CAMPANHA DA CAL 2018

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Tendo como principal objetivo preservar o património construído, mantendo a sua traça típica e o branco que tanto caracteriza as casas de concelho, a Câmara Municipal de Constância vai realizar a Campanha da Cal 2018. Esta ação decorre entre os dias 25 de junho e 25 de julho, pelo que a distribuição se efetuará nos seguintes locais e horários:

• Constância: Oficinas da Câmara Municipal (antiga escola primária), dias úteis das 8h30 às 12h00.
• Montalvo: Arrecadação da Junta de Freguesia, às segundas e quartas-feiras, às 8h00.
• Santa Margarida da Coutada: Armazéns da Câmara Municipal (Vale de Mestre), dias úteis, das 8h30 às 12h00.

A cada munícipe, um por habitação, serão distribuídos 7.5Kg ou 10Kg, caso tenha só habitação ou também muros, respetivamente.

Campanha de Vacinação Antirrábica e de Identificação Eletrónica

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Informa-se a população que, entre os dias 9 e 12 de julho, vai decorrer no concelho de Constância, a Campanha de Vacinação Antirrábica e de Identificação Eletrónica, a qual se desenvolverá de acordo com o Edital específico, afixado nos Locais de Estilo.

 

Freguesia

Lugar

Local

Data

Hora

Montalvo

Montalvo

Casa do Povo

9 julho

17h00

Santa Margarida

Malpique

Igreja

10 julho

17h00

Santa Margarida

Aldeia

Junta de Freguesia

10 julho

18h00

Constância

Constância-Sul

Antiga Escola Primária

10 julho

19h30

Santa Margarida

Pereira

Junto aos 4 Cantos do Cisne

11 julho

17h00

Santa Margarida

Vale de Mestre

Em frente ao café do sr. Moura

11 julho

18h00

Santa Margarida

Portela

Sociedade Recreativa Portelense

12 julho

17h00

Constância

Constância

Junta de Freguesia

12 julho

18h00

Para além dos prazos acima indicados a Vacinação Antirrábica e de Identificação Eletrónica, poderão ser efetuados nos locais e dias e horas abaixo indicadas:

Vacinação Complementar:

Local: Armazém da Câmara Municipal em Vale de Mestre

Dias: Primeiras segundas-feiras do mês, a partir de agosto às 18H00

Contraordenações:

a) Nos cães, a falta de vacina antirrábica válida, devidamente certificada no boletim sanitário do animal ou passaporte, bem como a falta de cumprimento das medidas determinadas pela DGAV para o controlo de outras zoonoses dos canídeos, constituem contra ordenação, de acordo, respetivamente, com as alíneas a) e b) do n.º 3, do art.º 14º do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro, puníveis com coima de € 50 a € 3.740 ou € 44.890, consoante o agente seja pessoa singular ou coletiva.

b) A falta de identificação eletrónica devidamente certificada no boletim sanitário do animal, em todos os casos em que esta seja obrigatória, constitui contraordenação, de acordo com o n.º 1, do art.º 19º do Decreto-Lei n.º 313/2003, de 17 de dezembro, punível com coima de € 50 a € 1.850 ou € 22.000, consoante o agente seja pessoa singular ou coletiva.

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