execução da Despesa - 1.º trimestre
Mapa de Execução das GOP - 4.º trimestre
Mapa de Execução das GOP - 3.º trimestre
2015
Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos
Mapa de Execução da Receita - 4.º trimestre
Mapa de Execução da Receita - 3.º trimestre
Mapa de Execução da Receita - 2.º trimestre
Mapa de Execução da Receita - 1.º trimestre
Mapa de Execução da Despesa - 4.º trimestre
Mapa de Execução da Despesa - 3.º trimestre
Mapa de Execução da Despesa - 2.º trimestre
Mapa de Execução da Despesa - 1.º trimestre
Mapa de Execução das GOP - 4.º trimestre
Mapa de Execução das GOP - 3.º trimestre
Taxas de IMI, Derrama e IRS
2018
|
DESIGNAÇÃO |
VALOR |
| IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis |
Prédios Rústicos: 0,80 % |
|
Prédios Urbanos: 0,37 % |
|
| Derrama sobre IRC |
1,5 % |
| Participação variável no IRS |
5 % |
| TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem |
0,25 % |
| IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis | |
|
N.º DE DEPENDENTES A CARGO |
DEDUÇÃO FIXA |
|
1 |
20 € |
|
2 |
40 € |
|
3 ou mais |
70 € |
Deliberação da Assembleia Municipal de 17/11/2017
2017
|
DESIGNAÇÃO |
VALOR |
| IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis |
Prédios Rústicos: 0,80 % |
|
Prédios Urbanos: 0,37 % |
|
| Derrama sobre IRC |
1,5 % |
| Participação variável no IRS |
5 % |
| TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem |
0,25 % |
| IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis | |
|
N.º DE DEPENDENTES A CARGO |
DEDUÇÃO FIXA |
|
1 |
20 € |
|
2 |
40 € |
|
3 ou mais |
70 € |
Deliberação da Assembleia Municipal de 30/09/2016
2016
|
DESIGNAÇÃO |
VALOR |
| IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis |
Prédios Rústicos: 0,80 % |
|
Prédios Urbanos: 0,37 % |
|
| Derrama sobre IRC |
1,5 % |
| Participação variável no IRS |
5 % |
| TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem |
0,25 % |
| IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis | |
|
N.º DE DEPENDENTES A CARGO |
REDUÇÃO DE TAXA ATÉ |
|
1 |
10 % |
|
2 |
15 % |
|
3 ou mais |
20 % |
Dívida a Terceiros
Declarações LCPA
Documentos Previsionais
Formulários e Requerimentos
Água, Saneamento e Resíduos Sólidos
Água
1 - Abastecimento de Água - Aferição do Contador
2 - Abastecimento de Água - Desistência do Consumo
3 - Abastecimento de Água - Mudança de Contador
Documentos necessários :
- Fotocópia do Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão do requerente, com exibição do original;
- Fotocópia do Cartão de Contribuinte / Pessoa Coletiva do requerente, com exibição do original;
- Fotocópia da Caderneta Predial do Imóvel / Certidão da Conservatória do Registo Predial;
- Fotocópia do Contrato de Compra e Venda (se for caso disso);
- Fotocópia do Contrato de Arrendamento / Comodato / Licença de Utilização, com apresentação do original (se for caso disso);
- Fotocópia da Licença de Obras (caso se trate de consumo referente a obras).
Taxas devidas
Capítulo XIV, 2, al. a) - Ligação do ramal € 4,50; al. f) - Colocação de contador € 7,75;
Regulamento de Abastecimento de Água - Artigo 54º. - acréscimo de 10% para encargos administrativos;
IVA à taxa legal em vigor;
Classificação económica (Ligação do ramal/Colocação do contador - 07020904), (Encargos administrativos - 0401239999).
5 - Abastecimento de Água e Saneamento - Pedido de Averbamento
6 - Abastecimento de Água e Saneamento - Ramal de Água e Esgoto
Água, saneamento e resíduos sólidos
Tarifário de fornecimento de água, saneamento e resíduos urbanos 2021
Obras Particulares e Loteamentos
Pedidos de Informação
INFORMAÇÃO PRÉVIA
1. MODELO 8 - Informação Prévia
2. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 8 - Edificação
3. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 8 - Operações de Loteamento
Entrada de Processos / Documentação
LICENCIAMENTO
2. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 5 - Licenciamento de Obras de Edificação
PROJETOS DE ESPECIALIDADE
1. MODELO 7 - Apresentação dos Projetos de Especialidade
COMUNICAÇÃO PRÉVIA
1. MODELO 6 - Comunicação Prévia
2. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 6 - Obras de Edificação
3. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 6 - Obras de Urbanização
4. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 6 - Operações de Loteamento
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS A PROCESSOS
Emissão de Alvará
EMISSÃO DE ALVARÁ
1. MODELO 21 - Emissão de Alvará
2. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 21 - Emissão de Alvará
PARTICIPAÇÃO DE INÍCIO DE OBRAS
1. MODELO 3 - Participação de Início de Obra
ALINHAMENTOS, NIVELAMENTOS E ÁREA DE IMPLANTAÇÃO
1. MODELO 16 - Confirmação de alinhamentos, nivelamentos e área de implantação
DANIFICAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
1. MODELO 2 - Danificação de Infraestruturas e Resíduos de Construção e Demolição
TOPONÍMIA E NUMERAÇÃO DE POLÍCIA
Emissão de Autorização de Utilização
AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS
Emissão de Certidões
CONSTRUÇÕES ANTERIORES A 7 DE AGOSTO DE 1951
1. MODELO 15 - Certidão de Construções Anteriores a 7 de Agosto de 1951
ANEXAÇÃO DE ARTIGOS RÚSTICOS / URBANOS
Requerimentos, Petições e Reclamações
Taxas e Licenças
Espetáculos e Divertimentos Públicos
Licença de utilização e/ou de funcionamento de recinto
Licenciamentos Diversos
Vendedor Ambulante de Lotarias
Máquinas de Diversão
Máquinas de Diversão - Registo, Licença de Exploração, Transferência
Documentos necessários:
1 - Máquinas importadas:
- Documento comprovativo da apresentação da declaração de rendimentos do requerente, respeitante ao ano anterior, ou de que não está sujeito ao cumprimento desta obrigação, em conformidade com o CIRPS ou com o CIRPC, conforme o caso;
- Documento comprovativo de que o adquirente é sujeito passivo de IVA;
- No caso de importação de países exteriores à União Europeia, cópia autenticada dos documentos que fazem parte integrante do despacho de importação, contendo dados identificativos da máquina que se pretende registar, com identificação das referências relativas ao mesmo despacho e BRI respetivo;
- Documento emitido pela Inspeção-Geral de Jogos comprovativo de que o jogo que a máquina possa desenvolver está abrangido pela presente subsecção.
2 - Máquinas produzidas ou montadas no país:
- Documento comprovativo da apresentação da declaração de rendimentos do requerente, respeitante ao ano anterior, ou de que não está sujeito ao cumprimento desta obrigação, em conformidade com o Código do Imposto de Rendimento sobre Pessoas Singulares ou com o Código do Imposto sobre o rendimento das Pessoas Coletivas, conforme o caso;
- Documento comprovativo de que o adquirente é sujeito passivo de imposto sobre o valor acrescentado;
- No caso de importação de países exteriores à União Europeia, cópia autenticada dos documentos que fazem parte integrante do despacho de importação, contendo dados identificativos da máquina que se pretende registar, com identificação das referências relativas ao mesmo despacho e BRI respetivo;
- Fatura ou documento equivalente que contenha os elementos identificativos da máquina, nomeadamente número de fábrica, modelo e fabricante.
Outros documentos:
A - Transferência de propriedade
- Titulo de registo;
- Documento de venda ou cedência com a assinatura do transmitente reconhecida pelos meios consentidos pela lei.
B - Licença de exploração
- Titulo de registo da máquina, que será devolvido;
- Documento comprovativo do pagamento do imposto sobre o rendimento respeitante ao ano anterior;
- Documento comprovativo dos encargos devidos a instituições de segurança social,
- Licença de recinto.
C - Mudança do local de exploração:
- Titulo de registo da máquina, que será devolvido;
- Documento comprovativo do pagamento do imposto sobre o rendimento respeitante ao ano anterior;
- Documento comprovativo dos encargos devidos a instituições de segurança social;
- Alvará de licença de utilização do estabelecimento.
Taxas devidas:
Normas, Posturas e Regulamentos
Área Administrativa
Regulamento do Espaço Internet em Constância
Regulamento do Cemitério Municipal de Constância
Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais
Regulamento de Preços e Tarifas do Município de Constância
Tabela de Preços e Tarifas do Município de Constância
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Constância
Normas de Utilização do Sistema de Informação do Município de Constância
Atividades Económicas e Transportes
Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento no Concelho de Constância
1 - Ação 2 Investir em Constância (Constância Maior Valor)
Regulamento de Cedência de Viaturas Municipais
Regulamento de Trânsito do Município de Constância
Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância
Regulamento de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos
Regulamento do Exercício de Diversas Atividades Sujeitas a Licenciamento Municipal
Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância
Cultura, Associativismo, Desporto, Juventude e Turismo
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Constância
1 - Ação 3.1 Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo (Constância Maior Valor)
2 - Ação 3.2 Banco Local de Voluntariado de Constância (Constância Maior Valor)
Normas de funcionamento da Atividade Cultural "Domingo de Praça"
Regulamento de Concessão de Pesca na Albufeira de Santa Margarida da Coutada
Anexo 01 - Minuta de Contrato de Depósito
Património
CEDÊNCIA DE BENS IMÓVEIS (EM REGIME DE COMODATO)
|
N.º Inventário |
Descrição do Bem |
Entidade a que está cedido |
Data do Contrato |
Duração do Contrato |
| 138 |
Edifício de rés do chão destinado a escola primária, sito em Pereira, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância |
Os Quatro Cantos do Cisne – Associação Para o Desenvolvimento Social e Comunitário, NIPC 503330850 |
05/01/2004 |
25 Anos, automaticamente prorrogado por iguais períodos |
| 320 |
Centro Ciência Viva de Constância – Prédio composto por edifício de 2 pisos, recepção planetário e parque astronómico e parcela de pinhal e mato. |
Associação Centro Ciência Viva de Constância, NIPC 509273378 |
01/06/2011 |
25 Anos, automaticamente prorrogado por iguais períodos |
| 646 |
Prédio composto por edifício destinado a instalações de apoio (balneários), Recepção, Laboratório Heliofísica, Plataforma de Telescópios e Auditório |
Associação Centro Ciência Viva de Constância, NIPC 509273378 |
01/06/2011 |
25 Anos, automaticamente prorrogado por iguais períodos |
| 75 |
Edifício de rés do chão destinado a escola primária, sito em Serafina, Malpique, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância |
Rancho Folclórico “Os Camponeses” de Malpique, NIPC 501724575 |
15/09/2011 |
1 Ano, automaticamente prorrogado por igual período |
| 308 |
Edifício de rés-do-chão destinado a jardim de infância e logradouro, sito na Rua dos Combatentes, em Malpique, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância |
Grupo Cultural Emoções de Malpique, NIPC 509046460 |
15/09/2011 |
1 Ano, automaticamente prorrogado por igual período |
| 316 |
Edifício de rés do chão destinado a escola primária, sito em Areias – Constância Sul, freguesia e concelho de Constância |
Agrupamento de Escuteiros 707 / CNE, NIPC 500972052 |
03/10/2011 |
1 Ano, automaticamente prorrogado por igual período |
| 306 |
Edifício de rés do chão destinado a jardim de infância, sito em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância |
Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada, NIPC 501272526 |
21/12/2011 |
1 Ano, automaticamente prorrogado por igual período |
| 690 |
Duas salas (n.º 7 e 8) do edifício sito na Rua Luís de Camões, n.º 9, em Constância (antigo edifício dos Paços do Concelho), freguesia e concelho de Constância |
Associação CICO-Centro Internacional do Carrilhão e do Órgão, NIPC 509268510 |
01/10/2014 |
5 Anos, automaticamente prorrogado por iguais períodos |
| 691 |
Quintal do prédio inscrito na matriz sob o artigo 503, descrito na Conservatória do Registo Predial de Constância sob o número 524 da freguesia e concelho de Constância, correspondente ao “Jardim Horto de Camões” |
Associação Casa Memória de Camões em Constância |
30/01/2018 |
15 Anos, automaticamente prorrogado por períodos de 1 ano |
| --- |
Sala Polivalente do edifício do Cineteatro Municipal, sito na Estrada Nacional3, em Constância, freguesia e concelho de Constância |
Associação Popular e Social de Constância (Universidade Sénior) |
23/02/2018 |
10 Anos, automaticamente prorrogado por períodos de 1 ano |
| 310 |
Edifício de rés do chão destinado e 1.º andar destinado a escola primária, sito na Rua dos Fundadores da Sociedade Recreativa Portelense, em Portela, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância |
Os Quatro Cantos do Cisne – Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário |
05/04/2018 |
25 Anos, automaticamente prorrogado por 22 períodos de 5 anos |
| 22 |
Edifício de rés do chão destinado a jardim-de-infância, sito em Portela, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância |
Os Quatro Cantos do Cisne – Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário |
05/04/2018 |
25 Anos, automaticamente prorrogado por 22 períodos de 5 anos |
| 351 |
Espaço com a área de 23,00 m2, destinado a arrecadação, no piso superior do edifício do Pavilhão Desportivo Municipal, sito na Rua do Moinho de Vento, S/N,em Constância, freguesia e concelho de Constância |
Clube Estrela Verde |
30/05/2018 |
5 Anos, automaticamente prorrogado por períodos de 1 anos |
| 690 |
Sala N.º 1 do Piso -1 do edifício sito na Rua Luís de Camões, n.º 9, em Constância (antigo edifício dos Paços do Concelho), inscrito na matriz sob o artigo 1502, descrito na Conservatória do Registo Predial de Constância sob o número |
Núcleo da Liga dos Combatentes de Santa Margarida |
23/10/2018 |
10 Anos, automaticamente prorrogado por períodos de 1 anos |
| 465 |
Terreno rústico composto de cultura arvense, com a área de 112,00 m2, inscrito na matriz cadastral rústica sob o artigo 102 secção 2, descrito na Conservatória do Registo Predial de Constância sob o número 2143, da freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância. |
Freguesia de Santa Margarida da Coutada |
07/11/2018 |
10 Anos, automaticamente prorrogado por períodos de 1 anos |
MAPA DE CEDÊNCIA DE BENS IMÓVEIS (EM REGIME DE COMODATO)
314_Contrato Comodato_Junta Freguesia Montalvo
302_Comodato Associacao Filarmonica Montalvense (Escola Julio Feijao)
312_Contrato Comodato_Circuito Amplo (Associação Caçadores)
138_Contrato Comodato_QCC (Escola Pereira)
320 e 646_Contrato Comodato_CCV Constância (Centro Ciência Viva)
75_Contrato Comodato_Os Camponeses (Escola Malpique)
308_Contrato Comodato -Grupo Emoções Malpique (JI Malpique)
316_Contrato Comodato_Escuteiros 707-CNE (Escola primária Const. Sul)
306_Contrato Comodato_JFSM (JI Aldeia)
690_Contrato Comodato_CICO (Sala 7 e 8 edifício Rua LC)
691_Contrato Comodato_Associação Casa M Camões (Jardim Horto e outros)
Contrato Comodatro_Ass. Popular Social Constância (Sala Polivalente Cineteatro)
310 e 22_Contrato Comodato_QCC (Escola e JI Portela) - "Resolução do contrato"
351_Contrato Comodato_Clube Estrela Verde
690_Contrato Comodato_Liga Combatentes Sta Margarida
MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO
MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 1.º SEMESTRE 2021
MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 202O
MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 2019
MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 2018
Concursos Públicos
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| Aviso de Procedimento Concursal | Documentos Anexos |
|---|---|
| Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, que não foi apresentada qualquer proposta no âmbito da hasta pública publicitada pelo Edital com registo n.º 18121, de 28/10/2021, referente à venda de material lenhoso... |
|
| Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares e à instalação de um carrossel infantil, no decurso das Festas do Concelho/Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2020 |
|
| Hasta pública para venda de material lenhoso (pinheiros mansos e ciprestes), propriedade do Município de Constância, sito na Zona Industrial de Montalvo, freguesia de Montalvo, concelho de Constância - Concluído |
|
| Hasta pública para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, integrante do património privado do Município de Constância - Concluído |
|
| Hasta Pública para celebração de Contrato de Locação de Estabelecimento, que tem por objeto a transferência onerosa do gozo do prédio onde se encontra instalado o Parque de Campismo, em conjunto com a exploração do referido Parque, do Bar Esplanada do Zêzere e do Campo de Ténis, sitos em Constância - Concluído |
|
| Hasta pública para adjudicação do arrendamento do rés-do-chão correspondente à fração B do prédio sito na Rua Luis de Camões, N.º 1, em Constância, freguesia e concelho de Constância - Concluído |
|
| Hasta pública para alienação de pinha de pinheiro manso, na árvore, das propriedades do Município de Constância - Concluído |
|
| Hasta pública para alienação de diversos bens e três veículos em estado de sucata - Concluído |
|
| Concurso público para venda de lotes de terreno destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo, Freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de Constância |
Regulamento para Venda de Terrenos Municipais Destinados a Construções Urbanasa Construções Urbanas !-Planta de localização com os lotes disponíveis para venda - Atualização 21/10/2020 --> |
| Concurso Público para adjudicação do arrendamento da Fração "A" destinada a comércio/serviços, do prédio sito na Rua Luis de Camões, N.º 38, em Constância, freguesia e concelho de Constância. - Concluído |
|
| Concurso público para venda de lotes de terreno destinados à instalação de unidades industriais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância". - Concluído |
Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento no Concelho de Constância |
| Concurso público para venda de madeira (na árvore), das propriedades do Município de Constância - Concluído |
|
| Concurso público para venda de madeira (na árvore), das propriedades do Município de Constância - Concluído |
|
| Concurso público para venda de madeira (na árvore), das propriedades do Município de Constância - Concluído |
|
| Concurso público para venda dos lotes de terreno número 15 (quinze) e número 17 (dezassete), destinados a construção de garagens, sitos no "Chão da Feira", em Constância, freguesia e concelho de Constância - Concluído |
|
| Concurso público para venda de lotes de terreno destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo, Freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de Constância - Revogado pelo Edital N.º 19372, de 25/10/2019 |
Regulamento para Venda de Terrenos Municipais Destinados a Construções Urbanasa Construções Urbanas |
| Concurso público para venda de lotes de terreno destinados à instalação de unidades industriais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância". - Substituído pelo Edital com registo N.º 8624, de 20.05.2019. |
Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento no Concelho de Constância |
| Concurso público para adjudicação do arrendamento do Bar Esplanada do Zêzere e concessão de exploração do Parque de Campismo, sitos em Constância, freguesia e concelho de Constância - Concluído |
|
| Concurso público para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua da Barca, N.º 2, em Constância, freguesia e concelho de Constância - Concluído |
|
| Hasta pública para venda de sucata diversa e veículos em fim de vida - Concluído |
|
| Concurso público para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância - Concluído |
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| Concurso público para venda dos prédios urbanos expropriados no centro histórico da vila de Constância, freguesia e concelho de Constância, com vista à sua reabilitação - Concluido |
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| Concurso público para adjudicação do arrendamento do Centro Naútico de Constância e espaços envolventes - Concluído |
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| CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DE CORTIÇA DAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA, SITAS NAS FREGUESIAS DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA E CONSTÂNCIA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA - Concluído |
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| CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - Concluído | |
| Concurso público para venda de madeira (na árvore), propriedade do Município de Constância - Concluído | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DE MÁQUINA PESADA, USADA – RETROESCAVADORA CATERPILLAR, MODELO 428, PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA - Concluído | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 22, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - Caducado | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - "Revogado pelo Edital com registo N.º 3351, de 21/02/2017". | |
| Concurso público para venda de lotes de terreno, destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo, freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de constância - "Revogado pelo Edital com registo n.º 21409, de 30/10/2018". | |
| Concurso público para alienação em HASTA PÚBLICA PARA VENDA DA FRAÇÃO "A", CORRESPONDENTE AO RÉS DO CHÃO DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 18, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADA A COMÉRCIO" - Concluído | |
| Concurso público para alienação de lotes de terreno destinados à instalação de entidades empresariais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância - Revogado pelo Edital com registo N.º 16014, de 02/08/2018 | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - revogado pelo Edital N.º 41/2016, de 28/06/2016 | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 22, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - revogado pelo Edital N.º 42/2016, de 28/06/2016 | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO PRÉDIO SITO NA RUA DOS COMBATENTES, N.º 21, EM ALDEIA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DA FRAÇÃO "A", CORRESPONDENTE AO RÉS DO CHÃO DO PRÉDIO SITO NA RUA LUÍS DE CAMÕES, N.º 38, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS, SITOS NA ZONA INDUSTRIAL DE MONTALVO, FREGUESIA DE MONTALVO, CONCELHO DE CONSTÂNCIA - REVOGADO PELO EDITAL N.º 58/2015, de 24/11/2015 |
Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância |
| CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO RÉS DO CHÃO, CORRESPONDENTE À FRAÇÃO "A" DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 18, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DO LOTE DE TERRENO N.º 15, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM, SITO EM PORTELA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA- Concluído |
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Recursos Humanos
Acumulação de Funções
Relação dos Funcionários em Situação de Acumulação de Funções em 2015
Balanço Social
Concurso de Pessoal
| Aviso de Procedimento Concursal Comum | Documentos Anexos |
|---|---|
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Procedimentos concursal comum, para recrutamento de 3 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional – DMST
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Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços para ocupação de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior – Gestão
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Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços para ocupação de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico
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Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços para ocupação de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior na área de Direito.
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto para preenchimento de um posto de trabalho — carreira e categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa)
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Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal Projeto de lista de admitidos e excluídos Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AC Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - EPS |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de onze postos de trabalho, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) |
Formulário de Candidatura ao Procedimento Homologação das Listas Unitárias de Ordenação Final Listas Unitárias de Ordenação Final
--- Ref. A ---
Lista alfabética de candidatos admitidos e excluídos - Referência a) Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AC- Referência a) Projeto de Lista de Ordenação Final - Referência a)
--- Ref. B ---
Lista alfabética de candidatos admitidos e excluídos - Referência b) Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AC- Referência b) Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - EPS- Referência b) Projeto de Lista de Ordenação Final - Referência b)
--- Ref. C ---
Lista alfabética de candidatos admitidos e excluídos - Referência c) Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AC- Referência c) Projeto de Lista de Ordenação Final - Referência c)
--- Ref. D ---
Lista alfabética de candidatos admitidos e excluídos - Referência d) Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AC- Referência d) Projeto de Lista de Ordenação Final - Referência d)
--- Ref. E ---
Lista alfabética de candidatos admitidos e excluídos - Referência e) Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AC- Referência e) Projeto de Lista de Ordenação Final - Referência e)
--- Ref. F ---
Lista alfabética de candidatos admitidos e excluídos - Referência f) Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AC- Referência f) Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - EPS- Referência f) Projeto de Lista de Ordenação Final - Referência f)
--- Ref. G ---
Lista alfabética de candidatos admitidos e excluídos - Referência g) Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AC- Referência g) Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - EPS- Referência g) |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho – carreira e categoria de Assistente Operacional |
Projeto de lista de admitidos e excluídos Lista alfabética de candidatos admitidos e excluídos Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - PPC Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AP Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - EPS |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho – carreira e categoria de Técnico Superior |
Projeto de lista de admitidos e excluídos Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - PEC Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AP Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - EPS |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior |
Projeto de lista de admitidos e excluídos Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Avaliação Psicológica Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Entrevista Profissional de Seleção |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Assistente Operacional |
Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Avaliação Psicológica Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Entrevista Profissional de Seleção |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - Serviço Social |
Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Avaliação Psicológica Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Entrevista Profissional de Seleção |
| Concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática do mapa de pessoal do Município de Constância. | |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 5 postos de trabalho - carreira e categoria de Assistente Operacional |
Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos Lista Unitária de Ordenação Intermédia Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Avaliação Psicológica Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Entrevista Profissional de Seleção |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - Direito |
Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Avaliação Psicológica Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Entrevista Profissional de Seleção |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - Direito |
Projeto de Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Constância |
Lista Alfabética de Candidatos Admitidos ao Procedimento Prova Escrita de Conhecimentos Lista Alfabética de Ordenação Intermédia Lista Alfabética de Ordenação Intermédia - 2 |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Assistente Operacional previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Constância |
Lista Unitária de Ordenação Alfabética 1 Lista Unitária de Ordenação Intermédia 2 Lista Alfabética de Ordenação Intermédia |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Assistente Operacional previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Constância | |
| PEPAL - 5.ª EDIÇÃO |
Formulário de Candidatura ao PEPAL - 5.ª Edição
- Ref. C - Engenharia Eletrotécnica - Ref. D - Ciências da Informação / Documentação - Ref. G - Comunicação Multimédia Cancelamento de Procedimento - Ref. C
- Ref. D - Ciências da Informação / Documentação - Ref. G - Comunicação Multimédia
- Ref. D - Ciências da Informação / Documentação - Ref. G - Comunicação Multimédia
|
| Procedimento concursal comum para constituição de RJEP a termo resolutivo incerto na categoria de assistente operacional |
Lista Alfabética de Ordenação dos Candidatos Admitidos e Excluídos Lista Alfabética de Ordenação Intermédia |
| Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico |
Lista de Ordenação Alfabética dos Candidatos Admitidos e Excluídos 1ª Lista de Ordenação Intermédia |
| Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico |
Lista de Ordenação Alfabética dos Candidatos Admitidos e Excluídos 1ª Lista de Ordenação Intermédia |
| Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional |
Lista de Ordenação Alfabética dos Candidatos Admitidos e Excluídos 1ª Lista de Ordenação Intermédia |
| Dirigentes Intermédios de 2.º grau | Aviso de Abertura |
| Dirigentes Intermédios de 2.º grau - Chefe de Divisão Municipal de Serviços Técnicos | Edital n.º 26 |
| Dirigentes Intermédios de 2.º grau - Chefe de Divisão Municipal Administrativa e Financeira | Edital n.º 27 |
Estrutura Orgânica
2012
Lista Nominativa de Transições
Mapa de Contratados, Tarefas e Avenças
Listagem dos contratados a termo resolutivo certo e contratos em regime de prestição de serviços - avença
Publicitação dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo - 2015
Publicitação dos Contratos de Avença/Tarefa - Pessoas Singulares - 2015 - 1.º Semestre
Publicitação dos Contratos de Avença/Tarefa - Pessoas Singulares - 2014
Mapa de Pessoal
Ofertas de Emprego para Constituição de Equipa Multidisciplinar
Educador(a) Social
No âmbito da implementação da candidatura Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar ao Centro2020, o Município de Constância pretende contratar, em regime de avença, pelo período de 8 meses, 1 técnico para integrar uma Equipa Multidisciplinar de Intervenção Comunitária.
A constituição de uma Equipa Multidisciplinar tem como objetivo o desenvolvimento de ações para fomentar a dinâmica comunitária e a sua importância no sucesso educativo, potenciar a educação não formal e elemento de valorização de resultados escolares, promover a aquisição de competências parentais junto dos encarregados de educação, com vista a reforçar o envolvimento no percurso escolar dos seus educandos, promover a igualdade de oportunidades de acesso ao conhecimento e desenvolver atividades lúdicas e pedagógicas, nos períodos não letivos, junto das comunidades, numa lógica de cooperação intergeracional.
Especificações técnicas – perfil académico / profissional dos técnicos:
1 (um(a)) Educador(a) Social
i. Sejam detentores de Licenciatura Pré-Bolonha ou Mestrado Integrado em Educação Social;
ii. Experiência adequada à função a desempenhar no mínimo de 1 ano;
iii. Deter situação regularizada junto da Segurança Social e Autoridade Tributária;
iv. Ser possuidor de certificado registo criminal nos termos da Lei nº113/2009 (envolve contacto regular com menores).
O processo de recrutamento e seleção irá incluir as seguintes fases:
a) Análise do Curriculum Vitae;
b) Entrevista individual: avaliação do perfil profissional dos candidatos;
Remuneração: €1 075,00
Forma e prazo para apresentação da candidatura:
- Prazo de 7 dias consecutivos a contar da data da publicação do anúncio;
- Forma: A candidatura deve constar de uma carta de apresentação com o Curriculum Vitae (em anexo) deve ser entregue na Câmara Municipal de Constância em formato de papel, ou por correio eletrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
O Curriculum Vitae deverá ser detalhado e conter os comprovativos da experiência indicada.
Não serão consideradas as candidaturas que não respeitarem as especificações técnicas.
Publicado em segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Psicólogo(a)
No âmbito da implementação da candidatura Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar ao Centro2020, o Município de Constância pretende contratar, em regime de avença, pelo período de 8 meses, 1 técnico para integrar uma Equipa Multidisciplinar de Intervenção Comunitária.
A constituição de uma Equipa Multidisciplinar tem como objetivo o desenvolvimento de ações para fomentar a dinâmica comunitária e a sua importância no sucesso educativo, potenciar a educação não formal e elemento de valorização de resultados escolares, promover a aquisição de competências parentais junto dos encarregados de educação, com vista a reforçar o envolvimento no percurso escolar dos seus educandos, promover a igualdade de oportunidades de acesso ao conhecimento e desenvolver atividades lúdicas e pedagógicas, nos períodos não letivos, junto das comunidades, numa lógica de cooperação intergeracional.
Especificações técnicas – perfil académico / profissional dos técnicos:
1 (um(a)) Psicólogo(a)
i. Sejam detentores de Licenciatura Pré-Bolonha ou Mestrado Integrado em Psicologia;
ii. Experiência adequada à função a desempenhar no mínimo de 1 ano;
iii. Deter situação regularizada junto da Segurança Social e Autoridade Tributária;
iv. Ser possuidor de certificado registo criminal nos termos da Lei nº113/2009 (envolve contacto regular com menores).
O processo de recrutamento e seleção irá incluir as seguintes fases:
a) Análise do Curriculum Vitae;
b) Entrevista individual: avaliação do perfil profissional dos candidatos;
Remuneração: €1 075,00
Forma e prazo para apresentação da candidatura:
- Prazo de 7 dias consecutivos a contar da data da publicação do anúncio;
- Forma: A candidatura deve constar de uma carta de apresentação com o Curriculum Vitae (em anexo) deve ser entregue na Câmara Municipal de Constância em formato de papel, ou por correio eletrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
O Curriculum Vitae deverá ser detalhado e conter os comprovativos da experiência indicada.
Não serão consideradas as candidaturas que não respeitarem as especificações técnicas.
Publicado em segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Regulamento Municipal de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
SIADAP
02 Regulamento Comissão de Avaliação 2019-2021
03 Avaliação por ponderação curricular
03 Ponderação Curricular - Cálculo
04 Fichas de avaliação - Siadap 2 e 3
05 Lista Competências - Siadap 2 e 3
Despacho de homologação das avaliações
Despacho de homologação das avaliações 2017/2018
Despacho - designação dos membros das mesas eleitorais
Despacho - Constituição da Comissão Paritária - Biénio 2019/2020
AGENDA
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