Documentos Online

Contratação Pública

base

O Portal BASE

O Código dos Contratos Públicos (CCP) regula os procedimentos obrigatórios para a formação de contratos públicos (parte II do CCP) e estabelece ainda um regime aplicável à execução dos mesmos (parte III).

O código prevê a criação de um portal na internet dedicado aos contratos públicos, que agregue informação sobre contratação pública.

Para dar cumprimento a esta obrigação foi criado o BASE, cuja gestão é assegurada pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI).

http://www.base.gov.pt

Para consultar o detalhe da entidade Município de Constância com o NIF 506826546 clique aqui: Pesquisa | Entidade | Detalhe da Entidade NIF 506826546 Descrição Município de Constância

Concursos Públicos

Ajustes Diretos Simplificados (Empreitadas)

Ajustes Diretos Simplificados (Empreitadas)_Adj. 01.01.2018 a 10.06.2018

Finanças Locais

Mapas de Execução Orçamental

2010

Mapa de Execução da Receita

Mapa de Execução da Despesa

Mapa de Execução das GOP

Taxas de IMI, Derrama e IRS

2018

DESIGNAÇÃO

VALOR

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

Prédios Rústicos: 0,80 %

Prédios Urbanos: 0,37 %

Derrama sobre IRC

1,5 %

Participação variável no IRS

5 %

TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem

0,25 %

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º DE DEPENDENTES A CARGO

DEDUÇÃO FIXA

1

20 €

2

40 €

3 ou mais

70 €

Deliberação da Assembleia Municipal de 17/11/2017

2017

DESIGNAÇÃO

VALOR

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

Prédios Rústicos: 0,80 %

Prédios Urbanos: 0,37 %

Derrama sobre IRC

1,5 %

Participação variável no IRS

5 %

TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem

0,25 %

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º DE DEPENDENTES A CARGO

DEDUÇÃO FIXA

1

20 €

2

40 €

3 ou mais

70 €

Deliberação da Assembleia Municipal de 30/09/2016

2016

DESIGNAÇÃO

VALOR

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

Prédios Rústicos: 0,80 %

Prédios Urbanos: 0,37 %

Derrama sobre IRC

1,5 %

Participação variável no IRS

5 %

TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem

0,25 %

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º DE DEPENDENTES A CARGO

REDUÇÃO DE TAXA ATÉ

1

10 %

2

15 %

3 ou mais

20 %

Valores em vigor relativos às taxas de IMI, derrama e IRS

Dívida a Terceiros

Recebimentos e Pagamentos em Atraso

2016

Recebimentos em Atraso

Pagamentos em Atraso

Compromissos Plurianuais

Documentos Previsionais

Formulários e Requerimentos

Água, Saneamento e Resíduos Sólidos

Água

1 - Abastecimento de Água - Aferição do Contador

2 - Abastecimento de Água - Desistência do Consumo

3 - Abastecimento de Água - Mudança de Contador

Documentos necessários :

- Fotocópia do Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão do requerente, com exibição do original;
- Fotocópia do Cartão de Contribuinte / Pessoa Coletiva do requerente, com exibição do original;
- Fotocópia da Caderneta Predial do Imóvel / Certidão da Conservatória do Registo Predial;
- Fotocópia do Contrato de Compra e Venda (se for caso disso);
- Fotocópia do Contrato de Arrendamento / Comodato / Licença de Utilização, com apresentação do original (se for caso disso);
- Fotocópia da Licença de Obras (caso se trate de consumo referente a obras).

Taxas devidas

Capítulo XIV, 2, al. a) - Ligação do ramal € 4,50; al. f) - Colocação de contador € 7,75;
Regulamento de Abastecimento de Água - Artigo 54º. - acréscimo de 10% para encargos administrativos;
IVA à taxa legal em vigor;
Classificação económica (Ligação do ramal/Colocação do contador - 07020904), (Encargos administrativos - 0401239999).

5 - Abastecimento de Água e Saneamento - Pedido de Averbamento

6 - Abastecimento de Água e Saneamento - Ramal de Água e Esgoto

Água, saneamento e resíduos sólidos

Tarifário de fornecimento de água, saneamento e resíduos sólidos

Obras Particulares e Loteamentos

Emissão de Alvará

EMISSÃO DE ALVARÁ

1. MODELO 21 - Emissão de Alvará

2. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 21 - Emissão de Alvará

PARTICIPAÇÃO DE INÍCIO DE OBRAS

1. MODELO 3 - Participação de Início de Obra

ALINHAMENTOS, NIVELAMENTOS E ÁREA DE IMPLANTAÇÃO

1. MODELO 16 - Confirmação de alinhamentos, nivelamentos e área de implantação

DANIFICAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO

1. MODELO 2 - Danificação de Infraestruturas e Resíduos de Construção e Demolição

TOPONÍMIA E NUMERAÇÃO DE POLÍCIA

1. Pedido de número de polícia

Prorrogação do prazo

PRORROGAÇÃO DO PRAZO

1. MODELO 4 - Prorrogação do Prazo

Emissão de Autorização de Utilização

AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS

1. MODELO 9 - Autorização para a Utilização de Edifícios

2. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 9

Emissão de Certidões

CONSTRUÇÕES ANTERIORES A 7 DE AGOSTO DE 1951

1. MODELO 15 - Certidão de Construções Anteriores a 7 de Agosto de 1951

ANEXAÇÃO DE ARTIGOS RÚSTICOS / URBANOS

1. MODELO 13 - Anexação de Artigos Rústicos / Urbanos

Requerimentos, Petições e Reclamações

Requerimento para Assuntos Diversos

Taxas e Licenças

Espetáculos e Divertimentos Públicos

Licença de utilização e/ou de funcionamento de recinto

Licenciamentos Diversos

Arrumador de Automóveis

Fogueiras e Queimadas

Vendedor Ambulante de Lotarias

Máquinas de Diversão

Máquinas de Diversão - Registo, Licença de Exploração, Transferência

Documentos necessários:

1 - Máquinas importadas:
- Documento comprovativo da apresentação da declaração de rendimentos do requerente, respeitante ao ano anterior, ou de que não está sujeito ao cumprimento desta obrigação, em conformidade com o CIRPS ou com o CIRPC, conforme o caso;
- Documento comprovativo de que o adquirente é sujeito passivo de IVA;
- No caso de importação de países exteriores à União Europeia, cópia autenticada dos documentos que fazem parte integrante do despacho de importação, contendo dados identificativos da máquina que se pretende registar, com identificação das referências relativas ao mesmo despacho e BRI respetivo;
- Documento emitido pela Inspeção-Geral de Jogos comprovativo de que o jogo que a máquina possa desenvolver está abrangido pela presente subsecção.

2 - Máquinas produzidas ou montadas no país:
- Documento comprovativo da apresentação da declaração de rendimentos do requerente, respeitante ao ano anterior, ou de que não está sujeito ao cumprimento desta obrigação, em conformidade com o Código do Imposto de Rendimento sobre Pessoas Singulares ou com o Código do Imposto sobre o rendimento das Pessoas Coletivas, conforme o caso;
- Documento comprovativo de que o adquirente é sujeito passivo de imposto sobre o valor acrescentado;
- No caso de importação de países exteriores à União Europeia, cópia autenticada dos documentos que fazem parte integrante do despacho de importação, contendo dados identificativos da máquina que se pretende registar, com identificação das referências relativas ao mesmo despacho e BRI respetivo;
- Fatura ou documento equivalente que contenha os elementos identificativos da máquina, nomeadamente número de fábrica, modelo e fabricante.

Outros documentos:
A - Transferência de propriedade
- Titulo de registo;
- Documento de venda ou cedência com a assinatura do transmitente reconhecida pelos meios consentidos pela lei.
B - Licença de exploração
- Titulo de registo da máquina, que será devolvido;
- Documento comprovativo do pagamento do imposto sobre o rendimento respeitante ao ano anterior;
- Documento comprovativo dos encargos devidos a instituições de segurança social,
- Licença de recinto.
C - Mudança do local de exploração:
- Titulo de registo da máquina, que será devolvido;
- Documento comprovativo do pagamento do imposto sobre o rendimento respeitante ao ano anterior;
- Documento comprovativo dos encargos devidos a instituições de segurança social;
- Alvará de licença de utilização do estabelecimento.
Taxas devidas:

Normas, Posturas e Regulamentos

Constância MAIOR VALOR

Regulamentos com eficácia interna

Normas de Atribuição da Medalha de Funcionário Municipal

Regulamento Municipal de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

SCI - Sistema de Controlo Interno

Património

CEDÊNCIA DE BENS IMÓVEIS (EM REGIME DE COMODATO)

N.º Inventário

Descrição do Bem

Entidade a que está cedido

Data do Contrato

Duração do Contrato

138

Edifício de rés do chão destinado a escola primária, sito em Pereira, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância

Os Quatro Cantos do Cisne – Associação Para o Desenvolvimento Social e Comunitário, NIPC 503330850

05/01/2004

25 Anos, automaticamente prorrogado por iguais períodos

320

Centro Ciência Viva de Constância – Prédio composto por edifício de 2 pisos, recepção planetário e parque astronómico e parcela de pinhal e mato.

Associação Centro Ciência Viva de Constância, NIPC 509273378

01/06/2011

25 Anos, automaticamente prorrogado por iguais períodos

646

Prédio composto por edifício destinado a instalações de apoio (balneários), Recepção, Laboratório Heliofísica, Plataforma de Telescópios e Auditório

Associação Centro Ciência Viva de Constância, NIPC 509273378

01/06/2011

25 Anos, automaticamente prorrogado por iguais períodos

75

Edifício de rés do chão destinado a escola primária, sito em Serafina, Malpique, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância

Rancho Folclórico “Os Camponeses” de Malpique, NIPC 501724575

15/09/2011

1 Ano, automaticamente prorrogado por igual período

308

Edifício de rés-do-chão destinado a jardim de infância e logradouro, sito na Rua dos Combatentes, em Malpique, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância

Grupo Cultural Emoções de Malpique, NIPC 509046460

15/09/2011

1 Ano, automaticamente prorrogado por igual período

316

Edifício de rés do chão destinado a escola primária, sito em Areias – Constância Sul, freguesia e concelho de Constância

Agrupamento de Escuteiros 707 / CNE, NIPC 500972052

03/10/2011

1 Ano, automaticamente prorrogado por igual período

306

Edifício de rés do chão destinado a jardim de infância, sito em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância

Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada, NIPC 501272526

21/12/2011

1 Ano, automaticamente prorrogado por igual período

690

Duas salas (n.º 7 e 8) do edifício sito na Rua Luís de Camões, n.º 9, em Constância (antigo edifício dos Paços do Concelho), freguesia e concelho de Constância

Associação CICO-Centro Internacional do Carrilhão e do Órgão, NIPC 509268510

01/10/2014

5 Anos, automaticamente prorrogado por iguais períodos

691

Quintal do prédio inscrito na matriz sob o artigo 503, descrito na Conservatória do Registo Predial de Constância sob o número 524 da freguesia e concelho de Constância, correspondente ao “Jardim Horto de Camões”

Associação Casa Memória de Camões em Constância

30/01/2018

15 Anos, automaticamente prorrogado por períodos de 1 ano

---

Sala Polivalente do edifício do Cineteatro Municipal, sito na Estrada Nacional3, em Constância, freguesia e concelho de Constância

Associação Popular e Social de Constância (Universidade Sénior)

23/02/2018

10 Anos, automaticamente prorrogado por períodos de 1 ano

310

Edifício de rés do chão destinado e 1.º andar destinado a escola primária, sito na Rua dos Fundadores da Sociedade Recreativa Portelense, em Portela, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância

Os Quatro Cantos do Cisne – Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário

05/04/2018

25 Anos, automaticamente prorrogado por 22 períodos de 5 anos

22

Edifício de rés do chão destinado a jardim-de-infância, sito em Portela, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância

Os Quatro Cantos do Cisne – Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário

05/04/2018

25 Anos, automaticamente prorrogado por 22 períodos de 5 anos

351

Espaço com a área de 23,00 m2, destinado a arrecadação, no piso superior do edifício do Pavilhão Desportivo Municipal, sito na Rua do Moinho de Vento, S/N,em Constância, freguesia e concelho de Constância

Clube Estrela Verde

30/05/2018

5 Anos, automaticamente prorrogado por períodos de 1 anos

23 de abril de 2018

138_Contrato Comodato_QCC (Escola Pereira)

320 e 646_Contrato Comodato_CCV Constância (Centro Ciência Viva)

75_Contrato Comodato_Os Camponeses (Escola Malpique)

308_Contrato Comodato -Grupo Emoções Malpique (JI Malpique)

316_Contrato Comodato_Escuteiros 707-CNE (Escola primária Const. Sul)

306_Contrato Comodato_JFSM (JI Aldeia)

690_Contrato Comodato_CICO (Sala 7 e 8 edifício Rua LC)

691_Contrato Comodato_Associação Casa M Camões (Jardim Horto e outros)

Contrato Comodatro_Ass. Popular Social Constância (Sala Polivalente Cineteatro)

310 e 22_Contrato Comodato_QCC (Escola e JI Portela)

351_Contrato Comodato_Clube Estrela Verde

MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO

Imóvel

N.º Inventário

Artigo Matricial

Descrição Conservatória

Comprador

NIPC Comprador

Data do Contrato de Compra e Venda

Valor da Venda (€)

Lote 32 – Parcela de terreno destinada à implantação de unidade industrial, com a área de 1.419,88 m2, confrontando a norte com lote 34, a sul e poente com caminho público e a nascente com lote 32-A, sita na Zona Industrial de Montalvo, freguesia de Montalvo, concelho de Constância

651

1202 da freguesia de Montalvo

1284 da freguesia de montalvo

Transmontalvo – Serviços e Transportes, Lda

505880857

10/03/2016

€ 2.839,76

Fração A – Rés do chão, com a área coberta de 76,05 m2, destinada a comércio, sita na Praça Alexandre Herculano, n.º 18, em Constância, freguesia e concelho de Constância

755

1535-A
(freguesia de
Constância)

1104-A
(freguesia de
Constância)

Pezinhos no Rio –
Restauração, Unipessoal, Lda

507898974

09/08/2017

€ 40.050,00

Edifício Degradado – Edifício de R/C, 1.º e 2.º andar,
com a área coberta de 36,00 m2, sito na Rua dos
Ferreiros, N.º 11, em Constância, freguesia e concelho
de Constância

236

204
(freguesia de
Constância)

764 (freguesia
Constância)

Magic Meridian –
Unipessoal, Lda

514528621

23/11/2017

€ 11.100,00

Fração A – Habitação de Tipologia T1, com a composta
por parte do R/C e a totalidade do 1.º e 2.º andares e
aproveitamento de sótão para arrumos, com acesso a
partir do N.º 1-A da Rua Luis de Camões, em
Constância, freguesia e concelho de Constância

656

1032 da freguesia de Montalvo

1288 da freguesia de montalvo

M.A.E Mor Unipessoal, Lda

509665101

18/07/2016

€ 6.795,64

Edifício Degradado – Edifício de R/C, 1.º e 2.º andar,
com a área coberta de 78,00 m2, sito na Praça
Alexandre Herculano N.º 8, em Constância, freguesia e
concelho de Constância

649

37 (freguesia
Constância)

1103
(freguesia de
Constância)

Magic Meridian –
Unipessoal, Lda e Great
Vision

514528621
514174595

3/11/2017

€ 40.600,00
(prédios
vendidos em
conjunto)

Edifício Degradado – Edifício de R/C, 1.º e 2.º andar,
com a área coberta de 42,00 m2, sito na Praça
Alexandre Herculano N.º 9, em Constância, freguesia e
concelho de Constância

648

39 (freguesia
Constância)

1105
(freguesia de
Constância)

Magic Meridian –
Unipessoal, Lda e Great
Vision

514528621
514174595

23/11/2017

40.600,00
(prédios
vendidos em
conjunto)

Edifício Degradado – Edifício de R/C, 1.º, 2.º e 3.º
andar, com a área coberta de 100,00 m2, sito na Rua
Luis de Camões, N.º 7, 7A e 7B, em Constância,
freguesia e concelho de Constância

358

34 (freguesia
Constância)

1001
(freguesia de
Constância)

Urbreis – Sociedade de
Investimentos Imobiliários,
Lda

504080768

23/11/2017

€ 40.500,00
(prédios
vendidos em
conjunto)

Parcela de terreno para construção urbana – Terreno
para construção com a área de 294,00 m2, sito na Rua
Cega, em Constância, freguesia e concelho de
Constância

359

1453
(freguesia
Constância)

1002
(freguesia de
Constância)

Urbreis – Sociedade de
Investimentos Imobiliários,
Lda

504080768

23/11/2017

€ 40.500,00
(prédios
vendidos em
conjunto)

Concursos Públicos

Aviso de Procedimento ConcursalDocumentos Anexos
Concurso público para adjudicação do arrendamento do Bar Esplanada do Zêzere e concessão de exploração do Parque de Campismo, sitos em Constância, freguesia e concelho de Constância

Edital n.º 11682/2018

Caderno de Encargos

Programa de Concurso

Concurso público para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua da Barca, N.º 2, em Constância, freguesia e concelho de Constância

Edital n.º 10737/2018

Caderno de Encargos

Hasta pública para venda de sucata diversa e veículos em fim de vida

Edital n.º 9397/2018

Caderno de Encargos

Relação da Sucata

Concurso público para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância

Edital n.º 9413/2018

Caderno de Encargos

Concurso público para venda dos prédios urbanos expropriados no centro histórico da vila de Constância, freguesia e concelho de Constância, com vista à sua reabilitação - Concluido

Edital n.º 16772/2017

Programa do Concurso

Caderno de Encargos

Concurso público para adjudicação do arrendamento do Centro Naútico de Constância e espaços envolventes - Concluído

Edital n.º 13374/2017

Programa do Concurso

Caderno de Encargos

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DE CORTIÇA DAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA, SITAS NAS FREGUESIAS DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA E CONSTÂNCIA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA - Concluído

Edital n.º 10869/2017

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - Concluído

Edital n.º 3351/2017

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 3351/2017

Concurso público para venda de madeira (na árvore), propriedade do Município de Constância - Concluído

Edital n.º 2545/2017

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DE MÁQUINA PESADA, USADA – RETROESCAVADORA CATERPILLAR, MODELO 428, PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA - Concluído

Edital n.º 8110/2016

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 22, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - Caducado

Edital n.º 42/2016

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 42/2016

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - "Revogado pelo Edital com registo N.º 3351, de 21/02/2017".

Edital n.º 41/2016

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 41/2016

Concurso público para venda de lotes de terreno, destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo, freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de constância

Edital n.º 27/2016

Regulamento Venda Terrenos Municipais

Mapa de Lotes para Venda

Concurso público para alienação em HASTA PÚBLICA PARA VENDA DA FRAÇÃO "A", CORRESPONDENTE AO RÉS DO CHÃO DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 18, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADA A COMÉRCIO" - Concluído

Edital n.º 24/2016

Programa de Procedimento

Concurso público para alienação de lotes de terreno destinados à instalação de entidades empresariais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância

Edital n.º 58/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO- revogado pelo Edital N.º 41/2016, de 28/06/2016

Edital n.º 41/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 41/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 22, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO- revogado pelo Edital N.º 42/2016, de 28/06/2016

Edital n.º 40/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 40/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO PRÉDIO SITO NA RUA DOS COMBATENTES, N.º 21, EM ALDEIA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído

Edital n.º 37/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 37/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DA FRAÇÃO "A", CORRESPONDENTE AO RÉS DO CHÃO DO PRÉDIO SITO NA RUA LUÍS DE CAMÕES, N.º 38, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído

Edital n.º 36/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 36/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS, SITOS NA ZONA INDUSTRIAL DE MONTALVO, FREGUESIA DE MONTALVO, CONCELHO DE CONSTÂNCIA - REVOGADO PELO EDITAL N.º 58/2015, de 24/11/2015

Edital n.º 30/2015

Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância

Anexo 1 - Formulário de Candidatura

CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO RÉS DO CHÃO, CORRESPONDENTE À FRAÇÃO "A" DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 18, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído

Edital n.º 22/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 22/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DO LOTE DE TERRENO N.º 15, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM, SITO EM PORTELA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA

Edital n.º 17/2015

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Recursos Humanos

Balanço Social

Balanço Social 2014

Concurso de Pessoal

Aviso de Procedimento Concursal ComumDocumentos Anexos
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho – carreira e categoria de Assistente Operacional

Aviso de Abertura

Projeto de lista de admitidos e excluídos

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho – carreira e categoria de Técnico Superior

Aviso de Abertura

Projeto de lista de admitidos e excluídos

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior

Aviso de Abertura

Projeto de lista de admitidos e excluídos

Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Avaliação Psicológica

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Entrevista Profissional de Seleção

Projeto de Lista de Ordenação Final

Lista de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Assistente Operacional

Aviso de Abertura

Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Avaliação Psicológica

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Entrevista Profissional de Seleção

Projeto de Lista de Ordenação Final

Lista de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - Serviço Social

Aviso de Abertura

Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Avaliação Psicológica

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Entrevista Profissional de Seleção

Projeto de Lista de Ordenação Final

Lista de Ordenação Final

Concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática do mapa de pessoal do Município de Constância.

Aviso de Abertura

Aviso de Cessação de Procedimento Concursal

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 5 postos de trabalho - carreira e categoria de Assistente Operacional

Aviso de Abertura

Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos

Lista Unitária de Ordenação Intermédia

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Avaliação Psicológica

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Entrevista Profissional de Seleção

Projeto de Lista de Ordenação Final

Lista de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - Direito

Aviso de Abertura

Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Avaliação Psicológica

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Entrevista Profissional de Seleção

Projeto de Lista de Ordenação Final

Lista de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - Direito

Aviso de Abertura

Projeto de Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos

Aviso de Cessação de Procedimento Concursal

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Constância

Aviso de Abertura

Lista Alfabética de Candidatos Admitidos ao Procedimento

Prova Escrita de Conhecimentos

Lista Alfabética de Ordenação Intermédia

Lista Alfabética de Ordenação Intermédia - 2

Entrevista Profissional de Seleção

Lista Unitária de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Assistente Operacional previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Constância

Aviso de Abertura

Lista Unitária de Ordenação Alfabética

1 Lista Unitária de Ordenação Intermédia

2 Lista Alfabética de Ordenação Intermédia

Lista Unitária de Ordenação Final

Resultados das Provas e Classificação Final

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Assistente Operacional previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Constância

Aviso de Abertura

Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos

1 Lista Alfabética de Ordenação Intermédia

PEPAL - 5.ª EDIÇÃO

Despacho de Abertura

Aviso de Abertura

Formulário de Candidatura ao PEPAL - 5.ª Edição


Lista Alfabética de Ordenação Intermédia:

- Ref. A - Turismo

- Ref. B - Serviço Social

- Ref. C - Engenharia Eletrotécnica

- Ref. D - Ciências da Informação / Documentação

- Ref. E - Biologia

- Ref. F - Desporto

- Ref. G - Comunicação Multimédia

Cancelamento de Procedimento - Ref. C


2.ª Lista Alfabética de Ordenação Intermédia:

- Ref. A - Turismo

- Ref. B - Serviço Social

- Ref. D - Ciências da Informação / Documentação

- Ref. E - Biologia

- Ref. F - Desporto

- Ref. G - Comunicação Multimédia


Lista Unitária de Ordenação Final:

- Ref. A - Turismo

- Ref. B - Serviço Social

- Ref. D - Ciências da Informação / Documentação

- Ref. E - Biologia

- Ref. F - Desporto

- Ref. G - Comunicação Multimédia


2.ª Lista Unitária de Ordenação Final:

- Ref. A - Turismo

- Ref. B - Serviço Social

- Ref. D - Ciências da Informação / Documentação

- Ref. E - Biologia

- Ref. F - Desporto

- Ref. G - Comunicação Multimédia

Procedimento concursal comum para constituição de RJEP a termo resolutivo incerto na categoria de assistente operacional

Aviso de Abertura

Lista Alfabética de Ordenação dos Candidatos Admitidos e Excluídos

Lista Alfabética de Ordenação Intermédia

Resultados

Projeto de Lista Unitária de Ordenação Final

Lista Unitária de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico

Aviso de Abertura

Lista de Ordenação Alfabética dos Candidatos Admitidos e Excluídos

1ª Lista de Ordenação Intermédia

2ª Lista de Ordenação Intermédia

Resultados da Prova Escrita

Lista de Ordenação Intermédia

Lista de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico

Aviso de Abertura

Lista de Ordenação Alfabética dos Candidatos Admitidos e Excluídos

1ª Lista de Ordenação Intermédia

2ª Lista de Ordenação Intermédia

Resultados da Prova Escrita

Lista de Ordenação Intermédia

Lista de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional

Aviso de Abertura

Lista de Ordenação Alfabética dos Candidatos Admitidos e Excluídos

1ª Lista de Ordenação Intermédia

2ª Lista de Ordenação Intermédia

Lista de Ordenação Final

Dirigentes Intermédios de 2.º grau Aviso de Abertura
Dirigentes Intermédios de 2.º grau - Chefe de Divisão Municipal de Serviços Técnicos Edital n.º 26
Dirigentes Intermédios de 2.º grau - Chefe de Divisão Municipal Administrativa e Financeira Edital n.º 27

Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal

Exercício do Direito de Participação de Interessados

Estrutura Orgânica

Lista Nominativa de Transições

Mapa de Transições

PEPAL

Cartaz POISE PEPAL

Cartaz

Ficha projeto POISE PEPAL

Ficha

Regulamentos

Regulamento Horário de Trabalho

AGENDA

NOTÍCIAS

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