Município de Constância com saldo positivo Documentos de Prestação de Contas foram aprovados

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Publicado em 10-05-2017

Os Documentos de Prestação de Contas do Município de Constância, referentes ao ano de 2016, foram aprovados pelo Executivo Municipal e pela Assembleia Municipal de Constância, nos dias 20 e 27 de abril, respetivamente, e serão agora enviados ao Tribunal de Contas, nos termos da Lei.

Os resultados alcançados são resultado de uma gestão exercida com intenso esforço de contenção dos gastos sem contudo pôr em causa a realização das atividades previstas, com uma adequada programação e equilíbrio financeiro, pelo que foi possível honrar todos os compromissos financeiros resultantes dessa atividade com regularidade e prontidão, facto que se traduz na manutenção de uma salutar relação de confiança mútua entre a Autarquia e os seus fornecedores, o que constitui sem dúvida uma mais-valia importante para a atividade do Município e para a atividade económica em geral. A este propósito apraz-me registar que reduzimos a dívida, não se verificaram pagamentos em atraso e conseguimos pela primeira vez nos últimos anos passar o ano com resultado do exercício positivo, de cerca de 160.000,00 €.

A impossibilidade de gerar significativa receita própria coloca o município numa situação de dependência quase total da receita proveniente do Orçamento de Estado o que associado aos sucessivos atrasos no arranque dos Fundos Comunitários apenas possibilitou ver aprovada a candidatura da conclusão do Centro Escolar de Montalvo e a adjudicação da respetiva empreitada. Ainda no âmbito do Portugal 2020 foi aprovado o Plano de Ação para a Regeneração Urbana, com um montante FEDER de 493.902,31€, valor bastante inferior ao que apresentámos como investimento prioritário e que rondava cerca de 3.000.000€. As demais candidaturas desenvolveram-se no âmbito da ITI (Plano de Investimento Territorial Integrado) que privilegia o investimento em atividades em detrimento de obras municipais, como acontecia no passado.

Os valores financeiros apresentados, continuam a demonstrar uma consolidação no que respeita à solidez financeira, resultado da elaboração rigorosa dos planos de atividades, e das subsequentes medidas de gestão levadas à prática na sua execução.

Continuamos a apostar numa política de rigor e sustentabilidade, pilares que norteiam a gestão autárquica a par do desenvolvimento de políticas centradas nas pessoas e na melhoria da sua qualidade de vida.

Por isso, em termos de projetos a desenvolver a curto e médio prazo destacamos, a continuidade da obra do Centro Escolar de Montalvo, a pavimentação na rua Dr. José Godinho, a conclusão da obra do Cemitério da Portela, a beneficiação de alguns troços da Estrada Municipal 592 e outros arruamentos na freguesia de Santa Margarida da Coutada, as obras no Açude de Aldeia de Santa Margarida, a requalificação do Bairro do Chão da Feira em Constância, a elaboração dos projetos de melhoria do Bairro de Preanes e do projeto de requalificação da Zona Ribeirinha de Constância, as intervenções no Cineteatro Municipal, no Largo Cabral Moncada e no Jardim dos Correios bem como múltiplas melhorias nos diversos lugares do concelho.

Apesar das dificuldades vivenciadas, realço o trabalho desenvolvido, o qual, contando com o envolvimento das forças vivas do concelho permite a concretização de muitos dos objetivos propostos, determinante para o bem-estar das pessoas que cá vivem e para o desenvolvimento e o progresso do Concelho de Constância.