Viver Constância

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O Programa VIVER CONSTÂNCIA resulta das preocupações do executivo camarário com a gradual recuperação das habitações sem condições mínimas de habitabilidade e que, não sendo dignas do nosso tempo, afastam as famílias carenciadas do desenvolvimento.

Propondo-se contribuir para a redução significativa da sua expressão no território concelhio, a Câmara Municipal de Constância pretende cumprir o seu papel ativo enquanto agente social que procura a inclusão de todos os cidadãos e o combate à pobreza.

Desde há muito que se tem por necessária uma intervenção no sentido de dotar as habitações de conforto, salubridade e segurança, sendo esta uma condição essencial para a qualidade de vida da população. A este objetivo alia-se um outro de preservação do património arquitetónico e urbanístico, apostando-se na reabilitação urbana e conservação do tecido habitacional do município.

Uma vez que nem todas as situações existentes cumprem as premissas necessárias à aprovação no seio de programas governamentais para o efeito, há que assumir novas formas de se alcançarem os objetivos propostos e proceder à gradual supressão dessas carências.

O VIVER CONSTÂNCIA é uma medida de incentivo e apoio à recuperação de habitações em estado de degradação evidente e cujo proprietário(a)/arrendatário(a) não possui meios financeiros próprios para a realizar.

Para informações adicionais sobre o programa e como se candidatar, contacte os serviços de Ação Social da Câmara Municipal de Constância.

PROGRAMA VIVER CONSTÂNCIA 2014

A Câmara Municipal deliberou apoiar, na edição de 2014 do Programa Viver Constância, 7 agregados na recuperação e/ou construção de instalações sanitárias e na adaptação das habitações cujos residentes tenham mobilidade condicionada. Nesta edição serão apoiados munícipes residentes nas 3 freguesias do concelho, e, tal como contempla o Regulamento, o apoio será financeiro, para custear a execução das intervenções, mas também a nível de mediação da relação contratual com os empreiteiros.

Uma vez mais a autarquia pretende com este investimento, no valor de € 35 000,00, contribuir para a melhoria das condições de vida de agregados e indivíduos que apresentam fragilidades a vários níveis, suprindo e evitando assim situações de precariedade de condições de habitabilidade e de exclusão social.

Regulamento

Edital do Concurso

MODELO 01 – Requerimento

MODELO 02 - Ficha de Candidatura

MODELO 03 – Declaração

MODELO 04 - Declaração de Posse do Imóvel

Se deseja contactar o Gabinete de Ação Social, Saúde e Educação, por favor preencha este formulário.

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