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Deliberações da Assembleia Municipal

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Editais do Ano 2023

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 21 de dezembro de 2023, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público o teor integral do Voto de Saudação - 25. aniversário do Museu dos Rios e das Artes Marítimas -, subscrito e apresentado pela Bancada do PS - Partido Socialista, aprovada por unanimidade, na sessão da Assembleia Municipal de 29 de setembro de 2023

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público o teor integral do Voto de Saudação - Celebração dos 60 anos de Carreira da Tina Jofre -, subscrito e apresentado pela Bancada do PS - Partido Socialista, aprovada por unanimidade, na sessão da Assembleia Municipal de 29 de setembro de 2023

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público o teor integral do Voto de Protesto - Degradação dos Serviços dos CTT em Constância, subscrita e apresentada pela Bancada da CDU - Coligação Democrática, aprovada por unanimidade, na sessão da Assembleia Municipal de 29 de setembro de 2023

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público o teor integral da Moção subscrita e apresentada pela Bancada da CDU - Coligação Democrática, aprovada por unanimidade, na sessão da Assembleia Municipal de 29 de setembro de 2023, relativa a «Pelo Direito à Habitação»

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 29 de setembro de 2023, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 23 de junho de 2023, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 26 de abril de 2023, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 24 de fevereiro de 2023, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

Editais do Ano 2021

 

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 28 de dezembro de 2021, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância, reunida no dia 17 de dezembro de 2021, em sessão extraordinária, tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 13 de setembro de 2021, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 25 de junho de 2021, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 30 de abril de 2021, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2021, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

Editais do Ano 2020

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2020, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2020, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 14 (catorze) de agosto de 2020, em sessão extraordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 15 (quinze) de maio de 2020, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2020, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

Editais do Ano 2019

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2019, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2019, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2019, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 18 (dezoito) de abril de 2019, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2019, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público as deliberações da sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2019.

Editais do Ano 2018

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 30 (trinta) de novembro de 2018.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2018.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 22 (vinte e dois) de junho de 2018.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 27 (vinte e sete) de abril de 2018.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2018.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público as deliberações da sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2018.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2017.

Editais do Ano 2016

Edital 11/2016 - ROGÉRIO PAULO DE SOUSA PALÁCIO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 19 (dezanove) de dezembro de 2016.

Edital 9/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 30 (trinta) de setembro de 2016.

Edital 7/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 30 (trinta) de junho de 2016.

Edital 5/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2016.

Edital 3/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 15 (quinze) de fevereiro de 2016.

Edital 1/2016 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Concelho do dia 18 (dezoito) de dezembro de 2015.

Editais do Ano 2013

Edital 16/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações da reunião extraordinária de 12 de setembro de 2013.

Edital 12/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho, reunida no dia 28 de junho de 2013, tomou as seguintes deliberações: 1. 2.ª Revisão ao Orçamento; 2. Regulamento de Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Constância; 3. Mapa de Pessoal de 2013; 4. Atualização dos Estatutos do Centro Ciência Viva de Constância; 5. Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância; 6. Eleição do Cidadão Rogério Palácio.

Edital 9/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho, reunida no dia 30 de abril de 2013, tomou a seguinte deliberação: 1. Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2012.

Edital 7/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho, reunida no dia 28 de fevereiro de 2013, tomou as seguintes deliberações: 1. 1.ª Revisão ao Orçamento; 2. Reestruturação Orgânica de acordo com a Lei 49/2012; 3. Alteração Parcial de Estatutos A. Logos.

Edital 1/2013 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICAS as deliberações tomadas pela Assembleia Municipal, reunida no dia 28 de dezembro de 2012.

Editais do Ano 2012

Edital 11/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2012, tomou a seguinte deliberação, a qual irá ter eficácia externa: 1. Autorização Prévia Genérica; 2. Participação Variável de IRS; 3. Taxas previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º; 4. Lançamento da Derrama para o ano de 2013; 5. Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar no ano de 2013; 6. Reorganização Administrativa; 7. PRODER - Recuperação da Capela de Sant´Ana.

Edital 7/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 29 (vinte e nove) de junho de 2012, tomou a seguinte deliberação, a qual irá ter eficácia externa: 2.ª revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e Orçamento para o ano de 2012.

Edital 4/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 27 (vinte e sete) de abril de 2012, tomou a seguinte deliberação, a qual irá ter eficácia externa: documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2011 aprovado.

Edital 2/2012 - ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MENDES, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA: TORNA PÚBLICO que a Assembleia Municipal do Concelho reunida no dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2012, tomou a seguinte deliberação, 1.ª revisão ao orçamento para o ano de 2012.

Atas das Sessões da Assembleia Municipal

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  1. Documentos da Assembleia Municipal
  2. Regimento da Assembleia Municipal
  3. Composição
  4. Comissão Municipal de Toponímia

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