Documentos Online
Contratação Pública
O Portal BASE
O Código dos Contratos Públicos (CCP) regula os procedimentos obrigatórios para a formação de contratos públicos (parte II do CCP) e estabelece ainda um regime aplicável à execução dos mesmos (parte III).
O código prevê a criação de um portal na internet dedicado aos contratos públicos, que agregue informação sobre contratação pública.
Para dar cumprimento a esta obrigação foi criado o BASE, cuja gestão é assegurada pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI).
Para consultar o detalhe da entidade Município de Constância com o NIF 506826546 clique aqui: Pesquisa | Entidade | Detalhe da Entidade NIF 506826546 Descrição Município de Constância
Concursos Públicos
Ajustes Diretos
Empreitadas
RUA LUÍS DE CAMÕES - EDIFÍCIO N.º 9 - TRABALHOS DIVERSOS
Fornecimentos de Bens e Serviços
23 CONTRATO MISTO PARA AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE DECK EM MADEIRA, NO PARQUE AMBIENTAL DE SANTA MARGARIDA
864 EXECUÇÃO DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL
20 AQUISIÇÃO DE VIATURA LIGEIRA RENAULT KANGOO
112 MANUTENÇÃO DO RELÓGIO DE PONTO
1222 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA O ARQUIVO MUNICIPAL
13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA PARA A FUNÇÃO DE ANIMADORA DO GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL
12 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NO CENTRO ESCOLAR DE SANTA MARGARIDA (ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º.CEB) ANO LETIVO2015/2016, DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA
09-10 FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DA CENTRAL DE COMPRAS DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO
08 AQUISIÇÃO DE GASÓLEO A GRANEL AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS DA CENTRAL DE COMPRAS DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO
07 AQUISIÇÃO DE SERVIDORES, SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO EM REDE, SOLUÇÃO DE CÓPIAS DE SEGURANÇA E DE REDE, E RESPETIVA SOLUÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO PARA CONSOLIDAÇÃO DE DATACENTER EM AMBIENTE DE VIRTUALIZAÇÃO-PROGRAMA OPERACIONAL FATORES DE COMPETITIVIDADE-SISTEMAS DE APOIO Á MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MÉDIO TEJO ONLINE
06 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA, PARA GESTÃO DOS CONTEÚDOS DO SITE DO MUNICÍPIO)
05 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÕES INFORMÁTICAS PARA O ARQUIVO MUNICIPAL (ARCHEEVO) E BIBLIOTECAS DA REDE DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA (KOHA)
04 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MODALIDADE DE AVENÇA PARA TÉCNICO DE SIG
03 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA COM UM TÉCNICO DE SERVIÇO SOCIAL
02 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE TENDAS E STANDS DE EXPOSIÇÃO, POR OCASIÃO DAS FESTAS DO CONCELHO/FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM/2015
01 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE IMPRESSÃO, CÓPIA, DIGITALIZAÇÃO E FAX PARA O MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA
373 AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA NA ÁREA FINANCEIRA
372 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PISCINA MUNICIPAL
371 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE BOLETIM INFORMATIVO 4 EDIÇÕES
322 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA/VIGILÂNCIA NAS FESTAS DO CONCELHO/FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, POMONAS CAMONIANAS E PARQUE DE CAMPISMO DE CONSTÂNCIA
Finanças Locais
Mapas de Execução Orçamental
2016
Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 3 .º trimestre
Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 2 .º trimestre
Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 1 .º trimestre
Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 3 .º trimestre
Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 2 .º trimestre
Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 1 .º trimestre
Mapa de Execução da Receita - 3.º trimestre
Mapa de Execução da Receita - 2.º trimestre
Mapa de Execução da Receita - 1.º trimestre
Mapa de Execução da Despesa - 3.º trimestre
Mapa de Execução da Despesa - 2.º trimestre
Mapa de Execução da Despesa - 1.º trimestre
Mapa de Execução das GOP - 3.º trimestre
2015
Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos
Mapa de Execução da Receita - 4.º trimestre
Mapa de Execução da Receita - 3.º trimestre
Mapa de Execução da Receita - 2.º trimestre
Mapa de Execução da Receita - 1.º trimestre
Mapa de Execução da Despesa - 4.º trimestre
Mapa de Execução da Despesa - 3.º trimestre
Mapa de Execução da Despesa - 2.º trimestre
Mapa de Execução da Despesa - 1.º trimestre
Mapa de Execução das GOP - 4.º trimestre
Mapa de Execução das GOP - 3.º trimestre
Taxas de IMI, Derrama e IRS
2016
|
DESIGNAÇÃO |
VALOR |
| IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis |
Prédios Rústicos: 0,80 % |
|
Prédios Urbanos: 0,37 % |
|
| Derrama sobre IRC |
1,5 % |
| Participação variável no IRS |
5 % |
Valores em vigor relativos às taxas de IMI, derrama e IRS
| IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis | |
|
N.º DE DEPENDENTES A CARGO |
REDUÇÃO DE TAXA ATÉ |
|
1 |
10 % |
|
2 |
15 % |
|
3 |
20 % |
2015
|
DESIGNAÇÃO |
VALOR |
| IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis |
Prédios Rústicos: 0,80 % |
|
Prédios Urbanos: 0,40 % |
|
| Derrama sobre IRC |
1,5 % |
| Participação variável no IRS |
5 % |
2014
|
DESIGNAÇÃO |
VALOR |
| IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis |
Prédios Rústicos: 0,80 % |
|
Prédios Urbanos: 0,60 % |
|
|
Prédios Urbanos - CIMI: 0,30 % |
|
| Derrama sobre IRC |
1,5 % |
| Participação variável no IRS |
5 % |
2013
|
DESIGNAÇÃO |
VALOR |
| IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis |
Prédios Rústicos: 0,80 % |
|
Prédios Urbanos: 0,60 % |
|
|
Prédios Urbanos - CIMI: 0,30 % |
|
| Derrama sobre IRC |
1,5 % |
| Participação variável no IRS |
5 % |
2012
|
DESIGNAÇÃO |
VALOR |
| IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis |
Prédios Rústicos: 0,80 % |
|
Prédios Urbanos: 0,70 % |
|
|
Prédios Urbanos - CIMI: 0,40 % |
|
| Derrama sobre IRC |
1,5 % |
| Participação variável no IRS |
5 % |
2011
|
DESIGNAÇÃO |
VALOR |
| IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis |
Prédios Rústicos: 0,80 % |
|
Prédios Urbanos: 0,70 % |
|
|
Prédios Urbanos - CIMI: 0,40 % |
|
| Derrama sobre IRC |
1,5 % |
| Participação variável no IRS |
5 % |
2010
Valores em vigor relativos às taxas de IMI, derrama e IRS
Dívida a Terceiros
Recebimentos e Pagamentos em Atraso
Documentos Previsionais
Formulários e Requerimentos
Água, Saneamento e Resíduos Sólidos
Água
1 - Abastecimento de Água - Aferição do Contador
2 - Abastecimento de Água - Desistência do Consumo
3 - Abastecimento de Água - Mudança de Contador
Documentos necessários :
- Fotocópia do Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão do requerente, com exibição do original;
- Fotocópia do Cartão de Contribuinte / Pessoa Coletiva do requerente, com exibição do original;
- Fotocópia da Caderneta Predial do Imóvel / Certidão da Conservatória do Registo Predial;
- Fotocópia do Contrato de Compra e Venda (se for caso disso);
- Fotocópia do Contrato de Arrendamento / Comodato / Licença de Utilização, com apresentação do original (se for caso disso);
- Fotocópia da Licença de Obras (caso se trate de consumo referente a obras).
Taxas devidas
Capítulo XIV, 2, al. a) - Ligação do ramal € 4,50; al. f) - Colocação de contador € 7,75;
Regulamento de Abastecimento de Água - Artigo 54º. - acréscimo de 10% para encargos administrativos;
IVA à taxa legal em vigor;
Classificação económica (Ligação do ramal/Colocação do contador - 07020904), (Encargos administrativos - 0401239999).
5 - Abastecimento de Água e Saneamento - Pedido de Averbamento
6 - Abastecimento de Água e Saneamento - Ramal de Água e Esgoto
Água, saneamento e resíduos sólidos
Tarifário de fornecimento de água, saneamento e resíduos sólidos
Obras Particulares e Loteamentos
Pedidos de Informação
INFORMAÇÃO PRÉVIA
1. MODELO 8 - Informação Prévia
2. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 8 - Edificação
3. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 8 - Operações de Loteamento
Entrada de Processos / Documentação
LICENCIAMENTO
2. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 5 - Licenciamento de Obras de Edificação
PROJETOS DE ESPECIALIDADE
1. MODELO 7 - Apresentação dos Projetos de Especialidade
COMUNICAÇÃO PRÉVIA
1. MODELO 6 - Comunicação Prévia
2. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 6 - Obras de Edificação
3. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 6 - Obras de Urbanização
4. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 6 - Operações de Loteamento
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS A PROCESSOS
Emissão de Alvará
EMISSÃO DE ALVARÁ
1. MODELO 21 - Emissão de Alvará
2. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 21 - Emissão de Alvará
PARTICIPAÇÃO DE INÍCIO DE OBRAS
1. MODELO 3 - Participação de Início de Obra
ALINHAMENTOS, NIVELAMENTOS E ÁREA DE IMPLANTAÇÃO
1. MODELO 16 - Confirmação de alinhamentos, nivelamentos e área de implantação
DANIFICAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
1. MODELO 2 - Danificação de Infraestruturas e Resíduos de Construção e Demolição
TOPONÍMIA E NUMERAÇÃO DE POLÍCIA
Emissão de Autorização de Utilização
AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS
Emissão de Certidões
CONSTRUÇÕES ANTERIORES A 7 DE AGOSTO DE 1951
1. MODELO 15 - Certidão de Construções Anteriores a 7 de Agosto de 1951
ANEXAÇÃO DE ARTIGOS RÚSTICOS / URBANOS
Requerimentos, Petições e Reclamações
Taxas e Licenças
Espetáculos e Divertimentos Públicos
Licença de utilização e/ou de funcionamento de recinto
Licenciamentos Diversos
Vendedor Ambulante de Lotarias
Máquinas de Diversão
Máquinas de Diversão - Registo, Licença de Exploração, Transferência
Documentos necessários:
1 - Máquinas importadas:
- Documento comprovativo da apresentação da declaração de rendimentos do requerente, respeitante ao ano anterior, ou de que não está sujeito ao cumprimento desta obrigação, em conformidade com o CIRPS ou com o CIRPC, conforme o caso;
- Documento comprovativo de que o adquirente é sujeito passivo de IVA;
- No caso de importação de países exteriores à União Europeia, cópia autenticada dos documentos que fazem parte integrante do despacho de importação, contendo dados identificativos da máquina que se pretende registar, com identificação das referências relativas ao mesmo despacho e BRI respetivo;
- Documento emitido pela Inspeção-Geral de Jogos comprovativo de que o jogo que a máquina possa desenvolver está abrangido pela presente subsecção.
2 - Máquinas produzidas ou montadas no país:
- Documento comprovativo da apresentação da declaração de rendimentos do requerente, respeitante ao ano anterior, ou de que não está sujeito ao cumprimento desta obrigação, em conformidade com o Código do Imposto de Rendimento sobre Pessoas Singulares ou com o Código do Imposto sobre o rendimento das Pessoas Coletivas, conforme o caso;
- Documento comprovativo de que o adquirente é sujeito passivo de imposto sobre o valor acrescentado;
- No caso de importação de países exteriores à União Europeia, cópia autenticada dos documentos que fazem parte integrante do despacho de importação, contendo dados identificativos da máquina que se pretende registar, com identificação das referências relativas ao mesmo despacho e BRI respetivo;
- Fatura ou documento equivalente que contenha os elementos identificativos da máquina, nomeadamente número de fábrica, modelo e fabricante.
Outros documentos:
A - Transferência de propriedade
- Titulo de registo;
- Documento de venda ou cedência com a assinatura do transmitente reconhecida pelos meios consentidos pela lei.
B - Licença de exploração
- Titulo de registo da máquina, que será devolvido;
- Documento comprovativo do pagamento do imposto sobre o rendimento respeitante ao ano anterior;
- Documento comprovativo dos encargos devidos a instituições de segurança social,
- Licença de recinto.
C - Mudança do local de exploração:
- Titulo de registo da máquina, que será devolvido;
- Documento comprovativo do pagamento do imposto sobre o rendimento respeitante ao ano anterior;
- Documento comprovativo dos encargos devidos a instituições de segurança social;
- Alvará de licença de utilização do estabelecimento.
Taxas devidas:
Normas, Posturas e Regulamentos
Área Administrativa
Regulamento do Espaço Internet em Constância
Regulamento do Cemitério Municipal de Constância
Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais
Regulamento de Preços e Tarifas do Município de Constância
Tabela de Preços e Tarifas do Município de Constância
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Constância
Normas de Utilização do Sistema de Informação do Município de Constância
Atividades Económicas e Transportes
1 - Ação 2 Investir em Constância (Constância Maior Valor)
Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância
Regulamento de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos
Regulamento do Exercício de Diversas Atividades Sujeitas a Licenciamento Municipal
Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância
Proteção Civil e Florestas
Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil de Constância
Cultura, Associativismo, Desporto e Turismo
1 - Ação 3.1 Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo (Constância Maior Valor)
2 - Ação 3.2 Banco Local de Voluntariado de Constância (Constância Maior Valor)
Regulamento do Parque de Campismo Municipal de Constância
Normas de funcionamento da Atividade Cultural "Domingo de Praça"
Regulamento de Concessão de Pesca na Albufeira de Santa Margarida da Coutada
Anexo 01 - Minuta de Contrato de Depósito
Património
MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO
|
Imóvel |
N.º Inventário |
Artigo Matricial |
Descrição Conservatória |
Comprador |
NIPC Comprador |
Data do Contrato de Compra e Venda |
Valor da Venda (€) |
| Lote 32 – Parcela de terreno destinada à implantação de unidade industrial, com a área de 1.419,88 m2, confrontando a norte com lote 34, a sul e poente com caminho público e a nascente com lote 32-A, sita na Zona Industrial de Montalvo, freguesia de Montalvo, concelho de Constância |
651 |
1202 da freguesia de Montalvo |
1284 da freguesia de montalvo |
Transmontalvo – Serviços e Transportes, Lda |
505880857 |
10/03/2016 |
€ 2.839,76 |
| Fração A – Rés do chão, com a área coberta de 76,05 m2, destinada a comércio, sita na Praça Alexandre Herculano, n.º 18, em Constância, freguesia e concelho de Constância |
122 |
1155-A da freguesia de Constância |
604-A da freguesia de Constância |
Emissão Zero, Lda |
509349234 |
16/06/2016 |
€ 33.800,00 |
| Lote 36 – Parcela de terreno destinada à implantação de unidade industrial, com a área de 3.397,82 m2, confrontando a norte com lote n.º 38, sul com lote n.º 34 e a nascente e poente com arruamento público, sita na Zona Industrial de Montalvo, freguesia de Montalvo, concelho de Constância |
656 |
1032 da freguesia de Montalvo |
1288 da freguesia de montalvo |
M.A.E Mor Unipessoal, Lda |
509665101 |
18/07/2016 |
€ 6.795,64 |
Concursos Públicos
| Aviso de Procedimento Concursal | Documentos Anexos |
|---|---|
| Concurso público para adjudicação do arrendamento do Centro Naútico de Constância e espaços envolventes |
|
| CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DE CORTIÇA DAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA, SITAS NAS FREGUESIAS DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA E CONSTÂNCIA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA - Concluído |
|
| CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - Concluído | |
| Concurso público para venda de madeira (na árvore), propriedade do Município de Constância - Concluído | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DE MÁQUINA PESADA, USADA – RETROESCAVADORA CATERPILLAR, MODELO 428, PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA - Concluído | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 22, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - Caducado | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - "Revogado pelo Edital com registo N.º 3351, de 21/02/2017". | |
| Concurso público para venda de lotes de terreno, destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo, freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de constância | |
| Concurso público para alienação em HASTA PÚBLICA PARA VENDA DA FRAÇÃO "A", CORRESPONDENTE AO RÉS DO CHÃO DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 18, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADA A COMÉRCIO" - Concluído | |
| Concurso público para alienação de lotes de terreno destinados à instalação de entidades empresariais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO- revogado pelo Edital N.º 41/2016, de 28/06/2016 | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 22, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO- revogado pelo Edital N.º 42/2016, de 28/06/2016 | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO PRÉDIO SITO NA RUA DOS COMBATENTES, N.º 21, EM ALDEIA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DA FRAÇÃO "A", CORRESPONDENTE AO RÉS DO CHÃO DO PRÉDIO SITO NA RUA LUÍS DE CAMÕES, N.º 38, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS, SITOS NA ZONA INDUSTRIAL DE MONTALVO, FREGUESIA DE MONTALVO, CONCELHO DE CONSTÂNCIA - REVOGADO PELO EDITAL N.º 58/2015, de 24/11/2015 |
Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância |
| CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO RÉS DO CHÃO, CORRESPONDENTE À FRAÇÃO "A" DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 18, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DO LOTE DE TERRENO N.º 15, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM, SITO EM PORTELA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA |
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Recursos Humanos
Acumulação de Funções
Relação dos Funcionários em Situação de Acumulação de Funções em 2015
Balanço Social
Concurso de Pessoal
| Aviso de Procedimento Concursal Comum | Documentos Anexos |
|---|---|
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior | |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Assistente Operacional |
Projeto de lista de admitidos e excluídos |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - Serviço Social | |
| Concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática do mapa de pessoal do Município de Constância. | |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 5 postos de trabalho - carreira e categoria de Assistente Operacional | |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - Direito |
Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Avaliação Psicológica Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Entrevista Profissional de Seleção |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - Direito |
Projeto de Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Constância |
Lista Alfabética de Candidatos Admitidos ao Procedimento Prova Escrita de Conhecimentos Lista Alfabética de Ordenação Intermédia Lista Alfabética de Ordenação Intermédia - 2 |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Assistente Operacional previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Constância |
Lista Unitária de Ordenação Alfabética 1 Lista Unitária de Ordenação Intermédia 2 Lista Alfabética de Ordenação Intermédia |
| Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Assistente Operacional previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Constância | |
| PEPAL - 5.ª EDIÇÃO |
Formulário de Candidatura ao PEPAL - 5.ª Edição
- Ref. C - Engenharia Eletrotécnica - Ref. D - Ciências da Informação / Documentação - Ref. G - Comunicação Multimédia Cancelamento de Procedimento - Ref. C
- Ref. D - Ciências da Informação / Documentação - Ref. G - Comunicação Multimédia
- Ref. D - Ciências da Informação / Documentação - Ref. G - Comunicação Multimédia
|
| Procedimento concursal comum para constituição de RJEP a termo resolutivo incerto na categoria de assistente operacional |
Lista Alfabética de Ordenação dos Candidatos Admitidos e Excluídos Lista Alfabética de Ordenação Intermédia |
| Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico |
Lista de Ordenação Alfabética dos Candidatos Admitidos e Excluídos 1ª Lista de Ordenação Intermédia |
| Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico |
Lista de Ordenação Alfabética dos Candidatos Admitidos e Excluídos 1ª Lista de Ordenação Intermédia |
| Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional |
Lista de Ordenação Alfabética dos Candidatos Admitidos e Excluídos 1ª Lista de Ordenação Intermédia |
| Dirigentes Intermédios de 2.º grau | Aviso de Abertura |
| Dirigentes Intermédios de 2.º grau - Chefe de Divisão Municipal de Serviços Técnicos | Edital n.º 26 |
| Dirigentes Intermédios de 2.º grau - Chefe de Divisão Municipal Administrativa e Financeira | Edital n.º 27 |
Despachos de Nomeação
Despacho n.º 2861/2017 - Designação de Instrutor dos Processos de Contraordenação
Estrutura Orgânica
2012
Lista Nominativa de Transições
Mapa de Contratados, Tarefas e Avenças
Listagem dos contratados a termo resolutivo certo e contratos em regime de prestição de serviços - avença
Publicitação dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo - 2015
Publicitação dos Contratos de Avença/Tarefa - Pessoas Singulares - 2015 - 1.º Semestre
Publicitação dos Contratos de Avença/Tarefa - Pessoas Singulares - 2014
Mapa de Pessoal
Regulamentos
Regulamento Horário de Trabalho
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Regulamento Municipal de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
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