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Editais da Câmara Municipal

Editais do ano 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 10 de abril de 2024, pelas 16h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública, realizada no dia 27 de março de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 27 de março de 2024, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 13 de março de 2024, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 28 de fevereiro de 2024, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontra em consulta pública as componentes não reservadas do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Constância

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 14 de fevereiro de 2024, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 31 de janeiro de 2024, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da Reunião de Câmara pública, realizada no dia 17 de janeiro de 2024.

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 17 de janeiro de 2024, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 3 de janeiro de 2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 3 de janeiro de 2024, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Editais do ano 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 20 de dezembro de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público os condicionamentos no trânsito no Centro Histórico da vila, no domingo 17 de dezembro de 2023.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 6 de dezembro de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 29 de novembro de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a reunião de Câmara pública agendada para dia 22 de novembro de 2023, será adiada para o dia 29 de novembro, pelas 10h00

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 8 de novembro de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 8 de novembro de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 25 de outubro de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 11 de outubro de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 11 de outubro de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 27 de setembro de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 27 de setembro de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 20 de setembro de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 20 de setembro de 2023, pelas 15h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, a reunião de Câmara agendada para dia 20 de setembro de 2023, pelas 10h00, será alterada para as 15h0

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, a reunião de Câmara agendada para o dia 13 de setembro de 2023, será adiada para o dia 20 de setembro de 2023, pelas 10h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 30 de agosto de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada em 30 de agosto de 2023, aprovou por unanimidade, proceder à abertura de candidaturas para atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior, para o ano letivo 2023/2024

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 30 de agosto de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 16 de agosto de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 16 de agosto de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 2 de agosto de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 2 de agosto de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 19 de julho de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 19 de julho de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 21 de junho de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 21 de junho de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 7 de junho de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público os condicionamentos de trânsito, na vila de Constância, para os dias 9 e 10 de junho

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICA, a LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA relativa ao concurso para atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 7 de junho de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 24 de maio de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 24 de maio de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público os condicionamentos de trânsito que vão ser efetuados nos próximos dias 19 e 20 de maio de 2023.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 10 de maio de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 10 de maio de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 26 de abril de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 18 de abril de 2023, pelas 15h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a reunião de Câmara será adiada para 18 de abril de 2023, pelas 15h00

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 29 de março de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 15 de março de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a abertura de concurso para atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado, sita em rua de Santa Basilissa, Lote 7, rés-do-chão, direito, em Constância

as deliberações da reunião de Câmara Municipal pública, realizada no dia 1 de março de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 1 de março de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 15 de fevereiro de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 1 de fevereiro de 2023

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 1 de fevereiro de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 18 de janeiro de 2023, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 4 de janeiro de 2023.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 4 de janeiro de 2023, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Editais do ano 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a listagem provisória referente à atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior.....

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 21 de dezembro de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 21 de dezembro de 2022, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 7 de dezembro de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 7 de dezembro de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que em reunião de Câmara de 28-10-2022, deliberou por unanimidade , fixar os custos minimos por m2, quer para construção, quer para terrenos destinados a construção.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Reunião de Câmara pública, agendada para dia 23 de novembro, será adiada para dia 28 de novembro.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no próximo dia 26 de novembro, às 15H30, vai decorrer mais uma edição da iniciativa A Praça ConVida.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, de 21 a 25 de novembro de 2022, das 8H00 às 22h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 9 de novembro de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, publica, realizada no dia 26 de outubro de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 26 de outubro de 2022, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária realizada em 31.8.2022, deliberou autorizar a elaboração do Projeto de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social.

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 12 de outubro de 2022

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 12 de outubro de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público submeter o Projeto de Regulamento do Programa “Vila POEMA Proximidade, Oportunidade, Entreajuda, Missão e Apoio” a consulta pública submeter o Projeto de Regulamento do Programa “Vila POEMA Proximidade, Oportunidade, Entreajuda, Missão e Apoio” a consulta pública.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 28 de setembro de 2022, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 14 de setembro de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município.

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 31 de agosto de 2022

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 31 de agosto de 2022, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 17 de agosto de 2022, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 3 de agosto de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 6 de julho de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 22 de junho de 2022, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 8 de junho de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, que por despacho de 30 de maio de 2022, efetuado ao abrigo da alínea g) do nº1 do artigo 33º da Lei Nº75/2013, cuja competência lhe foi delegada pelo Órgão Executivo, em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura de «Hasta pública para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua dos Combatentes, nº21, em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, integrante do património privado do Município de Constância».

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que se irão realizar FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dais 11 e 12 de maio.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 11 de maio de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 27 de abril de 2022, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara extraordinária, realiza-se no dia 22 de abril de 2022, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 13 de abril de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que a montagem e funcionamento das Festas do Concelho / Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2002, obriga a efetuar diversas alterações ao trânsito.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, em reunião de 02 de fevereiro de 2022, deliberou por unanimidade, fixar os valores minímos por m2 para estimativas orçamentais dos projetos de licenciamento e/ou comunicação prévia de iniciativa particular...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 30 e 31 de março.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 30 de março de 2022, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 16 de março de 2022, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2022, efetuado a abrigo do disposto na alínea cc) do nº1 do artigo 33º da Lei Nº 75/2013, de 12 de setembro, cuja competência lhe foi delegada pelo Órgão Executivo em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura da «Hasta Pública para alienação de diversos bens móveis e quatro veículos em estado de sucata

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 4 (quatro) de março de 2022, efetuado a abrigo da competência delegada pelo Órgão Executivo em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura da Hasta Pública para atribuição der espaços destinados à comercialização de produtos alimentares e à instalação de um carrossel infantil, no decurso das Festas do Concelho / Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem de 2022 (de 15 a 18 de abril)...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 2 de março de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 16 de fevereiro de 2022, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 2 de fevereiro de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, em cumprimento do artigo 98º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº4/2015, de 7 de janeiro, torna público que, a Câmara Municipal na sua reunião ordinária realizada em 19/01/2022, deliberou autorizar a elaboração do projeto do Regulamento do Programa Vila Poema - Proximidade, Oportunidade, Entreajuda, Missão e Apoio.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, em cumprimento do artigo 98º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº4/2015, de 7 de janeiro, torna público que, a Câmara Municipal na sua reunião ordinária realizada em 22/12/2021, deliberou autorizar a elaboração do projeto do Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Autocaravanismo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, nos termos do disposto no nº2 do artigo 27º do Decreto-Lei nº 555/99 de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 136/2014 de 9 de setembro, na sua atual redação, conjugado com o o estipulado nos artigos 54º e 55º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância, e ainda de acordo com a deliberação tomada em reunião da Câmara Municipal de 24 de novembro de 2021, que se irá proceder à abertura de um período de discussão pública da alteração da licença de uma Operação de Loteamento.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 19 de janeiro de 2022, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 5 de janeiro de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

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