Maria de Belém Roseira assina protocolo em Constância no âmbito do programa abem: Rede Solidária do Medicamento

Detalhes

Publicado em 23-02-2018

Na próxima terça-feira, 27 de fevereiro, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Município de Constância vai assinar o protocolo com a Associação Dignitude, com vista à operacionalizar o programa abem: Rede Solidária do Medicamento, um ato que contará com a presença da Dra. Maria de Belém Roseira, Procuradora da Direção da Dignitude.

O Programa abem: Rede Solidária do Medicamento tem por objetivo garantir o acesso ao medicamento em ambulatório por parte de qualquer cidadão que, em Portugal, se encontre numa situação de carência económica que o impossibilite de adquirir os medicamentos comparticipados que lhe sejam prescritos por receita médica.

O abem: Rede Solidária do Medicamento tem como destinatários, em geral, os indivíduos beneficiários de prestações sociais de solidariedade mas igualmente todos os que se deparem com uma situação inesperada de carência económica decorrente de desemprego involuntário ou de doença incapacitante, entre outras situações de carência.

Tendo em conta a realidade socioeconómica do concelho, e considerando que existem munícipes que se encontram em situação de carência económica e estão por isso impossibilitadas de adquirir os medicamentos que lhes são prescritos, a Câmara Municipal de Constância aprovou, na sua reunião de 15 de fevereiro, o protocolo de colaboração com a Associação Dignitude.

São potenciais beneficiários deste apoio, todos os agregados familiares cuja capitação seja inferior a 50% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), mais concretamente, 210,66 €.

O município de Constância irá financiar anualmente em 100 € a comparticipação solidária abem, por cada beneficiário identificado, sendo que os restantes montantes ficarão a cargo do Fundo Solidário abem.

Após a assinatura do protocolo com a Associação Dignitude, o município, através do Serviço de Ação Social, Saúde e Educação, vai abrir um período de candidaturas para avaliar as situações a apoiar.